Plenário qualificado, significativa participação de jovens, auditório do 25º andar lotado e forte propensão ao debate, traduzida na grande quantidade de perguntas encaminhadas aos representantes da sociedade civil e do poder público presentes. Estas foram as principais marcas da cerimônia oficial de abertura do XI Congresso Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente (CBDMA), realizada na manhã de quarta-feira, dia 24 de junho.  Soma-se a este cenário, o interesse nacional despertado pelo tema central: Água e Saneamento.

Além de Francis Bogossian, presidente do Clube de Engenharia,  participaram Reynaldo Barros, presidente do CREA-RJ, Antônio da Hora, Subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, representando o Governador do Estado – também convidado para proferir, em seguida, a Palestra Magna – e Carlos Alberto Muniz, Secretário Municipal de Meio Ambiente, representando o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.

Registrando que o evento é promovido há 31 anos pelo Clube de Engenharia, Francis Bogossian deu ênfase às preocupações que cercam essas e outras iniciativas. “São todas voltadas para os modelos de sustentabilidade. Entre elas estão o cuidado com a natureza e a convicção de que o progresso racionalmente planejado deve ser perseguido pelos engenheiros e pelas empresas de engenharia nacionais brasileiras, sem prejuízo do cumprimento das metas para desenvolvimento da nação. Nos últimos anos nos esforçamos nesse sentido e estamos certos de que parcela significativa de nossa sociedade reconhece esse esforço, do qual o presente evento é uma prova”, afirmou.

Entre outras questões, o destaque das intervenções de Reynaldo Barros, presidente do CREA-RJ, instituição que mantém parceria histórica na realização do CBDMA, de Carlos Alberto Muniz e de Antônio da Hora foi a necessidade absoluta de reconhecer que não é mais possível tentar resolver os problemas brasileiros apenas com projetos básicos, sem o projeto executivo, e o planejamento de custos. “É uma tarefa de Estado, com a qual a sociedade deve contribuir na elaboração de um Plano Diretor de Projetos”, propôs Reynaldo. Carlos Alberto Muniz e Antônio da Hora caminharam na linha da consciência nacional de se estabelecer “um pacto do poder público com a sociedade na resolução dos graves problemas ambientais”.

Planejamento e Providências relacionados com a situação de escassez de água no Estado do Rio foi o tema de Antônio da Hora, em sua Palestra Magna. Sustentada em gráficos e mapas, o Subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais do INEA questiona, com números e índices de décadas anteriores a afirmação de que o ano de 2014 foi o da pior crise hídrica do estado, referindo-se sempre a problemas de gestão. A partir deste raciocínio, diagnósticos, soluções provisórias e ações que possam garantir nosso futuro foram apresentados, com foco especial na região metropolitana do Rio de Janeiro e ênfase em ações que promovam o fim do desperdício e o uso consciente.

Escritor e ensaísta, o professor Edson Monteiro, Chefe de Gabinete da Presidência do Clube de Engenharia relatou ao plenário um episódio conhecido como "A Água em Seis Dias", ocorrido na cidade do Rio de Janeiro em 1889. A Corte enfrentava uma grande seca agravada pelos dias de calor. A população clamava por solução para o problema da falta d'água. Paulo de Frontin e colegas engenheiros solucionam o problema, incentivados pelos corajosos artigos de Rui Barbosa no Diário de Notícias. A Cidade exulta com a água chegando. Frontin e colegas são homenageados pelo povo carioca.

Os números, em um preocupante e preciso retrato da realidade do saneamento no Grande Rio, foram os destaques da última palestra da primeira noite do XI Congresso Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente. Raul Pinho, do Instituto Trata Brasil, apresentou dados da instituição que tem como foco o avanço do saneamento em nosso país. "De acordo com pesquisas de 2013, apenas 48,6% da população tem seu esgoto recolhido. Desse montante, só 39% são tratados”, alertou Raul.

Os caminhos para a universalização do saneamento são dificultados por um emaranhado de autoridades conflitantes, investimentos não realizados e pelo tema não figurar entre as prioridades governamentais. Os avanços vêm sendo pequenos nos últimos anos. Entre 2007 e 2013, por exemplo, o avanço em coleta de esgoto foi de 1% e o tratamento cresceu em 4%. “Nos círculos do poder, o saneamento é visto como obra, não como prestação de serviço. Sem mudar a governança, não sairemos dessa situação”, declarou Pinho, que aponta como saída, entre outras medidas, a criação de uma agência ou autoridade regional que receberia do estado e município a delegação para definir atuações que se obrigarão a cumprir ou a fazer cumprir. “Uma autoridade independente acabaria com o jogo de empurra que sempre acontece quando responsabilidades são colocadas na mesa. Essa autoridade poderia pensar e agir em longo prazo, ao contrário de governos, que têm seus interesses limitados por tempo de mandato.

O primeiro dia do XI CBDMA se encerrou com um painel onde sociedade civil e poder público discutiram o abastecimento da região metropolitana do Rio. Com a moderação do professor Jorge Paes Rios, chefe da Divisão Técnica de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), os debatedores Júlio Cesar Antunes, diretor geral do Comitê Guandu e Antônio da Hora, subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) falaram sobre os desafios do abastecimento do Grande Rio e a relação direta entre a falta de reservatórios com a escassez. “Estamos trabalhando com um cenário de redução da vazão do Rio Paraíba do Sul na Represa de Santa Cecília, onde ele é transposto para o Guandu dos atuais 145 m³/s para uma vazão próxima à natural, de 110 m³/s”, noticiou Antunes. Sobre a vazão da transposição que era de 180 m³/s no início do ano e costumava ser de 250 m³/s antes da crise hídrica. A medida irá, se tudo correr como planejado, impedir que o Rio de Janeiro fique sem água para abastecimento já no final desse ano.

Os impactos, no entanto, existem. Segundo o diretor geral do sistema Guandu a diminuição na vazão terá relação direta com a diminuição na produção de energia: aumentando o preço das mesmas pelo uso de termelétricas, maior dificuldade na captação da água abaixo do nível normal, impactos ambientais na qualidade da água e a invasão da água do mar na foz do rio. 

Mais reservatórios poderiam propiciar uma passagem mais tranquila pela crise hídrica. Segundo Antônio da Hora, a Cedae sempre usou os reservatórios de acumulação construídos pelo sistema elétrico mas, na atual conjuntura, isso deverá mudar. “Principalmente em Niterói e São Gonçalo, onde a água do Guandu não chega, teremos que usar reservatórios unicamente para o abastecimento. O reservatório do Guapiaçú foi a saída encontrada depois do estudo de outros quatro projetos. “Como todo reservatório, que infelizmente hoje são demonizados por ambientalistas, o reservatório de Guapiaçú ajudará a regularizar a vazão de forma que, na chuva, haverá reserva e não haverá mais enchentes na região. “Na estiagem teremos água para o Rio que está do lado de lá da Baía de Guanabara”, concluiu o sub-secretário, para um plenário atento e interessado em debater as questões apresentadas, em especial as propostas de ações concretas.