UM PROJETO PARA O BRASIL: documento apresenta propostas para Brasil do futuro

Da esquerda para a direita: Luiz Pinguelli Rosa, Ricardo Bielschowsky, Antonio José Catto, Pedro Celestino, Ildeu Moreira, Agostinho Guerreiro e Sebastião Soares. Foto: Fernando Alvim

Ao longo do segundo trimestre de 2018, o Clube de Engenharia e o Comitê Fluminense do Projeto Brasil Nação realizaram, juntos, uma série de debates ao redor de temas-chave para o futuro do país: Construção de um Estado Democrático de Direito, Soberania, Desenvolvimento Econômico e Direitos Civis e Inclusão Social. Fechando o ciclo, as entidades lançaram, em 22 de agosto, no Clube de Engenharia, o documento síntese da iniciativa intitulado "Um Projeto para o Brasil". Trata-se de um registro histórico, resultado da união de forças democráticas na sociedade civil em busca de soluções para a crise generalizada que ainda acomete o país. Direcionado a toda a sociedade, em especial oportunidade por se tratar de ano eleitoral, o documento traz propostas e reflexões sobre o Brasil que podemos construir.

"É uma contribuição para a sociedade, que pode e deve ser aperfeiçoada e aprofundada”, disse Sebastião Soares, primeiro vice-presidente do Clube de Engenharia e responsável por articular a redação final do documento, que segue o modelo propositivo e apartidário do Manifesto Brasil Nação, lançado em 2017 com milhares de assinaturas. “Na parte inicial temos propostas com uma perspectiva, de início, de reconstrução imediata do que o atual governo desmontou, utilizando disposições constitucionais, como referente e plebiscito, submetendo à soberania popular algumas decisões importantes. A segunda parte apresenta um conjunto de propostas para prosseguir construindo uma nação protagonista do século 21 no contexto mundial. Por fim, há propostas para o médio e longo prazos, mas igualmente indispensáveis", explicou ele.

Para o lançamento, estiveram presentes à mesa de debates, Pedro Celestino, presidente do Clube de Engenharia; Raymundo de Oliveira, ex-presidente do Clube e membro do Conselho Diretor da entidade;  Antonio José Catto, representando o Comitê Fluminense do Projeto Brasil Nação; o conselheiro Paulo Metri, representando o presidente do Crea-RJ; Ricardo Bielschowsky, professor do Instituto de Economia da UFRJ; Luiz Pinguelli Rosa, diretor institucional da COPPE/UFRJ; Agostinho Guerreiro, ex-presidente do Clube de Engenharia; e Ildeu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), além de Sebastião Soares, primeiro vice-presidente do Clube e coordenador dos trabalhos.

Defesa da democracia
Com um plenário de representantes da Instituição parceira e especialistas que contribuíram com os debates que antecederam à produção do documento, a defesa contundente da democracia como único caminho possível para a recuperação do Brasil esteve presente no tom de todas as intervenções. "Esse deve ser entendido como o Movimento Brasil Nação Democrática”, afirmou Paulo Metri. Já Antonio José Catto defendeu que é preciso condenar os autoritarismos na política. "Convidamos a sociedade em geral e todas as suas instituições a defenderem como valor nacional as normativas das convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. O não cumprimento dessas normativas gera a naturalização do desrespeito ao Estado de Direito que vivemos", afirmou.

Rumos para a nação
"O homem é o animal que projeta. Mas o Brasil anda sem projeto. É regido pelos acontecimentos, ou melhor, pelos escândalos. Para onde queremos ir? Eu fui à China e fiquei impressionado, porque eles têm ideia do que farão daqui a 30 anos", disse Raymundo de Oliveira. “O projeto que tínhamos, em direção a um país soberano, com um povo de vida digna, está sendo empurrado para trás, em uma articulação de forças internas e internacionais", alertou Agostinho Guerreiro.

A incerteza que domina o cenário das eleições presidenciais foi destaque na intervenção do professor Luiz Pinguelli Rosa. "Há a possibilidade de as eleições não mudarem o cenário atual, cuja orientação é dar tudo ao mercado, privatizar o que puder e tirar direitos dos trabalhadores, restringindo a Previdência Social e mudando as leis trabalhistas que vêm de Getúlio Vargas, e não sabemos o destino dos programas sociais que restam, como o Bolsa Família", afirmou Pinguelli.

Frentes para o desenvolvimento econômico
Com ênfase na construção do plano de desenvolvimento econômico para o Brasil, o economista Ricardo Bielschowski citou cinco frentes principais que devem ser consideradas: produção e consumo geral e de massa, infraestrutura para residências, infraestrutura geral (energia, telecomunicações, transporte), recursos naturais (do qual o petróleo é elemento fundamental) e os encadeamento produtivo, transversal às outras frentes, de uma indústria de bens de capital e insumos modernos. "Cada uma dessas frentes tem uma lógica própria, portanto, a ação do poder público para que elas operem com eficiência deve ser dirigida a cada lógica de oferta e demanda", disse, citando o exemplo dos recursos naturais: "A lógica da governança dos recursos naturais é diferente da lógica de expansão de consumo de massa. Eu preciso que a Petrobras seja nacional, que gere excedente para financiar educação, saúde", afirmou. Para ele, é preciso mais Estado para administrar a economia e a expansão dessas frentes.

Importância da Petrobras
Bielschowski ainda abordou a política de preços da Petrobras, citando a necessidade de se chegar a um valor básico para o barril de petróleo que ao mesmo tempo em que seja módico, cumprindo a função social da empresa, também permita que a Petrobras invista e que seja resiliente às flutuações no mercado internacional, além de tirar a necessidade de o Estado subsidiar o consumo, como foi a estratégia adotada pelo governo federal após a greve dos caminhoneiros deste ano. Agostinho Guerreiro, que também tratou do assunto, fez uma referência ao papel de Guilherme Estrella, ex-diretor da Petrobras, presente no plenário, por sua liderança na equipe que descobriu o Pré-Sal.

Ciência e tecnologia
A sintonia de ideais entre o documento lançado no Clube de Engenharia e os esforços da SBPC em discutir a trágica situação da Ciência e Tecnologia públicas em meio a recorrentes cortes de verbas, mereceu destaque de Ildeu Moreira. "A SBPC vem dar uma palavra de apoio ao projeto, que converge muito com o que discutimos na entidade. Na nossa reunião anual em Alagoas, discutimos o desmonte da área de ciência e tecnologia, que ameaça a soberania e a responsabilidade social do meio acadêmico", disse ele, citando o documento "Políticas Públicas para o Brasil que queremos", lançado recentemente pela entidade (leia aqui) e no qual o Clube de Engenharia teve contribuição.

Propostas convergentes
"A sociedade civil é capaz sim de pensar e produzir, passando por cima de diferenças ideológicas, partidárias, de diferentes opiniões, e convergindo com o que é essencial: propostas de soberania, de desenvolvimento, que sejam levadas ao conhecimento da sociedade como contribuição nossa para elevar o debate", afirmou Pedro Celestino no encerramento do evento. "Não se trata, simplesmente, de uma disputa eleitoral, mas de uma disputa entre civilização e barbárie, entre um Brasil para nós e para eles, os que historicamente se opõem ao desenvolvimento democrático, soberano e socialmente inclusivo do nosso país".

Clique aqui para ler na íntegra o documento “Um Projeto para o Brasil”.

Clique aqui para assistir ao evento de lançamento no canal do Youtube do Clube de Engenharia

 

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