Do Jornal do Clube de Engenharia nº 622
A escassez de recursos não é novidade para as universidades públicas brasileiras, mas o desmonte progressivo deixa evidente que não há tempo a perder: é preciso buscar soluções
que garantam a sua sobrevida e o seu desenvolvimento. O tema já foi, inclusive, pauta recente de um debate promovido em 1º de junho pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Clube de Engenharia, com reitores e entidades científicas do Rio de Janeiro. E mesmo com caminhos diferentes a seguir, todas as rotas partem da autonomia universitária.
UFRJ: terrenos e patrimônio imóvel
Para o vice-reitor da UFRJ, Carlos Frederico Leão Rocha, professor titular do Instituto de Economia, uma saída para a crise de financiamento federal para as universidades públicas seria o financiamento público pelo estado. Ele explicou ao Jornal do Clube de Engenharia
que, internacionalmente, o financiamento das universidades públicas é realizado de quatro
maneiras: transferência de recursos do Estado; obtenção de recursos externos para a realização de pesquisas; formação e exploração de fundos patrimoniais ou do patrimônio próprio; e cobrança de anuidades.
“A cobrança de anuidade de nossos alunos parece não ser uma estratégia socialmente saudável. Decisões nesse sentido terão um custo social ou um custo de administração muito mais elevado do que qualquer benefício que possam trazer. Ao mesmo tempo, as universidades brasileiras já vêm adotando em grande medida as estratégias de
financiamento de suas atividades de pesquisa que estão presentes no resto do mundo. Os obstáculos ao aumento dessa participação se encontram muito mais nas restrições de manuseio do orçamento do que em qualquer tipo de vontade dessas instituições. A mesma lógica se reproduz no caso de uso de patrimônio e formação de fundos patrimoniais. As restrições ao funcionamento autônomo das universidades e a realidade tributária brasileira são as principais barreiras ao uso dessa forma de financiamento. Assim, a autonomia da gestão financeira parece ser a principal saída para o uso de estratégias alternativas”, lamenta.
O professor esclarece que as universidades paulistas têm um sistema que vem viabilizando um desempenho superior, que consiste na garantia de um percentual da arrecadação do estado. “No momento, não há nada parecido no horizonte federal. No entanto, existe hoje, no Congresso, a Proposta de Emenda Constitucional 24/2019, de autoria da deputada Luíza Caziani que permite um aumento da autonomia. Seria interessante nossos parlamentares olharem para ela”, defende.
Um projeto inédito, de longo prazo, que a UFRJ vê como alternativa é o Viva UFRJ. A partir de um estudo contratado junto ao BNDES, o projeto visa obter recursos adicionais ao orçamento público para investi-los nos pilares da Universidade: ensino, pesquisa e extensão. Para isso, terrenos e imóveis da UFRJ na Praia Vermelha e na Cidade Universitária, num total de 485 mil m² poderão ser cedidos à iniciativa privada.
“As contrapartidas privadas serão aportadas in natura, ou seja, as empresas cessionárias ficarão responsáveis pela construção e também pela manutenção de novas infraestruturas acadêmicas e culturais, a exemplo de restaurantes universitários, residências estudantis, uma nova unidade de atendimento hospitalar, laboratórios e salas de aula, além de um equipamento cultural multiuso e uma sala para até 1500 pessoas, localizado na Praia Vermelha”, conta Leão Rocha.
A cessão dos terrenos, por um período de até 50 anos, deverá ocorrer por meio de concessão e/ou por constituição de um fundo imobiliário, sem a transferência de propriedade.
Uerj resiste e vence os inimigos
Já a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que em 2018 quase deixou de existir por falta de repasses do governo estadual e se mobilizou com o lema “Uerj resiste”, deu a volta por cima justamente na pandemia, transformando-se na “principal agência de políticas públicas do estado do Rio de Janeiro”, segundo o reitor Ricardo Lodi em artigo publicado no portal do Clube de Engenharia.
Segundo Ricardo Lodi, “essa pequena revolução” partiu da articulação com os agentes públicos do estado, a inversão de prioridades orçamentárias e a busca pelos recursos devidos constitucionalmente
à Uerj, que não vinham sendo repassados, e em investimentos para o crescimento institucional.
“A Universidade venceu os seus inimigos e hoje se apresenta como principal foco de resistência aos modelos privatistas e obscurantistas que querem acabar com o ensino público, gratuito, referenciado socialmente, inclusivo e de excelência, projeto que as universidades públicas representam no Brasil”, afirma.
Fotos: Monica Kaneko; pglomba/flickr; CPERS Sindicato
"Caminhos para as universidades públicas: autonomia, primeiro passo" é matéria do Jornal do Clube de Engenharia nº 622.
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Veja na íntegra em http://portalclubedeengenharia.org.br/jornal-do-clube-de-engenharia/