Neste mês de fevereiro de 2013, a segunda vaga de representante da sociedade no Conselho Consultivo da Anatel será renovada. O Instituto Telecom mais uma vez manifestou apoio à candidatura do Clube de Engenharia à vaga no Conselho Consultivo da ANATEL e, através do artigo abaixo, convoca as entidades da sociedade civil a também apoiarem a entidade.
Vaga do Conselho Consultivo da Anatel destinada à sociedade civil corre o risco de ser ocupada por outros setores
Como todos sabem, o Instituto Telecom é membro do Conselho Consultivo da Anatel desde 2011, para um mandato de três anos, ocupando uma das duas vagas da sociedade civil. O Conselho é composto ainda por dois representantes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Executivo, das prestadoras de serviço, de entidades de usuários e de entidades da sociedade, perfazendo um total de doze conselheiros com mandatos sem remuneração.
Suas atribuições básicas são opinar sobre outorgas, metas de universalização, políticas governamentais de telecomunicações, instituição ou eliminação de serviço público, apreciação do relatório anual do Conselho Diretor, entre outras funções.
Portanto, o Conselho Consultivo da Anatel tem um papel importante na discussão dos caminhos das telecomunicações nacionais, se constituindo num fórum para adequação dos serviços às características e anseios da sociedade brasileira, cujo objetivo deve ser atuar em benefício da melhoria da qualidade, da diminuição das tarifas e de uma maior universalização dos acessos.
Neste mês de fevereiro de 2013, a segunda vaga de representante da sociedade no Conselho Consultivo da Anatel será renovada. Sem nenhum demérito pessoal, é importante frisar que a vaga atualmente é ocupada por um representante dos prestadores de serviço e não por uma entidade da sociedade civil, situação que corre o risco de se repetir no próximo mandato.
O Instituto Telecom já se pronunciou anteriormente com relação ao seu apoio à candidatura do Clube de Engenharia, que tem uma atuação de mais de 130 anos em importantes acontecimentos de nossa história, desde o apoio à abolição da escravatura, passando pela campanha “O Petróleo é Nosso”, e mais recentemente, na 1ª Conferência Nacional de Comunicações – 1ª Confecom.
Na área de telecomunicações, o Clube de Engenharia tem uma Divisão Técnica Especializada (DETI), constituída de engenheiros e tecnólogos, que atua especificamente nos assuntos relacionados ao setor e vem exercendo suas atividades nas consultas públicas da Anatel, nas Comissões Brasileiras de Comunicação (CBC), também da Anatel, e que inclusive apresentou diversas propostas na Confecom através de seus delegados designados para o grupo de representantes da sociedade civil. Junto com outras entidades, vem participando também de campanhas nacionais por mudanças na regulamentação das comunicações e por melhorias na qualidade dos serviços.
O Clube de Engenharia é membro do Conselho Deliberativo do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), e por conta de sua participação junto à sociedade civil, sua candidatura ao Conselho Consultivo da Anatel já conta com o apoio formal de entidades representativas desse segmento, tais como a Arpub (Associação das Rádios Públicas do Brasil), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Sinttel-Rio (Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações), o próprio FNDC, Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro), Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), Senge-RJ (Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro), CFP (Conselho Federal de Psicologia), etc.
O candidato designado pelo Clube de Engenharia para a vaga do Conselho Consultivo da Anatel, o engenheiro Marcio Patusco Lana Lobo, é Diretor de Atividades Técnicas do Clube e tem mais de 40 anos de experiência na área de telecomunicações, 25 dos quais na área técnica da Embratel, tanto no período estatal como no privado. Em todas as recentes atuações do Clube de Engenharia junto à sociedade civil, este engenheiro esteve sempre à frente e é reconhecidamente qualificado para a posição de conselheiro.
O Instituto Telecom conclama as entidades da sociedade civil a darem apoio irrestrito ao Clube de Engenharia e não permitirem que a vaga venha a ser, mais uma vez, ocupada por representantes alheios às reivindicações da sociedade civil.
Por Instituto Telecom, terça-feira, 05 de fevereiro de 2013