Tempestades de verão aumentam risco de desmoronamento de material tóxico a poucos metros do rio que abastece 75% da população fluminense
Uma montanha de resíduos siderúrgicos se formou à beira do leito do Rio Paraíba do Sul, em Volta Redonda, no Sul do Estado do Rio de Janeiro, colocando em risco o abastecimento de água de 75% da população fluminense. O passivo ambiental é de responsabilidade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e da metalúrgica Harsco Metals, que continuam despejando escória de aciaria no local, e o volume de rejeitos já atinge uma altura de 30 metros. Numa época de chuvas fortes, cresce o temor de que o lixo tóxico provoque mais um desastre ambiental.
Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que este ano as chuvas já provocaram o maior número de pessoas desabrigadas dos últimos cinco anos no país. O Brasil tem atualmente mais de 61 mil pessoas fora de casa por causa das tempestades. Os estados de Minas e Bahia foram os mais afetados e acumulam 51 mortes em virtude de enchentes ou desabamentos. A força das correntezas está provocando o rompimento de barragens e causando interrupção do tráfego nas estradas. Por isso, o risco de uma chuva intensa provocar um desmoronamento da montanha de rejeitos, a apenas 50 metros do Rio Paraíba do Sul, é tão preocupante.
Manifesto-denúncia nas redes
O ambientalista Sérgio Ricardo, cofundador do Movimento Baía Viva, divulgou o seguinte manifesto nas redes sociais:
“Diante dos enormes estragos provocados pelas chuvas, é fundamental que as autoridades públicas notificadas ajam imediatamente orientadas pelos princípios da Precaução e da Prevenção que são os pilares do Direito Ambiental nacional e internacional visando determinar, seja pela via administrativa (por meio de Recomendação Técnica conjunta do MPRJ e MPF) e/ou através da proposição de uma Ação Civil Pública (ACP) Ambiental, o reconhecimento da inadequalidade do pátio de escória de aciaria das empresas CSN/HARSCO METALS na beira do rio Paraíba do Sul, assim como para determinar a imediata de outro local ambientalmente seguro e adequado para a instalação de um novo depósito de lixo industrial da CSN/Harsco Metals, para livrar de vez o risco de um Colapso Hídrico no Rio Paraíba do Sul, manancial estratégico que diariamente abastece 75% da população fluminense (9 milhões de pessoas), além de atender a demanda hídrica de setores como indústria, agricultura e serviços”.
As empresas vêm sendo denunciadas por ambientalistas nos últimos anos por não terem apresentado estudos tanto hidráulico-hidrológicos quanto geotécnicos. O depósito de rejeitos foi motivo de uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público Estadual (MPRJ). Em 2018, a Justiça Federal concedeu uma liminar, obrigando a CSN e a Harsco a reduzirem a montanha de lixo a 3 metros de altura. Em caso de descumprimento, a multa diária seria de R$ 20 mil.
Em 2019, houve uma vistoria da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ao local. Parlamentares e técnicos contataram que não só a altura dos dejetos não tinha diminuído, como já chegava a uma nível de 20 metros, em desrespeito à determinação da 3ª Vara Federal de Volta Redonda.
Foto: Maria Alice / Flickr