No Ciclo de Inverno de Conferências do Clube de Engenharia, na quinta-feira (13), o diretor do Clube e engenheiro sanitarista Stelberto Soares apresentou um panorama realista e chocante da realidade técnica na área de saneamento e, sobretudo, no planejamento de saneamento na região metropolitana do Rio de Janeiro. Stelberto abordou, entre outros temas, o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara - PDBG e a preocupante situação das praias, em especial, de Copacabana e São Conrado.
"Na verdade, temos que ser muito objetivos para mostrar a falta de planejamento. Modelos e métodos de planejar estão aí e existem muitos, mas o nosso problema é mesmo a ausência de planejamento", afirmou o diretor do Clube, que foi chefe do setor de engenharia da Secretaria de Planejamento e subsecretário de Planejamento do Estado.
A carência de dados para trabalhar infraestrutura e saneamento no Rio de Janeiro sempre existiu e, segundo Stelberto, "não conseguimos sequer interligar os diversos setores. Falta coordenação. Órgãos da mesma área não se falam, não sabem o que o outro está fazendo. Participei em 1992 da equipe de infraestrutura e equipamentos urbanos do Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro, e o problema era conseguir dados, informações, para poder planejar adequadamente. Chegamos a ter pessoal nessa época que se negou a dar informações. Portanto, quando falamos de dados hoje, no saneamento, não tenho garantias dos números que são divulgados".
O maior exemplo da falta de integração entre os órgãos públicos, citado por Stelberto Soares em sua palestra, se refere à Praia de São Conrado. De acordo com o especialista, "naquela praia, em janeiro deste ano, aconteceu o Projeto Botinho, uma colônia de férias para crianças com atividades aquáticas promovidas pela Cedae, Grupamento Marítimo, Governo do Estado e Corpo de Bombeiros. Nenhum deles olhou o site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA para ver lá que a praia de São Conrado, naqueles exatos pontos de coleta, estava imprópria para o banho, ou seja, com mais de 2.500 coliformes por 100 ml de água desde setembro de 2014 continuamente até hoje. Em 2015, São Conrado não teve um dia sequer de balneabilidade".
Sobre a importância do planejamento para as cidades, principalmente no que diz respeito ao saneamento, o especialista afirmou que "falar de planejamento é falar de uma obra aberta. Definir, acompanhar e modificar o planejamento de acordo com as necessidades e exigências. Fazer diagnóstico, ver que tipo de plano fazer, qual a interferência. Em seguida, vamos para projetos básicos, projetos executivos, mas a questão é saber o que vai ser executado de verdade, porque daí sai da mão do técnico e cai nas mãos do político". Na opinião de Stelberto, é nesta equação que deve entrar a sociedade civil organizada, participando das discussões para fazer valer o parecer técnico e o bem comum em detrimento do jogo político.
Stelberto citou o exemplo atual do PDBG.Havia um volume de recursos que não dava para executar , tudo o que tinha sido pensado. No entanto, começou a ser executado e frentes foram abertas em vários municípios. Não tínhamos condições de completar a parte de coleta e tratamento de esgoto. Não havia dinheiro pra isso. Um ano atrás os jornais ainda diziam que 80% da Baía de Guanabara seria saneada até as Olimpíadas. Quem é da área sabe que isso não será possível. Agora o governador já diz que serão necessários 20 anos".
O assoreamento é tão problemático para a Baía de Guanabara quanto o esgotamento sanitário porque, quando chove, a baía recebe sedimentos de atividades mineradoras (saibreiras e erosão), o que piora consideravelmente as condições e o nível da água. “Quiseram intervir na enorme bacia da Baía de Guanabara sem recursos para tal, ao invés de intervir em algumas sub-bacias. Por exemplo: a maior parte do esgoto da Tijuca é jogado na rede de drenagem, ou seja, nos cinco rios da região que vão parar na bacia do Mangue e na Baía de Guanabara. Poderíamos ter saneado esta sub-bacia", esclareceu.
Sobre os jogos de 2016, Stelberto demonstrou preocupação: "durante as Olimpíadas, vamos ter maratona aquática no Leme e em Copacabana. É necessário avaliar como estão as quatro línguas de esgoto de Copacabana", alertou o engenheiro.
Ao final da apresentação, o geógrafo do INEA, Otávio Cabrera, fez intervenção sobre "a questão das metas e da necessidade de reorganizar" levantadas por Stelberto Soares, lembrando passos importantes que foram dados neste processo. "Tivemos a formação do Ministério das Cidades que se propunha a ter uma discussão ativa nos conselhos municipais das cidades e que apostou nos planos diretores que refletissem, de fato, metas de sustentabilidade das cidades. Não podemos esquecer, ainda, da lei da Política Nacional de Saneamento (11445), que exige os planos municipais de saneamento. Vejo que o PDBG deixou um legado desestruturado, algo que precisa ser recuperado. Já fizemos um levantamento dos 15 municípios que impactam a Baía de Guanabara, apoiamos diretamente vários deles na elaboração dos planos municipais de saneamento. O município do Rio de Janeiro tem um plano de 2011 que não tem metas claras e não inclui as favelas. É preciso integrar essas metas e envolver a população neste debate", concluiu Cabrera..