Rio Paraíba do Sul em Campos dos Goytacazes tem, em sua margem direta, o Aquífero Fluviodeltaico. Foto: Wikimedia.
A situação do Estado fluminense no que diz respeito ao manejo dos diversos recursos hídricos, inclusive os subterrâneos, foi o foco do evento "Águas Subterrâneas no Estado do Rio de Janeiro: potencial e gestão do uso do recurso". Participaram Gerson Cardoso, geólogo no Departamento de Hidrogeologia do Serviço Geológico do Brasil (CPRM); Frederico Peixinho, engenheiro civil e chefe do Departamento de Hidrologia da CPRM; além de Aderson Marques Martins e Cátia de Oliveira, ambos da Coordenadoria de Hidrogeologia do Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ).
A escassa água subterrânea - apenas um quinto da água doce do planeta - é um recurso estratégico ou emergencial, e fundamental na manutenção dos ecossistemas, esclareceu o geólogo Gerson Cardoso. De modo geral, o Brasil faz pouco uso da água subterrânea, em comparação com outros países como Áustria e Dinamarca, mas há exceções, como o Estado de São Paulo: 70% dos municípios são abastecidos com água não superficial. O Rio de Janeiro, por outro lado, utiliza muito pouco, pelo motivo de estar sobre rochas cristalinas, estrutura geológica onde a água é menos acessível, segundo o geólogo Aderson Martins. No entanto, as fontes de água subterrânea já identificadas no Estado são representadas em materiais cartográficos específicos, como o Mapa de Favorabilidade Hidrogeológica do Rio de Janeiro e o Mapa de Sistemas Aquíferos da Baía de Guanabara, fundamentais na gestão pública das águas do Estado.
A geóloga Cátia de Oliveira focou sua palestra nos procedimentos que envolvem a outorga do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para captação de águas subterrâneas. Segundo Oliveira, a outorga é de uso inalienável e, como pertence originalmente ao Estado, pode ser revogada ou suspensa se for necessário uso da água para situações de calamidade, caso haja urgência em prevenir ou reverter degradação ambiental, entre outras situações.
A gestão das águas confinadas em nível nacional foi o tema de Frederico Peixinho, do Serviço Geológico do Brasil. Segundo o engenheiro, o órgão trabalha com a Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas (RIMAS), monitorando 398 poços de 30 aquíferos, espalhados por 20 estados. Além disso, vem investindo na confecção de mapas hidrogeológicos que possam integrar os conhecimentos de águas subterrâneas e superficiais.
Além do Clube de Engenharia, o evento foi promovido, em 18 de novembro, pelo Núcleo Rio de Janeiro da ABAS, a Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) e Divisão Técnica de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS). Contou com o apoio das Divisões Técnicas de Engenharia do Ambiente (DEA) e Recursos Naturais Renováveis (DRNR) e das associações brasileiras de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e de Profissionais Especializados na França (ABPEF).