Do petróleo à apropriação do excedente de valor produzido por meio da Petrobras 

No dia 8 de setembro teve início o seminário Uma estratégia para o Brasil, um plano para a Petrobras, com a palestra “Do petróleo à apropriação do excedente de valor produzido por meio da Petrobras”, de Felipe Coutinho, engenheiro químico presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET). O seminário, que acontece no Clube de Engenharia nos dias 08, 16, 23 e 30 de setembro, é promovido pela Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional (PEPI) do Instituto de Economia da UFRJ (PEPI-UFRJ) e Clube de Engenharia

Ao apresentar uma visão panorâmica do setor no Brasil e no mundo, Coutinho destacou o aumento do consumo de petróleo em países como Brasil, Índia e China. E, ainda, o papel devastador do carvão, de origem fóssil, mas de baixa qualidade e altamente poluente, como protagonista do desenvolvimento industrial chinês, enquanto que Japão, União Europeia e até Estados Unidos reduziram significativamente o consumo de derivados de Petróleo. 

Após definir a Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) como um cartel de produtores e demonstrar a correlação entre o preço do petróleo e seus impactos na Economia internacional, Coutinho afirmou: "O petróleo é um produto especial, sem substituto. Seu preço influencia o custo dos alimentos e da energia em termos globais e gera fenômenos como a carestia, o que muitas vezes resulta,  historicamente, em conflitos sociais e crises institucionais em países produtores, o que afeta os preços e o comércio do petróleo. Muitas destas crises respondem aos interesses econômicos e comerciais de acesso, controle e distribuição de petróleo”. 

O palestrante ressaltou a estratégia de batalha de preços dos Estados Unidos e Arábia Saudita para sufocar a antiga União Soviética, dependente da exportação do minério, durante o período conhecido como Guerra Fria. "Foi um dos fatores que levou a desintegração da União Soviética", disse. Segundo ele, “houve um renovado protagonismo de países emergentes exportadores de petróleo como o Brasil, entre 2000 e 2013, quando o preço do petróleo triplicou. Hoje a Rússia é a maior exportadora de energia, petróleo e gás, também de combustíveis e serviços nucleares, entre outras matérias primas minerais", exemplificou. Em seguida, citou o papel do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no cenário internacional e o declínio de produção nos principais países exportadores de petróleo, como Rússia, Estados Unidos e nações da região do oriente médio.

A Petrobras no cenário geopolítico internacional

Sobre a Petrobras neste cenário, Coutinho afirmou que "o resultado que excede o custo mínimo de produção é o que está em disputa hoje. A Petrobras trabalha e acessa recursos naturais não renováveis. Existem muitos interesses de empresas estrangeiras de capital estatal e privado para acessar nossa tecnologia e este valor excedente, além de buscarem acessar diretamente as nossas reservas de petróleo. Temos também os comerciantes que negociam, vendem e revendem combustíveis, que buscam acessar subsídios e através destes o valor excedente. Empresários querem acessar esse valor excedente. Bancos, seguros e acionistas minoritários, grupos de gestão de investimento, acessam através dos dividendos. Outros trabalhadores acessam por subsídio no consumo de combustíveis ou no acesso aos direitos". 

Coutinho estabeleceu o fluxo do valor excedente e sua relação com o imperialismo, denominado como "uma fase do capitalismo que, através da correlação entre governos e instituições financeiras, cria monopólios e cartéis em busca de matérias primas e mão de obra ao menor custo possível, além dos mercados para vender seus produtos. Nesta disputa está inserida a questão do valor excedente da Petrobras". 

O engenheiro apresentou propostas possíveis para o país lidar com esta disputa. "Temos opção de escolha do que fazer, mas esta escolha é condicionada por nossa sociedade. A primeira medida é evitar que as corporações multinacionais tenham propriedade do petróleo brasileiro. Mas não basta isso. Precisamos evitar que o sistema financeiro se aproprie da renda petroleira, através dos juros e do endividamento da Petrobras, e do Estado Nacional, através da dívida pública, que precisa urgente de uma auditoria. Precisamos garantir que o Petróleo seja produzido dentro da taxa do nosso consumo. Ou seja, acredito que devemos produzir sem gerar excedentes que sejam trocados em moeda sem lastro para depois aplicar em títulos da dívida pública dos Estados Unidos, que pagam juros negativos em bancos estrangeiros, do país mais endividado do mundo, com risco de insolvência. Garantir que nosso petróleo seja produzido para atender nossas necessidades dentro da medida do nosso desenvolvimento, e impedir a exportação predatória de nossas reservas”. Na visão do presidente da AEPET, a renda petroleira deve ser destinada a saldar a dívida social e construir a infraestrutura necessária para produção de energias renováveis, muito mais barato hoje que no futuro, com a escassez e altos preços do petróleo.

Clique aqui para acessar o powerpoint da palestra.

 

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