Por tempos arquitetos e urbanistas retiraram-se da pauta sanitarista, porém é hora de retomarmos, utilizando as ferramentas que temos disponíveis e as condições de possibilidades científicas que temos ao nosso alcance. O primeiro ponto é compreender que operar, pensar e trabalhar a cidade não é uma tarefa simples, e muito menos uma tarefa que está nas mãos apenas dos arquitetos. A construção de cidades democráticas e que sejam capazes de sair desta calamidade com equidade e justiça passará por um processo interdisciplinar constante de relações humanas.

Este documento é parte de um processo construtivo coletivo cujo principal intento é pensar os procedimentos de controle de pandemias em áreas de vulnerabilidade social e espacial. Um processo como o que estamos vivendo exigirá de todos nós grandes esforços de construção de um novo paradigma. Não podemos repetir erros do passado que nos assolam, mas também não podemos negar os processos históricos e com eles devemos aprender.

É possível que estejamos em uma mudança paradigmática da sociedade e com esta mudança todo o sistema se impacta. De certo neste momento não teremos respostas prontas ou definitivas, estamos no momento dos fatos, porém com nossas condições de possibilidades caminharemos em proposições.

A luta agora é pelo direito básico à vida, e esta luta é global. Temos que aprender com as operações bem sucedidas, e acima de tudo aprender a colaborar e sermos parte de um todo. Nossa proposta não visa resolver ou fechar todas as soluções, mas visa ser um movimento que se integra a outros em caminho de partilha e de construção contínua do debate, das proposições e das ações.

Se por um lado pensamentos históricos produziram cidades planejadas, espraiadas e negaram a cidade existente na busca das soluções mais salubres, hoje nosso grande desafio é pensar e conceber soluções para a cidade como ela é. Esta cidade já vivida e concebida por todos. Precisamos pensar em um urbanismo onde a solidariedade de garantir o sabão para lavar as mãos se torne tão ou mais importante que a construção de portos maravilhas. Pensamos assim a cidade por um viés da partilha e do traço de estratégias que não a neguem neste momento. Dar água e sabão a quem necessita é urbanismo!

Em meio ao labirinto que a nova conjuntura nos traz seguimos produzindo para o comum, para a garantia do direito à vida digna de todos os cidadãos. Cumprir nosso papel que em princípio pode seguir aqui por duas diretrizes:

1 Conscientização, trabalhar com constância para chamar a atenção para essa realidade.

2 Planejamento e construção: preparar os territórios para novas situações como a que estamos enfrentando.

Antes de sermos nossas profissões, nossos cargos e títulos, somos cidadãos e como tal, a nós cabe pensar e trabalhar para o bem estar de todos os que como nós são cidadãos. Trabalhando na garantia dos direitos mais básicos instituídos por nossa Constituição Federal, em especial destacamos o

Temos sistematizado nossas ideias em dois eixos, sendo eles a proteção e atendimento; e em 3 temporalidades: soluções e propostas emergenciais, de médio prazo e estruturantes para longo prazo.

Apresentamos abaixo pontuações a respeito do primeiro eixo debatido por este grupo: Proteção no entendimento do que devemos e podemos fazer para garantir as redes de proteção e ação destinada às pessoas de mais vulnerabilidade social.

- Informar, Concientizar, Informar!

- Garantir e articular itens de limpeza, e campanhas do mesmo para locais de vulnerabilidade social.

- Criar e participar de uma rede de diagnóstico fortalecendo os agentes de saúde comunitária e participarmos junto a eles no que for necessário para garantir salubridade ao local.

- Garantir e auxiliar no cuidado dos espaços para que se cumpra o isolamento social dos cidadãos que assim o podem

- Lutar em conjunto na defesa da renda básica universal a todo cidadão precarizado que está em situação emergencial.

- Elaborar mapeamento voluntário (a princípio) de problemas na cidade e dos territórios mais infectados.

- Incentivar que hotéis, escolas e universidades possam ser adaptados temporariamente para que possam receber moradores de favelas que estão no quadro de vulnerabilidade e não tem condições de salubridade nas residências em que vivem. Garantindo para estes um raio de proximidade de sua casa original.

- Garantir ações emergenciais de arejamento nos ambientes dos mais vulneráveis.

- Uso solidário de sistemas de locação compartilhada de quartos e imóveis para familiares que têm necessidade de se manter em isolamento mas não tem condições.

- Realizar ações táticas de saneamento emergencial.

- Fortalecimento de políticas públicas de ATHIS relacionadas à inadequação de domicílios, pensando a salubridade caso a caso.

- Fortalecimento da política de saneamento, meio ambiente e investimentos em urbanização de favelas;

- Apoiar e participar da implementação de comissões inter-entidades e sociedade civil que tenha como foco o cuidados sanitaristas e o patrocínio a saúde.

- Monitoramento constante com acesso livre a população sobre a utilização e direcionamento dos recursos públicos pela internet

- Implementação de comissões populares de monitoramento dos planos emergenciais e dos gastos públicos utilizados com estes planos.

- garantir articulação em redes por parte destes grupos

- Organizar pólos de ação na cidade que tenham funcionamento efetivo no controle de pandemias e outras questões estratégicas.

- Construir observatório popular de grandes crises sociais e urbanas, formados por membros da sociedade civil, dos pólos de pesquisa afins e das entidades profissionais organizadas.

- Instituir controle permanente de doenças viróticas aéreas

- Manter as comissões constituídas e de cunho popular como parte integrante dos sistemas de produção e elaboração de políticas públicas.

- Fortalecer a participação popular na tomada de decisão e projetos urbanísticos e arquitetônicos com cuidados de se cumprir a função social do território respeitando o direito coletivo acima do direito privado.

- Estruturas estratégicas como recursos hídricos fluviais e pluviais, recursos energéticos e de saúde sejam declarados bens comuns. Garantindo-se assim que o coletivo esteja acima do privado no seu uso e gestão.

- Cobrar anistia e suspensão de tributos, contas de luz, contas de água, condomínio, aluguéis ou similares.

- Cobrar que sejam feitos testes para casos graves na cidade formal e teste em massa em áreas de aglomerações e favelas, para termos controle dos portadores não sintomáticos.

- Colaborar para garantia da eficácia da execução do artigo 196 da Constituição Federal de 1988, direito à saúde pública de qualidade.

- Garantir que o funcionário que esteja em quarentena não seja demitido ou tenha salário reduzido.

- Atuar junto às demais entidades e sociedade civis na garantia de direitos de dignidade a vida, a saúde e a cidade a todos os brasileiros.

- Defender a liberação por tempo emergencial de patentes de itens tecnológicos que sejam necessários e que impactem diretamente na garantia de salubridade dos territórios em todas as suas escalas.

- Defender a liberação de cobrança de direitos de copyright de produções científicas que sejam necessárias e que impactem positivamente na garantia de salubridade dos territórios em todas as suas escalas.

-Defender políticas de infraestrutura urbana que garanta a equidade e justiça social.

Subscrevemos este documento. Uma rede de profissionais e estudantes, arquitetos de ofício, militantes de movimentos, representantes de instituições e entidades de nossa profissáo. Independente de tudo, estamos nesta luta comum por um urbanismo que pense a cidade como ela é que assume o desafio desta luta pela vida:

Rodrigo Bertamé — Arquiteto e Urbanista — mestre pelo Prourb/UFRJ - presidente do SARJ.

Margareth da Silva Pereira — Arquiteta, Urbanista professora Prourb/UFRJ.

Debora Santos Gonçalves de Bento — Socióloga/UCAM, Especialista em Política e Planejamento Urbano/IPPUR-UFRJ, Professora de Sociologia da Rede Estadual / RJ.

Andrea Borges, D.Sc. UFRJ, Arquiteta Gerar Arquitetura. Professora Mestrado em Desenvolvimento Local — Arquitetura e Urbanismo UNISUAM | UVA.

Eric Gallo, Arquiteto e Urbanista. Mestrando FIOCRUZ.

Valéria Fialho — Arquiteta e Urbanista.

Alyne Reis. Arquiteta e Urbanista. Mestranda UFRRJ.

Izabela Factorine. Estudante de Arquitetura e Urbanismo.

Luis Fernando Gomes Pereira — Estudante de Arquitetura e Urbanismo USU — Morador do Morro da Providência (1° Favela do Brasil).

Caroline Pereira — Estudante de Arquitetura e Urbanismo.

Carlos Eduardo Nunes-Ferreira, vice-presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo - ABEA.

Cláudia Pires — Arquiteta Urbanista e Professora — Comentarista de Urbanismo Rádio CBN.

Bárbara Boy — Arquiteta e mestranda em Urbanismo — Prourb/UFRJ.

Renata Manhães Galiaço — Arquiteta e Urbanista FAU/UFRJ — Arquiteta Estatutaria da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo — Especialista em Turismo: Gestão, Economia e Cultura — IE/UFRJ — Mestre em Arquitetura e Urbanismo — PPGAU/UFF.

Natália Cidade — Arquiteta e Urbanista — doutoranda no IPPUR/UFRJ.

Dilton Lopes — Arquiteto, Urbanista e Professor da FAUFBA.

Alinne Christiny — Arquiteta e Urbanista — Especialista em Avaliação, Auditoria e Perícia; Esp. em Desenvolvimento e Projeto de Estruturas e Fundações — IPOG.

Clarissa da Costa Moreira — Arquiteta Urbanista. Professora EAU/UFF.

Núbia França de Oliveira Nemezio — Arquiteta e Urbanista — mestre pelo Prourb/UFRJ.

Sandra Kokudai — Arquiteta e Urbanista UFRJ — Fundação Bento Rubião.

Gustavo Jucá Ferreira Jorge — Arquiteto e Urbanista, coordenador acadêmico da UNISUAM, e membro da.diretoria da ABEA — Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura.
Aruan Braga - cientista social mestre em políticas públicas (UFRJ) e diretor do Observatório de Favelas