Novo pacto pode unir o país em torno da democracia e do desenvolvimento

Tarso Genro e Ricardo Bielschowsky participam de projeto do Clube de Engenharia e defendem novas bases para fortalecimento institucional e crescimento econômico

Apesar das ameaças e dos ataques ao Estado Democrático de Direito no Brasil, há oportunidades de fortalecimento das instituições e de retomada do caminho do desenvolvimento, através de um novo pacto político envolvendo a sociedade. A aposta é dos palestrantes que participaram do segundo painel de “Um Projeto para Reconstrução do Brasil”, promovido pelo Clube de Engenharia nesta terça-feira (02/08). O ex-governador do Rio Grande do Sul (RS) Tarso Genro e o economista e professor Ricardo Bielschowsky apresentaram um diagnóstico bastante contundente da realidade atual brasileira e expuseram propostas que recuperam o rumo dos avanços nos campos social, econômico e político que foram destroçados nos últimos anos.

O título desse segundo encontro foi “A Reconstrução do Desenvolvimento e do Estado Democrático de Direito”, o que procura conjugar estabilização institucional com políticas de crescimento econômico e justiça social. Advogado e autor de livros sobre Teoria Política e Teoria do Direito, Tarso Genro admitiu que a conjuntura atual é de crise das instituições e da consciência democrática, o que dificulta um prognóstico mais otimista de imediato. Ele citou o discurso “necrófilo” do atual governo e os ataques ao sistema eleitoral, como exemplos de retrocessos ocorridos nos últimos anos. O descompromisso com as normas democráticas vem provocando o fortalecimento de grupos criminosos paramilitares, culto às armas e à violência e desrespeito aos direitos trabalhistas e à proteção ambiental. 

Não adianta colocarmos no lugar do que está aí os velhos pactos de governabilidade, que sempre ocorreram no país, feitos pelas oligarquias políticas e regionais”, advertiu Genro, que identifica descontentamento de parte dessa elite com os rumos atuais e uma oportunidade de unir forças.

Mas a fiança que a classe dominante brasileira está dando para o retorno à Lei e à Ordem Constitucional de 88 é uma forma de sobrevivência e não um compromisso efetivo com a democracia”, alertou o ex-governador.

O palestrante também lançou alerta sobre os riscos de o futuro governo ser combatido pelas forças neofascistas já incrustadas na estrutura do Estado, na mídia e em uma parcela da sociedade que vê na ação armada a solução para os males da nação. Por isso, a estruturação de uma política de segurança pública cidadã e a reorganização fiscal do Executivo a fim de obter recursos para as políticas públicas seriam passos fundamentais na reconstrução do país.

“É preciso um programa mínimo para recuperar a nossa densidade democrática, recuperando a estabilidade institucional, com funcionamento regular dos Poderes. Apesar da ameaça do quarto poder que se concentra na mídia e nas redes sociais, controladas por think tanks [laboratórios de ideias] contralados por grandes grupos internacionais, podemos retomar o funcionamento regular dos poderes”, ressaltou o palestrante.

O professor de Economia da UFRJ Ricardo Bielschowsky foi o segundo palestrante e encarou a questão do ponto de vista econômico e das políticas públicas. Ele apresentou uma modelo de desenvolvimento baseado em matriz estruturada em quatro eixos: social, ambiental, produtiva e macroeconômica. Eles seriam sistematizados através de ações em quatro áreas, que são consumo de massa, serviços sociais, atividades intensivas em infraestrutura e atividades intensivas em recursos naturais.

Segundo ele, há muito fatores que contribuem para uma perspectiva bastante otimista para o Brasil, desde que o país tome o rumo certo. A linha adotada por Bielschowsky vai ao encontro do ex-governador gaúcho ao salientar a necessidade de um pacto amplo na sociedade, envolvendo o Estado, iniciativa privada e trabalhadores. Seu diagnóstico é de que, houve avanços no campo social e de distribuição de renda nos governos Lula e Dilma Rousseff, mas erros também foram cometidos e precisariam ser corrigidos.

Além da retomada do crescimento do mercado consumidor interno, ele aposta no fortalecimento dos serviços públicos sociais (educação e saúde) e em ciência e tecnologia, como motores da retomada do desenvolvimento. O aproveitamento das riquezas naturais, com impulso à agricultura e à mineração com sustentabilidade, completaria a nova máquina de crescimento. 

“O crescimento pelas quatro vias de expansão tem um potencial de acionar tanto a criação de emprego e renda de forma socialmente virtuosa e ambientalmente sustentável e será tão mais dinâmico na medida em que vier a ser potencializado pela  indústria e pela inovação. São as frentes de expansão que vão puxar a economia e delas que partirá o sinal básico para um novo ciclo de industrialização", defendeu Bielschowsky.

O presidente do Clube de Engenharia, Márcio Girão, apresentou os objetivos da entidade ao realizar este projeto e também fez colocações sobre o tema do painel. Segundo ele, é fundamental que as propostas ganhem maturidade para se tornarem ações práticas. Ele também defendeu que o país siga a trajetória dos países mais desenvolvidos, que não só investiram em ensino, ciência e tecnologia, como adotaram elos fortes entre os centros de pesquisa e as atividades econômicas.

Sabemos hoje que o país que une a exploração do seu patrimônio natural com um projeto de geração de riqueza através da inovação são os países do momento. Enquanto se pergunta quais são as condições financeiras para matar a fome e dar subsídios ao desenvolvimento social, temos a solução na geração de riqueza. Por isso, as duas palestras se complementam bastante”, sintetizou Girão.

Os palestrantes também responderam a perguntas dos participantes com relação ao posicionamento do país no campo geopolítico e com relação a questões internas como o meio ambiente e a coesão das forças políticas. Foi mais uma oportunidade de aprofundarem pontos sobre o tema do debate. Os próximos painéis estão previstos para o dia 17/08 (“Desenvolvimento Econômico-Industrial”) e 31/08 (“Soberania e Inserção Intranacional"). As propostas apresentadas serão reunidas em documento que será encaminhado aos candidatos à Presidência da República.

 

 

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