Mudança no Código Civil pode estimular a Engenharia e revitalizar Centro do Rio

Clube de Engenharia recebe representantes de entidades do setor que apoiam aprovação de projeto de lei que facilita conversão de imóveis

Foi realizada na última sexta-feira (18) uma reunião no Clube de Engenharia para unir esforços em prol de um projeto de lei que pode valorizar a atividade e ajudar na revitalização do Centro do Rio de Janeiro. O presidente Márcio Girão recebeu representantes do Sinduscon-Rio, da Ademi-RJ, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), do Sinduscon-MG e da Aliança Centro, entidades que apoiam a aprovação do PL 4.000/2021, de autoria do senador Carlos Portinho, que também esteve presente. A proposta altera o Código Civil e facilita a conversão de imóveis, o que é fundamental para a requalificação de construções que estão desocupadas ou subutilizadas.

O PL moderniza a legislação para desburocratizar a mudança dos perfis dos condomínios, facilitando a conversão de edifícios comerciais em residenciais e vice-versa. A proposta foi aprovada pelo Senado em 10 de fevereiro e remetida à Câmara dos Deputados para sua apreciação.

Segundo Vinícius Benevides, vice-presidente do Sinduscon-Rio e diretor de Atividades Técnicas do Clube de Engenharia, o texto em tramitação no Congresso Nacional tende a estimular a Engenharia, o setor da construção civil e a servir de impulso para o projeto Reviver Centro. “Temos que juntar forças de forma íntegra e transparente, construindo uma frente de atuação que abra o diálogo sobre a importância desse PL que, certamente, vai ajudar a deslanchar a Engenharia, a geração de empregos e o desenvolvimento da Construção Civil e do Mercado Imobiliário. Além disso, o prédio mais sustentável é aquele que já está construído”, declarou Benevides.

Apesar do grande interesse do Rio na aprovação da proposta, seu impacto será em todo o território nacional, principalmente em capitais onde a burocracia emperra a mudança de destinação dos imóveis. A importância do PL foi também frisada pelo presidente da CBIC, José Carlos Martins. “O Centro da cidade traz uma série de oportunidades de negócios”, afirmou ele, que ressaltou os benefícios trazidos pelo retrofit em termos econômicos e ambientais. “Fazer a conversão de um imóvel evita a emissão de CO2”, explicou Martins.

Para o presidente do Clube de Engenharia, Márcio Girão, a união de esforços em torno da proposta é um exemplo de como as entidades podem fazer valer a voz da Engenharia em prol do desenvolvimento nacional, não só nesta matéria como em outras, de forma íntegra e transparente. “Precisamos de uma frente parlamentar forte e respeitada, que lute pelos interesses da Engenharia que impactam positivamente a população, bem como valorize nossas soluções”, destacou Girão.

O senador Carlos Portinho agradeceu o apoio das entidades pela sua representatividade junto ao setor. “Queremos ouvir vocês, pois conhecem os gargalos e o que devemos observar para fazer o projeto atender da melhor forma o seu intuito. Temos que articular juntos e contamos com esse diálogo”, declarou o parlamentar fluminense, que se colocou à disposição para tratar de outros assuntos que sejam de interesse da Engenharia e da construção.

A reunião também contou com a participação do representante da Aliança Centro e diretor da Sérgio Castro Imóveis, Cláudio Castro, da gerente executiva do Sinduscon-Rio, Carla Oliveira, do superintendente da Ademi-RJ, Murillo Alevatto, e da economista da CBIC, Ieda Vasconcelos.

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