Informe do Clube de Engenharia - 18 de agosto de 2014

O Clube de Engenharia e os presidenciáveis

 

Por Saturnino Braga*


O Clube de Engenharia é uma organização da sociedade civil, que não tem atribuições legais como o CREA e o sindicato, mas é a entidade mais representativa da opinião dos engenheiros brasileiros, com uma tradição mais que centenária de participação na vida política do País, através de manifestações que só fizeram crescer seu prestígio e sua responsabilidade ao longo da nossa história.


Confirmando esta tradição, o Clube de Engenharia discutiu profundamente e elaborou um documento que condensa a substância do seu pensamento sobre as questões políticas, sociais e econômicas do Brasil desses nossos dias que precedem uma das mais importantes e decisivas eleições de nossa história. Este documento foi enviado a todos os candidatos à Presidência da República, com um pedido de apreciação e comentário de cada um, e o oferecimento do seu auditório para um contato direto, livre e democrático de cada candidato com os engenheiros, no qual apresentem de viva voz esses seus comentários, dispondo-se a discuti-los com os presentes.


Trata-se de um documento extremamente importante, a meu juízo, que aborda não apenas questões mais diretamente ligadas à engenharia, tratadas com mais detalhe, mas outros pontos de caráter geral, considerados de relevância maior para o futuro da nação nas próximas décadas, Foi redigido por uma comissão de associados que procedeu a ampla consulta junto a colegas mais especializados em diversos setores; foi discutido cuidadosamente durante mais de um mês e aprovado pelo Conselho Diretor do Clube há duas semanas. Foi objeto de um excelente artigo do presidente Francis Bogossian, publicado no jornal O Globo há poucos dias, com grande e merecida repercussão.


O documento se divide em duas partes: temas gerais, referentes a estratégias de longo prazo, e temas específicos, ligados a estratégias de médio prazo.


A abordagem dos temas gerais começa reconhecendo que o Brasil precisa de planejamento de longo prazo que explicite o modelo de desenvolvimento para as próximas décadas. Trata-se de uma rejeição, de princípio, da ideia-chave do neoliberalismo, segundo a qual a velha mão invisível é o melhor instrumento de promoção do desenvolvimento. Ademais de rejeitar o domínio absoluto do mercado e reconhecer a necessidade da presença do Estado, o documento do Clube de Engenharia rejeita também o modelo de planejamento tecnocrático, positivista, na medida em que pressupõe uma participação efetiva da sociedade na elaboração do plano e sua implementação submetida ao controle social. Esta definição é particularmente importante para a categoria dos engenheiros, tradicionalmente ligada ao pensamento científico-positivista e deve, por isso mesmo, ser ressaltada como um avanço do espírito democrático que tem caracterizado o Brasil do último decênio, como afirmação da completa superação dos anos de ditadura. Registro, no caso, que a elaboração do documento contou com a presença forte do engenheiro Sebastião Soares, que foi coordenador do primeiro PPA do governo lula, presidido por este espírito participativo.


O segundo ponto prioritário da estratégia de longo prazo é a exigência, que o documento afirma, de uma transformação radical, revolucionária mesmo, no trato da educação, em geral, do povo brasileiro. É uma afirmação enfática, feita com muito destaque, sobre a grandeza da prioridade desta questão, tendo como objetivo principal a formação de cidadãos responsáveis e participativos em todos os níveis, do ensino fundamental ao universitário, mas sem entrar no detalhamento dos caminhos desta transformação, a não ser, obviamente, no referente à reorientação do ensino de engenharia.


Como terceiro ponto desta estratégia de longo prazo, o documento aponta a necessidade da Reforma Política capaz de reduzir as enormes distorções do nosso sistema eleitoral e representativo, que não será realizada senão como resultado de uma grande pressão organizada pela sociedade, na qual o Clube de Engenharia se insere com a sua tradição. Sem discordar em nada desta afirmação, pessoalmente destaco a dimensão do substancial avanço que foi dado recentemente, em maior, com o Decreto 8.243 que institucionalizou a participação da sociedade organizada nas decisões do poder executivo.


Na segunda parte, das estratégias de médio prazo para setores específicos, o documento do Clube de Engenharia elenca e comenta, com um pouco mais de detalhamento, as políticas para os setores de petróleo, energia nuclear, energia elétrica, exploração mineral, transportes e logística, telecomunicações, engenharia e industrialização, e a questão da empresa brasileira de capital nacional. São setores aos quais o Clube e os engenheiros em geral estão mais afeitos e se têm pronunciado com mais frequência, de forma quase permanente.


O Clube de Engenharia, com este documento, deu exemplo edificante de ação participativa que pode bem servir de chamamento para que outras entidades da sociedade procedam de forma semelhante. Por outro lado, o documento do Clube é uma convocação feita aos candidatos para um contato direto com os engenheiros e com setores igualmente representativos da sociedade brasileira.


Lamentando profundamente o chocante desaparecimento do candidato Eduardo Campos, um político brasileiro de grande dignidade, o Clube de Engenharia aguarda a decisão sobre a substituição para enviar o documento ao novo presidencíavel.





* Engenheiro e economista, foi vereador do Rio, deputado federal e senador três vezes.


Artigo publicado no Correio Saturnino nº 309/2014

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