As eleições de 2014 deixaram para o Brasil um cenário complexo onde a articulação e o diálogo deverão ser ferramentas essenciais para avançar nas conquistas políticas, econômicas e sociais

As eleições de 2014 já ficariam gravadas na memória do país como uma das mais emocionantes e disputadas da história pela campanha acirrada empreendida pelos candidatos e apoiadores. Às 20 horas do domingo, dia 26 de outubro, sem a apuração gradual graças a uma diferença de três horas do fechamento das urnas no Acre, o país foi surpreendido com um resultado que, com mais de 90% de urnas apuradas, a diferença entre os candidatos era de cerca de 2%.

Não bastasse a apertada vantagem sobre seu adversário na corrida presidencial – retrato de um país plural e democrático, onde é possível a convivência de diferentes pontos de vista –, Dilma Rousseff irá começar seu segundo mandato com um dos congressos mais conservadores já eleitos pelo povo brasileiro. A oposição cresceu tanto na Câmara como no Senado. No primeiro mandato a bancada governista era composta por 10 partidos com 53 dos 81 senadores. A partir do ano que vem, terá 51 senadores. Na Câmara, os 365 deputados federais da base governista caíram para 336. A oposição e independentes subiram de 148 para 177 deputados. A maioria se manteve, mas as relações com o Congresso prometem ser mais tensas com uma oposição fortalecida e, se em alguns momentos as negociações com os representantes do povo já foram difíceis, prometem ser ainda mais agora.

Uma maior abertura para o diálogo foi destaque no discurso da vitória e é a promessa da presidente para buscar diminuir diferenças e distâncias ao longo dos próximos quatro anos. As manifestações populares de 2013 deixaram clara a necessidade de se criar pontes e caminhar da democracia representativa para uma democracia participativa. Para Marcio Patusco, diretor Técnico do Clube, o impacto das ruas é significativo, bem como a força das redes sociais nos processos eleitorais. “Dentro de todos os escalões do governo, e no exercício dos mandatos, tem havido maior percepção da necessidade de interlocução com a sociedade depois das manifestações de junho de 2013. O cenário em que as redes sociais se apresentam, tanto na mobilização dos eventos de rua quanto na militância política das eleições, indica um caminho que precisa cada vez mais ser observado e explorado pelos seus atores. Algumas derrotas inexplicáveis ou vitórias inesperadas nas urnas podem e devem ser creditadas à aglutinação de rua realizada pela ação nas redes sociais”, destacou.

O diálogo com a sociedade civil não é o único que o governo terá de travar. O diálogo com o Congresso pode provocar dificuldades nos próximos anos e a relação entre o povo e seus representantes no Legislativo pode exigir pressão popular das ruas. “Pela sua composição, não vejo possibilidade de o Congresso ampliar o dialogo com a sociedade civil. O exemplo foi o recente veto aos conselhos populares. Isto é uma prova. No entanto, caso ocorra uma grande mobilização social nas ruas, como em 2013, poderão ser criadas condições para tal diálogo”, destaca Alcides Lyra, conselheiro e chefe da Divisão Técnica de Energia (DEN).

Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania, destaca que os alinhamentos ao longo do período eleitoral devem influir nos canais de diálogo construídos nos próximos anos. Sobre o tema do Pré-sal, por exemplo, Metri acredita que deverá ser facilitado o relacionamento da presidente reeleita com a sociedade civil e técnicos do setor. “As reivindicações das empresas estrangeiras, que consistiam no oposto daquilo que a candidata sinalizava em sua campanha, foram absorvidas pelo candidato da oposição. Serão seus grandes aliados nesse tema os mesmos que a apoiaram na campanha: a sociedade civil e os técnicos do setor”, opina Metri.

Com ou sem pressão popular, ainda que o cenário nacional exija a abertura de novos caminhos e vias de diálogo, há aqueles que, mais céticos, não acreditam em mudanças significativas na relação entre os representantes do povo e seus representados, como o conselheiro Carlos Ferreira. “Sou cético sobre a possibilidade de alguma mudança em relação ao comportamento da nova composição do Congresso. Para mim, se mudança houver, será para pior. Com a preponderância do poder econômico, cada vez maior a cada eleição, sem que haja limites às contribuições às campanhas, não tenho esperança de qualquer melhora na qualidade da nossa representação política”, lamenta.

Pautas prioritárias

Para o Clube de Engenharia, as propostas e caminhos estão claros e foram elencados de forma minuciosa e didática no Documento aos Candidatos à Presidência da República, enviado aos então candidatos em julho. Com base no discurso da vitória de Dilma, há avanços possíveis no segundo mandato que correspondem ao texto aprovado pelo Conselho Diretor e enviado para a então candidata Dilma Rousseff. Que eco essas bandeiras encontrarão no Congresso, no entanto, segue sendo uma incógnita.

Entre os temas gerais defendidos pelo Clube no texto como fundamentais para o avanço do país está a Reforma Política. O texto destaca que “temos um sistema eleitoral que dilui as propostas para a sociedade, amalgamando os partidos e mascarando as ideologias. A população vota e consegue ter sua vontade confirmada quando o faz para as eleições dos executivos, mas para senadores e nas proporcionais aquela vontade se dilui. (...) Como consequência, temos falta de compromisso com as propostas que foram apresentadas aos eleitores e mercantilização das ações parlamentares”. A solução apontada pelo documento é uma Reforma Política “que permita ao povo eleitor ter controle sobre as ações de seus representantes, que permita que o Executivo não precise lotear ministérios, cargos públicos e verbas para aprovar qualquer projeto”.

Proposta de campanha, a Reforma Política e a própria abertura para o diálogo – apontadas por muitos como falhas no primeiro mandato – estavam no discurso da vitória de Dilma. “Sei que estou sendo reconduzida à presidência para refazer as grandes mudanças que a sociedade brasileira exige. Direi sim a este sentimento que vem do mais profundo da alma brasileira. A minha disposição mais profunda é liderar da forma mais pacífica e democrática este momento transformador. Estou disposta a abrir um grande espaço de diálogo em todos os setores da sociedade para encontrarmos as soluções mais rápidas para nossos problemas. Minhas amigas e amigos, entre as reformas, a primeira e mais importante deve ser a reforma política. Meu compromisso, como ficou claro durante toda a campanha, é deflagrar esta reforma que é a responsabilidade constitucional do Congresso, que deve mobilizar a sociedade por meio de um plebiscito. Como instrumento desta consulta popular, o plebiscito, nós vamos encontrar a força e a legitimidade exigida neste momento de transformação para levarmos à frente a reforma política. Quero discutir este tema profundamente com o novo Congresso Nacional e toda a população brasileira. Tenho certeza que haverá interesse de todas as forças ativas na nossa sociedade para abrir a discussão e encaminhar as medidas concretas. Quero discutir igualmente com todos os movimentos sociais e as forças da sociedade civil”, declarou a presidente reeleita.

O tema é complexo e vem recebendo, além do apoio da presidente, forte pressão da sociedade civil. Recente Plebiscito Popular levou ao Legislativo um abaixo assinado com cerca de 9 milhões de assinaturas pedindo a Reforma Política. No Congresso, há uma proposta do PT e uma de instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que encabeça o movimento. O PMDB pretende apresentar outra proposta que, segundo o vice-presidente Michel Temer, “pode ou não ter pontos de coincidência com o governo”. No debate, há grupos que apoiam uma reforma feita diretamente na Constituição por meio de Constituinte Exclusiva. Outro grupo – que inclui a iniciativa popular de coleta de assinaturas – acha que o correto seria uma reforma feita por leis infraconstitucionais. No mês de novembro, novo abaixo assinado se inicia e pretende recolher até janeiro assinaturas suficientes para a apresentação de uma lei popular. Os debates sobre o tema devem ser aprofundados ao longo dos próximos meses e devem movimentar Congresso, governo e toda a sociedade civil.

Mídia democrática

Vítima de uma campanha dura, a presidente reeleita apontou a necessidade de – seguindo as maiores democracias do planeta – regulamentar a mídia nacional, nos termos apontados pela Constituição Federal de 1988. O esforço genuinamente popular que construiu as bases da Lei de Mídia Democrática ao longo do governo Lula, colocado em segundo plano no primeiro governo Dilma, volta a ganhar força e apoio por parte do governo. Para Marcio Patusco, chefe da Divisão Técnica de Tecnologia da Informação (DETI), vivenciar a postura parcial dos órgãos de mídia durante as campanhas deixou claro para o país a necessidade de maior pluralidade nos meios de comunicação.

Patusco destaca que o Brasil está longe de ser pioneiro na questão e que o que alguns setores vêm apontando como censura não é visto assim no resto do mundo. “Isto [a pluralidade nos meios de comunicação] está na Constituição Federal de 1988 e até hoje não foi regulamentada. Regulamentos que, diga-se de passagem, existem em todo o mundo. Na Inglaterra, no dia 30 de outubro passado, completou um ano que a rainha Elizabeth sancionou a lei de imprensa, considerada fundamental para a sobrevivência da democracia. Por lá a existência de oligopólios é considerada uma ameaça. Por aqui, isso é visto como censura por quem tem interesses na manutenção de seus privilégios. A Lei da Mídia Democrática gestada durante a Conferência de Comunicações (Confecom), e atualmente em coleta de assinaturas para ser levada ao Legislativo, é um subsídio da sociedade civil para uma discussão séria e responsável sobre a necessidade de mudanças da mídia no Brasil”, destacou.

Outros indicativos dentro das políticas já anunciadas pelo governo para a área das telecomunicações também apontam para avanços no setor, defendidos pelo Clube de Engenharia e explicitados no Documento aos Candidatos. A universalização da banda larga, chamada pelo governo de “Banda Larga para Todos”, é um desses pontos. Em 9 de setembro, a então candidata Dilma Rousseff participou, ao lado de Patusco, da mesa do debate realizado pela campanha “Banda Larga é um direito seu!”. Na ocasião, Dilma defendeu, entre outros pontos, a banda larga como infraestrutura estratégica e essencial para o desenvolvimento do país e o encaminhamento ao Congresso Nacional de Lei de Universalização da Banda Larga, incluindo parâmetros de velocidade, capacidade, margens de atendimento e metas. Segundo Patusco, “a impressão que ficou é que existe realmente uma postura de levar essa importante área, que é instrumento de desenvolvimento para todo o país, a um patamar mais adequado. Fala-se, por exemplo, em levar, em quatro anos, fibra óptica para 90% dos municípios brasileiros e de ter uma velocidade média de acesso de usuário à internet de cerca de 25 mega bits por segundo. Estaremos acompanhando e cobrando”, relatou.

Sem energia

O setor energético, que ficou em segundo plano nos debates durante a campanha, é outro ponto amplamente abordado pelo documento enviado aos candidatos. Nele, o Clube de Engenharia evidencia que o modelo de mercado no setor elétrico elevou em 80% as tarifas para consumidores residenciais e 130% para os industriais. O documento ressalta ser necessário atentar para “ajustes imprescindíveis nos métodos, critérios e instrumentos que realizam a operação do sistema e precificam custos e tarifas para os usuários e, também, para o adequado aproveitamento dos recursos hídricos do Brasil, agora e no futuro”. No início de novembro, mais um capítulo da história foi estampado na capa dos jornais: o anúncio de um aumento de 17,76% nas tarifas de energia elétrica para residências no Rio de Janeiro, 19,23% para o comércio, e 19,46% para a indústria.

Segundo Alcides Lyra, o Sistema Interligado Nacional (SIN) já tem hoje sua fonte primária de geração caracterizada como um sistema hidrotérmico, com predominância de usinas hidrelétricas – cerca de 75% –, e as fontes alternativas de geração de energia, como eólica e solar, têm grandes perspectivas de serem implementadas nos próximos quatro anos. Alcides destaca a necessidade de se insistir no debate sobre os reservatórios de grandes hidrelétricas, que já não são construídos desde a década de 1990. “É importante destacar que a grande vocação para produção de energia elétrica em nosso país é a hidreletricidade, com enorme potencial ainda a ser explorado situado mais distante dos principais centros de carga do país. No entanto, tal potencial vem sendo explorado nos últimos anos com fortes restrições para a criação de grandes reservatórios de acumulação que garantam uma regularização plurianual das vazões, como foi usual até a década de 1990”. Alcides destaca, ainda, entre os obstáculos a serem vencidos para a criação de grandes reservatórios, além de questões geomorfológicas, restrições de natureza ambiental e o não reconhecimento da possibilidade de seu uso para múltiplas finalidades, a geração de energia. “Esta é uma questão que merece um grande debate”, alertou.

Potencial nuclear negligenciado 

Se a energia ficou fora do debate eleitoral, uma de suas facetas especialmente polêmica, embora importante para o país, foi ainda mais apagada. Carlos Ferreira declara não ter achado estranho que o tema “energia nuclear” não tenha sido explorado. “Os políticos fogem de discussões sobre temas polêmicos; em época de eleição, então, são proibidos, e isto não acontece somente no Brasil, mas em quase todos os países ocidentais. Na verdade, o tema que mais me chamou a atenção pela ausência absoluta nas campanhas, foi o tema ‘Defesa’, fundamental para nossa soberania e desenvolvimento tecnológico”, destaca.

Tema defendido no Documento aos Candidatos à Presidência da República, o Programa Nuclear Brasileiro vem sendo prejudicado com comportamentos erráticos do governo, tanto o atual quanto nos anteriores. O preço pago pela nação não é baixo. “São recursos humanos e econômicos desperdiçados pela falta de definição clara e continuidade na implantação do Programa Nuclear Brasileiro. Precisamos definir o que queremos, como e quando. A evidente mudança climática, com períodos de seca cada vez mais longos, nos mostra a cada dia que não há tempo mais a perder em discussões infindáveis e indecisões políticas. A isto, somam-se as diferentes pressões, algumas com turvos objetivos, as quais o governo se submeteu, decidindo por implantar novas hidrelétricas a fio d’água, isto é, sem reservatório, criando uma enorme vulnerabilidade para o país naquilo que é um dos insumos fundamentais para o desenvolvimento de uma nação e seu povo. Sem energia elétrica não há saneamento básico, transporte público de massa, indústria, cadeia do agronegócio, enfim, progresso e qualidade de vida para a população”, destaca Carlos.

Sem os grandes reservatórios e com o regime de chuvas cada vez mais imprevisível, as hidrelétricas, grande vantagem nacional, vêm precisando cada vez mais de apoio da geração térmica, a única outra forma de geração capaz de assegurar a produção de energia elétrica em grades blocos, na base. “As energias alternativas – solar, eólica ou biomassa – são também importantes, mas como fonte complementar. Por suas limitações específicas e intermitência, não têm como assegurar o suprimento de energia na base. Sendo assim, a fonte térmica se apresenta como a nossa única alternativa. Temos as seguintes opções: gás, óleo, carvão e a nuclear, esta a única a não ser emissora dos gases do efeito estufa. Portanto, não contribuindo para o agravamento das alterações climáticas. É também a única indústria a ter todos os seus rejeitos inventariados, armazenados e controlados. Apesar dos eternos críticos divulgarem permanentemente o seu ocaso, bem como a mídia nada informar, existem no momento mais de 60 novas usinas nucleares em diferentes fases de implantação, sendo grande parte na Ásia, mas também nos EUA, Europa, América Latina e Oriente Médio”, ressalta Carlos.

Com a sexta maior reserva de urânio do mundo, tendo prospectado somente 30% do território brasileiro, e detentor de tecnologia de enriquecimento do urânio, considerada por muitos a maior conquista tecnológica brasileira de todos os tempos, o Brasil ainda domina todo o ciclo do combustível nuclear, em nível industrial. “A usina nuclear de Angra 1 receberá pela primeira vez, em sua próxima recarga de combustível em 2015, urânio enriquecido em nosso país. Assim, eu espero que possamos chegar ao final dos próximos quatro anos com um Programa Nuclear Brasileiro sólido em desenvolvimento, com o modelo e localização das novas usinas nucleares estabelecidos, bem como os respectivos processos de licenciamento e contratação em andamento. Repito, não temos mais tempo a perder. Na verdade, já estamos bastante atrasados na tomada de decisão, que no caso é política”, finaliza Carlos.

Em águas profundas

O petróleo, em dado momento, assumiu papel protagonista durante o primeiro turno. Para o tema Pré-Sal, as posturas variavam. Os programas de governo dos candidatos iam desde um projeto de continuidade do modelo implantado pelo governo Lula, passando por um possível retorno ao modelo de concessões em detrimento do modelo de partilha, até um possível abandono, representado por quase nenhuma ênfase no tema em um dos principais programas de governo apresentados. Para o Clube de Engenharia, o tema é importante a ponto de ser o primeiro tópico do “Documento aos Candidatos à Presidência da República”. No texto, o Clube de Engenharia defende que seja atribuído à Petrobras um “papel absolutamente relevante nos empreendimentos para a exploração das reservas do Pré-Sal, dando-lhe plenas condições e a fortalecendo estrategicamente. Buscar, ao lado de outros importantes objetivos, a agregação de valor ao petróleo produzido, para que o país não se converta em grande exportador de petróleo bruto. Enquanto não se reconquista o monopólio estatal, é necessária a manutenção do modelo de partilha, aplicando-o de forma adequada ao pleno aproveitamento pelo Brasil de todos os benefícios dele decorrentes”.

Passadas as eleições, algumas sinalizações durante a campanha vitoriosa apontam para a continuação do privilégio dado ao critério “compras locais” como primordial para a avaliação de concorrentes em leilões, bem como a continuação da Petrobras como “operadora única” do Pré-Sal e a manutenção da Lei 12.351/2010, que criou os contratos de partilha do petróleo para a área do Pré-Sal e demais áreas estratégicas do país. A análise é de Paulo Metri, conselheiro do Clube. “Estes pontos representam muito. O critério das Compras Locais permite a muitos fornecedores brasileiros passarem a competir. A Petrobras ser a Operadora Única significa que muitas compras serão feitas no Brasil, pois ela é quem compra aqui. Contratos de Partilha significam recursos para o Fundo Social, cujas possíveis aplicações são todas de cunho social”, declarou Metri, que destaca a necessidade da contribuição de entidades da sociedade civil para debates que tocam em temas polêmicos. “É normal que candidatos evitem temas polêmicos e, com isso, pontos ficaram sem definição. Por exemplo, leilões de petróleo irão ocorrer? Este é um debate que o Clube e outras entidades da sociedade civil poderiam contribuir com o governo”, ponderou.

Seja em qual tema for, com o vento soprando a favor ou contra, declarações em Conselho Diretor, de diretores e membros de DTEs, vêm deixando claro que o Clube de Engenharia está ciente do seu papel nos próximos quatro anos. “Como instituição da sociedade civil, o Clube deve continuar a explicitar claramente seu posicionamento quanto às questões técnicas e sociais de nosso país. Temos tido algumas indicações de que importantes mudanças deverão ocorrer e temos que estar atentos para atuarmos de forma decisiva na defesa dos interesses da engenharia e da sociedade de uma maneira geral”, assinala Patusco. Para Carlos Ferreira, o clube precisa crescer em protagonismo nos próximos anos. “Tanto na interface com o poder Legislativo quanto com o Executivo, espero o protagonismo do Clube. Vejo que há espaço para isto, porém há que ter uma agenda mínima, sobre a qual possamos trabalhar, tanto na defesa de nossas proposições quanto na oferta de nossa expertise em auxílio aos dois poderes. Em minha opinião, a luta por um ‘Plano Estratégico de Desenvolvimento’ e a revogação da emenda constitucional nº 6 de 1995 – sem a qual será impossível estancar e reverter a maciça desindustrialização e a desnacionalização das empresas brasileiras – são dois temas fundamentais”, conclui Carlos.

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