Entidades se unem para a construção de um programa econômico e social que mobilize a sociedade para a implantação de medidas absolutamente indispensáveis para o Brasil pós-pandemia. Com o número de mortes em torno de 150 mil vítimas do Covid-19 e mais da metade da população ativa desempregada ou subempregada, entre outros cenários da maior gravidade, o país vive a mais séria crise de sua história recente.
O momento é decisivo para que a voz da sociedade em seu conjunto se faça ouvir a partir do empenho de forças e lideranças políticas, organizações empresariais e instituições democráticas de todos os partidos, em todos os Estados. O que nos move é o firme propósito de construir o diálogo necessário para que se vislumbre novos horizontes. Nesta perspectiva são ações urgentes: a manutenção do auxílio emergencial enquanto durar a pandemia, a retomada do investimento público, e a ruptura do teto de gastos.
Com a violência diária de tantos óbitos, com a fome batendo às portas de grande parte da população, é injustificável a decisão do governo de reduzir o auxílio emergencial e estabelecer condicionantes ao seu recebimento. Aprovado pelo Congresso nacional, o auxílio é hoje a “tábua de salvação” para milhões de brasileiros na luta diária pela garantia do sustento mínimo para suas famílias.
A defesa da democracia exige que além da batalha pelo auxílio emergencial se faça também a mobilização pelo emprego. Nessa direção, a retomada da nossa economia passa necessariamente pela retomada do investimento público. Nos últimos anos, o Brasil apostou em regras fiscais desfavoráveis à expansão do investimento público e ninguém, em sã consciência, acredita que essa seja uma trilha sustentável. Não é um problema recente. Há algumas décadas se discute a importância de avançar nos debates, mas hoje vivemos uma situação limite, com a crescente redução de produtividade na economia e nenhuma perspectiva de crescimento.
Entre as causas da descapitalização e do abandono dos investimentos públicos está a Emenda Constitucional n.º 95, de 2016, que entrou em vigor em 2017, também conhecida como a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos. Alterando a Constituição Federal para instituir o Novo Regime Fiscal, o Governo Temer criou um teto de crescimento para o orçamento da União: o total a ser gasto pelo Governo e pelos órgãos a ele vinculados, a cada ano só poderá aumentar o equivalente à inflação do ano anterior. Na prática, o mecanismo congela os gastos públicos em termos reais por 20 anos, impondo uma verdadeira “camisa de força” para os gastos governamentais, e em outras palavras, para os investimentos públicos.
O trágico cenário exige o protagonismo de todos os segmentos sociais. São desafios estruturais e urgentes, que devem ser enfrentados com coragem e determinação. É a sociedade brasileira contra a fome e o desemprego, pela reconstrução de um país capaz de assegurar justiça social e desenvolvimento ao seu povo. Um movimento coletivo que pode mudar o rumo da nossa história.
A Diretoria