Políticas Públicas

Fórum permanente traz ao Clube de Engenharia especialistas e representantes do poder público para debater os avanços e identificar gargalos nas ações preventivas contra desastres naturais nas diversas esferas governamentais

O Clube de Engenharia promoveu debate sobre ações de prevenção, contingência, emergência e políticas públicas no dia 9 de fevereiro. Foi a quinta edição do Fórum Permanente de Acidentes Naturais, realizado pelas divisões técnicas de Recursos Naturais Renováveis (DRNR) e Recursos Minerais(DRM), como apoio de diversas entidades da engenharia nacional.

Um dos maiores obstáculos para a segurança da população no período de chuvas fortes- à falta de uma cultura que privilegie o planejamento, que não atue apenas na resposta aos desastres, mas de forma a evitar que eles aconteçam - vem sendo superado à medida que os debates e o trabalho do poder público e entidades da sociedade civil alcançam mais pessoas e criam uma nova consciência. Segundo Eduardo Konig, presidente da Sociedade dos Arquitetos e Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (Seaerj) falta uma postura mais firme por parte do Estado. “O governo ainda não entendeu a importância de novos concursos públicos para que o conhecimento seja passado à frente. Falta sensibilidade para investir em ciência, em tecnologia e, principalmente, em planejamento”, declarou.

Resultados do Poder Público

Mostrando sinais de amadurecimento para uma postura mais preventiva, voltada, inclusive, para a educação como ferramenta de minimização de danos, os órgãos do poder público representados no fórum pelo tenente coronel Marcio Moura Motta, subsecretário municipal de Defesa Civil da cidade do Rio de Janeiro e Flávio Erthal, presidente do Departamento de Recursos Naturais(DRM) do estado do Rio, apresentaram os trabalhos que vêm realizando no último ano graças aos investimentos que surgiram após a tragédia na região serrana do Rio de Janeiro.

Segundo Motta, a prefeitura tem focado na educação, com treinamento de 6mil agentes dentro das próprias comunidades que, uma vez preparados, atuam na evacuação das pessoas que moram em área de risco: "O Centro de Controle da prefeitura nos avisa sobre o risco de chuvas fortes e nós enviamos a informação direto para os agentes comunitários via SMS. Se necessário, eles tocam as sirenes e começa a evacuação. Em

uma tempestade em 2011, tocam as sirenes em 11 comunidades. Houve deslizamentos, desabamentos, mas nenhum óbito", explica.

A atuação do governo do estado está, segundo Erthal, voltada para o mapeamento dos municípios, gerando conhecimento para estabelecer ações coordenadas de prevenção e emergência. Segundo ele, "graças aos recursos dos royalties do petróleo, com subsídios do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAN), em 2011, 31 municípios foram mapeados.Até dezembro de 2012,serão 49 municípios mapeados, além de outros 42 em execução”.

Por uma Entidade federal

A prevenção, apontada por todos como um dos pontos mais importantes no trabalho para evitar tragédias, foi defendida por Francis Bogossian, presidente do Clube de Engenharia. Para Francis, as prefeituras não puderam fazer nada para impedir o crescimento desordenado e agora que precisam trabalhar junto aos moradores de encostas de morros e margens de rios, precisarão de ajuda federal. “O governo estadual já está mudando a sua mentalidade, mas precisa da ajuda do governo federal em um trabalho preventivo por meio da criação de um Departamento Federal de Mitigação de Catástrofes. Além de evitar mortes e perda de patrimônio, o gasto da atuação preventiva é inferior a 10% do que se vai gastar com a mitigação das catástrofes que inevitavelmente virão”, defendeu Francis.

Participaram do fórum, ainda, Claudio Amaral, do DRM;Alcebíades da Fonseca, representando o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ), Agostinho Guerreiro; Adacto Otoni, do Crea-RJ; o geógrafo Marcelo Motta; Willlian Paulo Maciel, presidente da Sociedade Brasileira de Geografia; Nelson

Meirim Coutinho, presidente da Sociedade Brasileira de Geologia de Engenharia Ambiental (ABGE); entre outros técnicos, acadêmicos e especialistas da área.

Matéria publicada no jornal número 516 do Clube de Engenharia - março de 2012, página 4