Informe do Clube de Engenharia - 16 de outubro de 2014

Por que as tarifas de telecomunicações são caras no Brasil

 

Artigo publicado no jornal Correio Braziliense, em agosto de 2014

 

Francis Bogossian
Presidente do Clube de Engenharia

Marcio Patusco
Diretor Técnico do Clube de Engenharia

Em 18 de junho, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou finalmente o trabalho de uma consultoria contratada para, baseada em um modelo de custos, estabelecer os preços que, dentro das capacitações físicas das redes de telecomunicações, elas deveriam ter em bases mais realistas do que as que vigoram desde a privatização. Como resultado, constatou-se que os valores praticados atualmente para essas capacitações de rede se encontram cerca de 700% mais altos do que deveriam custar.

Ou seja, durante anos, por falta de atuação da Anatel, os usuários pagaram tarifas para as operadoras muito acima daquilo que seria minimamente razoável. Apenas como exemplo, estima-se que a assinatura básica da telefonia fixa, hoje na casa dos R$ 45, não passaria de R$ 10, se aplicados os valores indicados pelo modelo de custos.

Por ocasião da privatização das telecomunicações, em 1998, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que passou a reger as relações entre os diversos agentes no novo ambiente regulatório, estabelecia que a Anatel deveria elaborar um modelo de custos para precificar as capacitações de rede a serem utilizadas entre as empresas prestadoras de serviços. Estariam aí incluídos preços de utilização de circuitos ponto a ponto de longa distância, interconexão entre redes e interutilização de rede local. Todas essas capacitações têm impacto nos valores cobrados aos usuários pelos fornecedores de serviço, embutidos nas tarifas.

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.


ABMS traz congresso
internacional para o Brasil em 2019


O Brasil foi eleito para sediar o Congresso Internacional de Mecânica das Rochas, da International Society for Rock Mechanics (ISRM), em reunião acontecida em Sapporo, no Japão, no último dia 13 de outubro. A candidatura do Brasil a sede do evento em 2019 foi apresentada pelo Comitê Brasileiro de Mecânica das Rochas da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (CBMR-ABMS)  e contou com o apoio de todos os países da América do Sul membros da ISRM. Na disputa, o Brasil venceu o concorrente, a Índia, com folga. O congresso deverá ser realizado em Foz do Iguaçú, em parceria com a Argentina e o Uruguai. Para Sérgio Fontoura, presidente do Comitê Brasileiro de Mecânica das Rochas da ABMS, a indicação “reflete o reconhecimento da geotécnica brasileira que já participa bastante no cenário internacional”.

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