Publicado originalmente no Teletime
A crise dos semicondutores e o avanço da pirataria afetam a indústria de telecomunicações, sobretudo no contexto de recessão econômica no País, mas a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) ainda mantém otimismo. Apesar de afirmar que o governo Jair Bolsonaro (PL) "não seja muito afeto à política industrial", o presidente da entidade, Humberto Barbato, afirma que o Ministério da Economia tem se sensibilizado com os pleitos do setor.
Entre as conquistas elencadas por Barbato em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 9, estão a prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), que foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite da quarta-feira. Contudo, a matéria continuará a ser apreciada no Legislativo, uma vez que ainda será enviada ao Senado.
Na vigência atual, o Padis deveria ser encerrado em janeiro de 2022. Com o PL 3.042/2021, os incentivos seriam prorrogados até 2026. "Com a crise fiscal que vivemos, é impossível a gente concorrer com países como Estados Unidos ou mesmo da Ásia para a produção completa de semicondutores", declara o executivo.
Barbato entende que o processo de "desindustrialização" promovida pelo governo Bolsonaro, como no caso da indústria nacional de semicondutores, não se aplicaria à indústria privada. "Conversando com [o ministro da Economia, Paulo] Guedes, ele foi muito claro ao dizer que não gostaria de perder a indústria de semicondutores no Brasil – a privada. A Ceitec poderia ter outro desenho", declara.
A questão é que a Ceitec é a única empresa de semicondutores da América Latina. E justamente em um período no qual há escassez desse componente, fundamental para fabricação de eletrônicos a veículos, o Ministério da Economia anunciou no meio do ano o fechamento da empresa. O fim das atividades da estatal está prevista, desde o ano passado, no Decreto 10.578/2020.
"Estamos trabalhando para não haver a desindustrialização, e toda a demanda de semicondutores vem para mostrar que no Brasil existe mercado suficiente para permitir a vinda de outros fabricantes para cá. Mas somos realistas, temos crise fiscal grave e não dá para se colocar US$ 35 bilhões como fez os EUA para a indústria de semicondutores." O executivo afirma que tem reuniões "quase quinzenais" com o ministro Guedes, junto de demais associações da indústria nacional.
Outra política na qual a Abinee está trabalhando é para a aprovação da PEC 10, que garante incentivos fiscais para o setor de TIC e evita que indústrias precisem ir à Zona Franca de Manaus. A proposta está atualmente no Senado.