Juscelino Filho lembra do papel do Congresso e aponta inclusão digital como prioridade

Por Samuel Possebon

Texto publicado originalmente pelo Telaviva

A solenidade de posse do novo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, realizada nesta segunda, dia 2, reforçou o papel político designado pelo presidente Lula ao entregar ao União Brasil o comando de três pastas na Esplanada: fortalecer a relação com o Congresso. Ainda que a solenidade não tivesse presença massiva de parlamentares, a simbologia da presença, na mesa, do presidente do União Brasil, Luciano Bivar, ao lado de aliados políticos de Juscelino Filho no Maranhão, deram o tom, assim como o discurso.

Juscelino Filho, obviamente, abriu o discurso com um agradecimento ao presidente Lula, pontuando logo nas primeiras linhas o dever de  assumir "de público nesta solenidade o compromisso inafastável de alinhamento com o governo federal, com os interesses do país e com o atendimento das demandas da sociedade". Juscelino Filho sabe que tem uma missão: entregar votos para a base de apoio do presidente Lula no Congresso, o que não será uma tarefa simples, considerando a fragmentação do União Brasil, partido que até dia 30 tinha boa parte de seus integrantes na base de apoio do governo Bolsonaro. Não havia na posse, contudo, nenhum representante do ex-ministro Fábio Faria, que já estava afastado do MCom desde 21 de dezembro passado.

Juscelino Filho destacou: "Todos sabem da importância imprescindível do Congresso Nacional, onde se aprova todas as políticas públicas, programas e projetos do país, sobretudo a hierarquização das prioridades e a alocação de recursos de viabilização, no Plano Plurianual, na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tive o privilégio de ser relator em 2021".

Prioridades

O novo ministro das Comunicações, assim como todos os que o antecederam desde que Juarez Quadros foi ministro no final do governo Fernando Henrique, em 2002, assume sem nenhum conhecimento prévio setorial. No caso de Juscelino, sequer projetos de lei relacionados aos temas de comunicações passaram por sua autoria, relatoria ou participação ativa nas articulações. Por isso mesmo, não se poderia esperar no seu discurso de posse nenhuma abordagem mais aprofundada sobre o tema. Juscelino falou nada de radiodifusão, um pouco de 5G e focou sua preocupação maior em inclusão digital.

"De pronto, destaco o objetivo de ampliação do acesso da população à internet, a inclusão digital e o uso de modernos e efetivos meios de comunicação na educação."

Ainda segundo o novo ministro, os primeiros esforços serão dedicados à montagem de uma "agenda positiva, fundada no aproveitamento do legado existente, na recomposição de investimentos, no aperfeiçoamento da governança, na continuidade dos programas, na receptividade à inovação, na disponibilidade para o atendimento das demandas dos municípios e na relação de confiança, harmônica e de respeito com a Anatel nas atividades de regulação e fiscalização, inclusive das plataformas digitais, mais a Telebras e os Correios". O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, participou da mesa ao lado do novo ministro.

As duas estatais permanecem sob a influência do Ministério das Comunicações, mas curiosamente não foi determinado ainda ao ministro Juscelino Filho que empreenda estudos para retirar a Telebras do PPI, como foi feito com os Correios.

Segundo Juscelino Filho, a retirada dos Correios do Programa Nacional de Desestatização tem como meta "reforçar o papel da empresa na oferta de cidadania como parceira dos programas sociais destinados à população carente e das regiões mais distantes através da sua incomparável capilaridade; aumentar os investimentos de modernização e desencadear agressivo aporte de atualização do parque tecnológico e dos insumos logísticos, para seguir recuperando a imagem e a credibilidade dos serviços".

O novo ministro disse também que buscará "a maximização da incorporação da tecnologia 5G, sobretudo a aceleração da expansão do acesso às facilidades e do alcance territorial", e em outras ocasiões fez referência à importância de conectar as áreas de saúde (ele é médico), cultura e educação.

O novo ministro não deu ainda referências sobre como montará seu secretariado.

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