Especialistas discutem alta nos preços dos combustíveis, o desmonte da empresa e os riscos da internacionalização da cadeia do setor
A Divisão Técnica de Petróleo e Gás (DPG) do Clube de Engenharia encerrou as atividades de 2021 com um ciclo de palestras sobre a Petrobras. Os palestrantes convidados falaram sobre os problemas que o país está enfrentando por causa da atual política de preços para derivados da empresa, sobre o seu desmantelamento e também sobre a perda de soberania do país com relação à sua produção energética com a internacionalização do setor antes dominado pela petrolífera brasileira. As exposições suscitaram debates e colaboraram com a exposição de ideias em prol de um melhor aproveitamento de uma das maiores riquezas minerais do país.
Na palestra “Como Baixar os preços do Gás, Diesel e Gasolina?”, Paulo César Ribeiro Lima, ex-engenheiro da Petrobras e Consultor Legislativo aposentado da Câmara dos Deputados, defendeu maior controle por parte do governo do valor dos derivados e a tributação das exportações de óleo cru para garantir maior equilíbrio na cobrança ao consumidor. Ele procurou esmiuçar de forma técnica como é a composição dos preços dos combustíveis e traçou alternativas para sua redução, mantendo o equilíbrio financeiro das empresas que operam na cadeia produtiva. Ribeiro criticou o atual modelo adotado no Brasil, o chamado Preço de Paridade de Importação (PPI), que leva em conta não só as variações cambiais e a cotação do barril do petróleo no mercado internacional, como também os custos de importação de derivados.
“Não faz o menor sentido porque nosso parque de refino é muito grande e as importações de gasolina e diesel seriam residuais”, explica o especialista, PhD na área de petróleo pela Universidade de Cranfield, na Inglaterra.
Com a mediação do conselheiro e chefe da DPG, Rubin Dihel Filho, os demais convidados puderam fazer comentários e perguntas, principalmente com relação aos obstáculos políticos de sua proposta, tendo em vista os interesses econômicos em jogo. Para o engenheiro, isso pode ser atenuado com maior esforço de comunicação junto à população.
“Temos a notícia de que 60% da inflação seriam causados pelo preço dos derivados. Apesar de estar na média dos preços mundiais, com esse dólar alto que nós temos, essa paridade internacional de preços mata a parcela mais pobre da população, literalmente porque a pessoa está tendo dificuldade para cozinhar. Uma coisa dolorosa para quem se preocupa com a qualidade de vida brasileiro”, afirmou Dihel Filho.
O 1º vice-presidente do Clube de Engenharia, Márcio Patusco, elogiou a contribuição da palestra para os debates promovidos pela entidade em nome da soberania nacional. “Vamos tentar compor esse mosaico para trilhar caminho de defesa da sociedade e da instituição Petrobras, que sempre foi uma representante muito qualificada da nossa engenharia nacional”, declarou Patusco.
Soberania e reflexos sociais
“Energia é mais que soberania, é a vida das sociedades” foi o tema da palestra do presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Pedro Augusto Pinho. A partir da análise do caso da venda da antiga refinaria Landulpho Alves (atual Refinaria de Mataripe), em São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, o especialista avaliou os prejuízos e riscos para o país da entrega desse patrimônio a um fundo estrangeiro.
Segundo Pinho, a venda por parte da Petrobras da primeira unidade de refino do Brasil para o Mubadala Capital reflete a tendência de supremacia do capital financeiro nas aquisições em diversos setores, em detrimento dos interesses nacionais e dos investimentos em desenvolvimento e pesquisa, tendo em vista a priorização dos resultados de curto prazo para a remuneração dos acionistas.
O engenheiro se mostrou preocupado com o desmantelamento do Sistema Petrobras e também com a perda de potencial de geração de energia no país para mover a economia nacional. Citando dados do Ministério de Minas e Energia, Pinho ressaltou a queda na oferta de diversas fontes da matriz nacional entre 2019 e 2020. Segundo ele, o processo é resultado da alta exportação e coloca o país em um patamar baixo de oferta energética em relação ao tamanho da sua população e suas necessidades. Pinho conclui que a submissão do setor de petróleo aos interesses do capital financeiro internacional representa, portanto, perda significativa da soberania nacional. Sua fala foi corroborada pelo vice-presidente do Clube de Engenharia, Márcio Patusco, que lembrou o processo semelhante ocorrido na década de 1990 com a privatização das telecomunicações.
“Se você pegar a produção de energia na década de 2010, vamos ver que produzimos energia crescentemente até 340 bilhões de toneladas equivalentes de petróleo, ou seja, um crescimento na década de 33% para um produto interno bruto que cresceu 6,25%. Isso é muito importante, porque se nós aumentamos o fornecimento de energia em 33% e o nosso produto cresceu 6,25 significa que ou teve um desperdício extraordinário ou o que realmente acontece nós tivemos uma exportação líquida de energia. Um país que tem uma energia per capita baixa ser um exportador de energia significa uma total ausência de soberania”, afirmou o palestrante.
Estratégia para a industrialização
A importância estratégica do petróleo como fonte de energia e como alavanca do processo de desenvolvimento e industrialização foi o principal aspecto tratado na palestra de Felipe Maruf Quintas, mestre e doutorando em Ciência Política, pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Com o títuto “Petrobras como chave da soberania energética brasileira”, a exposição abordou a questão sob o ponto de vista histórico, mostrando como a nacionalização dessa exploração foi vital para a estruturação da indústria nacional e como a internacionalização do setor impede um melhor aproveitamento dessa riqueza. Quintas ressaltou durante a apresentação a incompatibilidade entre a pregação neoliberal que vincula a exploração petrolífera com as regras naturais de mercado e as relações político-militares que envolvem essa indústria.
O mediador Fernando Leite Siqueira, membro e secretário da DPG, pediu ao palestrante que fizesse uma análise de diferentes modelos de exploração, citando os casos de produtores como a Noruega e a Nigéria. Quintas tratou da diferença entre os dois países ressaltando a opção mais estatizante dos nórdicos e a entrega feita pelos africanos a transnacionais. Enquanto o primeiro aproveitou as descobertas de reservas para fomentar sua indústria e aplicar os lucros em fundo soberano que garante benefícios para a população, o segundo enfrenta graves desigualdades sociais e não tirou do petróleo oportunidade de desenvolvimento. A lição para o Brasil, segundo o palestrante, seria clara e o país deveria se voltar para a estatização e soberania.
O membro da DPG Paulo Metri participou do encontro e contou um pouco de sua experiência no setor: “O Brasil durante muitos anos importou muito petróleo. Em 1979, o Brasil importava 85% do petróleo que consumia. Hoje é diferente. Nós descobrimos o pré-sal. Nós passamos a ter não só os ativos valiosos da Petrobras, mas passamos a ter óleo numa época em que o Mar do Norte está declinando e outros lugares do mundo estão declinando a produção. Nós somos a salvação da humanidade”.
A DPG vai dar prosseguimento ao ciclo de palestras este ano, com a previsão de dois a quatro encontros mensais. Para se inscrever gratuitamente no próximo evento da serie, que acontecerá em 12/01, clique aqui.