03 de dezembro de 2011
Artigo publicado no caderno de opinião do Jornal do Commercio
POR FRANCIS BOGOSSIAN*
Em um mundo globalizado, a proteção da empresa nacional não pode passar apenas pelo mercado interno. As empresas brasileiras precisam ser capazes de competir com seus concorrentes de outros países de igual para igual.
Ações pontuais como a redução do IPI, o aumento dos impostos para produtos importados, maior participação do produto nacional nas licitações públicas, e ainda linhas de crédito subsidiadas são extremamente benéficas, mas resolvem apenas momentaneamente o problema. O Brasil precisa pensar a longo prazo e, para isso, é necessária uma reforma estrutural e não apenas ações pontuais. Três problemas emperram o crescimento das nossas empresas: baixa produtividade dos trabalhadores brasileiros, impostos extorsivos e burocracia infernal.
A baixa qualidade do ensino brasileiro também é um antigo entrave para o desenvolvimento do país. O Brasil conseguiu colocar quase todos seus jovens nas escolas, mas ainda não foi capaz de formá-los com qualidade. As notas dos alunos do ensino médio, avaliados nas provas do Enem, confirmam isto. Estas deficiências se refletem nos cursos superiores de graduação, principalmente nas ciências exatas.
Os alunos entram nas faculdades de Engenharia, por exemplo, com nível baixo de conhecimento em Matemática e Física e se formam sem conseguir superá-los completamente Isto se reflete diretamente na produtividade e na baixa capacidade tecnológica das empresas brasileiras. Um bom demonstrativo é o número de patentes de novas tecnologias registradas no Brasil, como mostram os últimos dados do Banco Mundial. Em 2004 apenas quatro mil patentes registradas no Brasil contra sete mil na índia, 66 mil na China e 105 mil na Coréia. A comparação com os países desenvolvidos é covardia. O Japão, neste mesmo período registrou 362 mil patentes e os Estados Unidos 185 mil.
A qualidade do ensino no Brasil deveria ganhar prioridade máxima dos três níveis de governo. Um mutirão de grandes proporções unindo governo e iniciativa privada carece de ser implantado com urgência. A formação profissional demanda tempo. As empresas são incentivadas a investir em cultura e esporte, mas não têm qualquer incentivo para investir na formação dos profissionais que precisam. As áreas acadêmicas e empresariais pouco se falam. Não há a suficiente integração entre as universidades, os institutos de pesquisa e as empresas para o desenvolvimento tecnológico, visando aos ganhos de eficiência e produ-tividade para que os produtos brasileiros possam competir no mercado externo.
Outro importante fator que impede o maior crescimento das empresas brasileiras é, não apenas o extorsivo volume de recursos que são repassados ao fisco, atualmente na casa dos 36% do PIB brasileiro, mas, principalmente, a quantidade de taxas e impostos, com datas e percentuais diferentes em cada estado ou município brasileiro. Isto exige que as empresas gastem muita energia e pessoal na área fiscal e tributária quando poderiam estar investindo mais em produção e tecnologia. Uma reforma tributária que venha, não apenas reduzir, mas também simplificar estes processos é mais do que urgente.
A burocracia no Brasil é também, certamente, um grande entrave para a expansão e desenvolvimento das empresas brasileiras. Pesquisa feita pelo Banco Mundial conclui, na comparação entre 200 países, que calculando o número de dias necessários para se abrir uma empresa com 50 empregados, o Brasil fica em 192° lugar, à frente apenas do Suriname, Guiné-Bissau, Congo, São Tomé e Príncipe, Venezuela, Guiné Equatorial e Antilhas. São 120 dias para se registrar uma empresa no Brasil, ou seja, muito mais de meio ano, se considerarmos apenas os dias úteis. Nos nossos parceiros dos BRICs o processo é infinitamente mais rápido. Na China são 38 dias, Rússia, 30 e índia 29. Mesmo em relação aos nossos parceiros latino-americanos, os prazos brasileiros são mais do que o dobro da média da região, que é 58 dias. Isto sem falar nas dificuldades para se fechar uma empresa no Brasil.
O fortalecimento das empresas brasileiras e o desenvolvimento do País precisam, sem dúvida, que estes três entraves sejam desbaratados. A partir daí, o empreendedorismo dos brasileiros garantirá a competitividade de nossas empresas, tanto no mercado interno como no exterior, em posição de igual para igual com as empresas estrangeiras.
*PRESIDENTE DO CLUBE DE ENGENHARIA E DA AEERJ - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA DO RIO DE JANEIRO. VICE-PRESIDENTE DA ACADEMIA NACIONAL DE ENGENHARIA