Tema do segundo evento:

“A Reconstrução do Desenvolvimento e do Estado Democrático de Direito”

Clube de Engenharia dá continuidade a série de eventos que procura estimular o desenvolvimento nacional e gerar propostas para o futuro governo

O Clube de Engenharia vai dar prosseguimento à série de eventos em que procura contribuir com a retomada do processo de desenvolvimento do país. “Um Projeto para Reconstrução do Brasil” está chegando ao seu segundo encontro, de um total de quatro. Desta vez, o tema do debate é “A Reconstrução do Desenvolvimento e do Estado Democrático de Direito”. O objetivo é elaborar propostas que venham a enriquecer a discussão política e a contribuir com os candidatos ao pleito de 2022. 

A sociedade brasileira vive nos últimos tempos uma crise profunda caracterizada por ameaças crescentes à democracia e o enfraquecimento continuado do Estado Democrático de Direito, constituído por nossas instituições, códigos e normas legais.

 A crise atual, a mais grave da história republicana brasileira, gera uma gravíssima decomposição dos poderes constitucionais: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.  

A Constituição Cidadã de 1988, vem sendo profundamente desfigurada, com a perda sistêmica dos direitos civis, garantias e inclusão sociais. Há um domínio absoluto do poder econômico, rentista e das elites sobre o Estado, em detrimento da grande maioria do povo brasileiro. Aí estão, a destruição da CLT e suas regras trabalhistas, sindicais e de seguridade. O estrangulamento da estrutura sindical devido a precarização das opções de trabalhos e, sobretudo a ausência de quaisquer redes de proteção às populações carentes. 

O flagelo da fome voltou à realidade de milhões de brasileiros. Assim como, as carências nos sistemas de saúde, aqui incluso o saneamento básico e moradia, educação e transporte. A pandemia agravou e deixou aos olhos de todos a desgraça que se abateu sobre o país. Basta circular pelas ruas das nossas cidades para ver as legiões de abandonados pela sociedade brasileira.

Ainda, com o apagão das nossas chamadas instituições, suas incapacidades de aplicar os Sistema de Freios e Contrapesos Constitucionais, o terreno ficou livre e fértil para a disseminação das fake news, manifestações de ódio, preconceitos, racismo, questionamentos ao processo eleitoral, levando à atual intolerância generalizada e a um país dividido.

Cabe ainda registrar que a Constituição de 1988 foi um importante evento democrático, mas ao longo de seus 34 anos de existência e de mais de uma centena de Emendas Constitucionais, teve eliminadas ou descaracterizadas as conquistas populares de proteção ao trabalho, à vida, à integridade e aos direitos sociais do povo brasileiro. A Constituição deve refletir o Estado Nacional e o seu Povo! Suas mudanças ocorrendo apenas por plebiscito ou por nova Constituinte.

Precisamos, com urgência, de Um Projeto para o Brasil e a recuperação do Desenvolvimento e do Estado Democrático de Direito e da Cidadania plenos é lema fundamental dessa bandeira.

Palestrantes:

• Tarso Genro -  advogado, professor universitário e ensaísta. Foi duas vezes prefeito de Porto Alegre, exerceu mandato como governador do Rio Grande do Sul e foi ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça .
• Ricardo Bielschowsky – Economista graduado pela UFRJ, com mestrado na Universidade de Brasília e doutorado na Universidade de Leicester, Inglaterra. É hoje professor da UFRJ, e trabalha na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe.