Por James Bolívar Luna de Azevedo*
Eis que o País se encontra, mais uma vez, com alto risco de desabastecimento de energia elétrica que pode redundar em uma crise mais profunda para a economia.
A geração de energia elétrica no Brasil é de base hídrica, o que significa que a principal fonte de geração são as usinas hidrelétricas. Isso é muito bom dado à sua natureza renovável, abundância e aos baixos custos dos recursos hídricos brasileiros. Todos os países com este tipo de recurso o utiliza no máximo das suas possibilidades.
Por ser de base hídrica, o sistema de geração precisa ser muito bem planejado e operado, principalmente no Brasil onde ainda existe um crescimento anual bastante significativo da demanda. O Planejamento deve ser feito com uma regularização plurianual de pelo menos quatro anos, isso significa ter a garantia do atendimento da demanda dos próximos quatro anos nas piores situações hidrológicas possíveis. A pior situação hidrológica ocorreu no início dos anos cinquenta, sendo esta a de referência para os estudos de planejamento e operação do sistema. Dado ao aumento das incertezas climáticas se deveria, hoje, adotar série de vazões com comportamento mais volátil, pelo menos, no período de quatro anos.
A frequência de ocorrência de regime pluvial baixo por dois anos é de um a cada cinco anos, enquanto que a ocorrência de regime pluvial baixo por quatro anos é de um a cada cinquenta anos.
Acontece que o sistema de geração opera hoje com uma regularização de dois anos, tendo como consequência o surgimento de situações de desabastecimento quando temos dois anos de baixo regime pluvial, que é o caso atual. Torna-se importante que o planejamento volte a adotar como premissa a regularização plurianual de quatro anos. Além desta, outras questões, inerentes ao planejamento devem ser revistas, dente estas se destaca a necessidade de uma análise mais profunda da forma de participação no parque de geração das outras fontes da matriz como: eólica, biomassa, nuclear, gás natural, térmicas a derivados, carvão etc. A questão do alto custo, mesmo comparado com outros países, da geração térmica a gás natural e a derivados de petróleo deve ser amplamente investigado, dado a sua, hoje, importância na complementação térmica do sistema.
Na operação do sistema, o que se observou ao longo dos últimos dois anos foi uma geração térmica aquém daquela necessária, em termos médios ao logo do período, para promover uma melhor regularização que não permitisse quedas profundas dos níveis dos reservatórios das usinas. Pretendeu-se com isso, creio, diminuir o custo operacional do sistema. Esta política operativa mostrou-se agora equivocada porque elevou-se o risco de desabastecimento e muito mais os custos operativos. Tudo aquilo que é por demais represado ganha força, às vezes destruidora.
A política operativa adotada é influenciada por um modelo comercial equivocado. O modelo estabelece a desvinculação da comercialização da energia da operação do sistema, mas estabelece um mercado de curto prazo cujo preço é formado a partir do planejamento da operação do sistema. O mercado não forma o seu próprio preço. Na definição da política operativa cria-se um dilema: o que prestigiar, a segurança do abastecimento ou os preços de curto prazo?
Este dilema se torna mais crucial para a operação porque o planejamento não planejou uma regularização plurianual adequada nem possibilitou geração para complementação térmica com custos razoáveis.
Há que se repensar muito rapidamente o modelo que hoje rege o planejamento, a operação e a comercialização de energia elétrica no Brasil, antes que os resultados negativos ganhem uma força demolidora não só para o setor elétrico como também para a economia.
*Ex-chefe da Divisão Técnica de Energia (DEN), ex-diretor e ex-conselheiro do Clube de Engenharia.