Erros, acertos e rumos do setor elétrico brasileiro

Usinas hidrelétricas ou térmicas (gás, carvão, óleo ou nuclear); energia limpa, poluidora ou com rejeitos perigosos; gerida pelo poder público ou por empresas privadas, com leilão de capacidade ou de energia... São muitos os novos desafios do setor elétrico que o século XXI apresenta ao Brasil. Há décadas, por exemplo, a solução era a construção de hidrelétricas com grandes reservatórios. Hoje o quadro é outro, com fortes polêmicas sobre os rumos adotados e os caminhos a seguir nas próximas décadas.
 
Neste cenário nacional, que vem registrando muitas divergências e alguns consensos, o Clube de Engenharia reuniu especialistas, em 30 de março, para debater o Setor Elétrico. Participaram, como palestrantes, o professor da Coppe/UFRJ Luiz Pinguelli Rosa; o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Adilson de Oliveira; o professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP) Ildo Sauer; e o engenheiro da ONG Ilumina Renato Pinto de Queiroz. Também integraram a mesa, por parte do Clube de Engenharia, o chefe da Divisão Técnica de Energia (DEN) Mariano de Oliveira, o diretor de atividades técnicas Artur Obino e o primeiro vice-presidente do Clube, Sebastião Soares.

Fornecimento sustentável
A relevância do encontro assume nova dimensão com a informação do vice-presidente Sebastião Soares sobre o grupo de trabalho constituído no Clube de Engenharia para aprofundar o debate e formular uma proposta de reforma do setor elétrico a ser encaminhada ao poder público. A discussão vem sendo encaminhada na perspectiva de tornar viável, de maneira sustentável e econômica, o fornecimento de energia no país. Uma das ações do grupo foi a produção do documento “Diretrizes para o sistema elétrico brasileiro”, ainda em fase de discussão no Conselho Diretor. Neste sentido, o encontro com profissionais dos mais qualificados e representativos da área, promovido pela Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) e a Divisão Técnica de Energia (DEN), foi mais um importante passo para o avanço da proposta em discussão na entidade.

Ao dar início às apresentações, o diretor Artur Obino expôs a visão da diretoria resumida em três pontos principais: a energia elétrica é uma utility e não uma commodity, segundo o artigo 21 da Constituição brasileira; é preciso fazer um planejamento integrado continental brasileiro; e a Eletrobras é estratégica para tal planejamento

Desafios e responsabilidades
O professor Luiz Pinguelli Rosa tratou exatamente da “virada tecnológica” dos dias de hoje, com o crescimento das fontes outrora chamadas de “alternativas” (solar, biomassa e eólica), assim como a expansão da geração distribuída. Tudo isso se insere em um contexto institucional frágil, com possibilidade de privatização de empresas estratégicas e investidas internacionais.

Para Adilson de Oliveira, todas as novas questões que se impõem, não necessariamente positivas, pedem melhor gestão dos riscos do sistema. Diante de muitos erros do passado e desafios para o presente e o futuro, o professor da UFRJ traçou propostas de gestão tripartite da água de reservatórios e defendeu que o Estado deve ser responsável pela expansão da rede de transmissão, independentemente dos interesses do capital privado. 

Na visão do professor Ildo Sauer, para a necessária reestruturação do sistema elétrico o país conta com base tecnológica, de recursos naturais e humanos. O que falta é ampliar o debate: “Nós temos as bases conceituais de como expandir o sistema e como operá-lo eficientemente. (...) Nosso grande desafio é construir a capacidade de mobilização e organização para não só propor, mas também implementar uma reforma e fazer a sua transição de maneira adequada”.

A respeito das responsabilidades das instituições, para o engenheiro da ONG Ilumina, Renato Pinto de Queiroz, cabe à Eletrobras e suas subsidiárias coordenar o sistema, uma vez que já tiveram a experiência de implantar novas tecnologias e possuem laboratórios especializados. “O aparato institucional é extremamente importante no momento em que o setor elétrico passa por mudanças tecnológicas muito fortes, seja de geração distribuída ou novas tecnologias”, afirmou.
 
Um produtivo e acalorado debate que se prolongou por uma hora, com a presença de cerca de 70 pessoas, transformou o encontro em uma verdadeira aula, com argumentos e proposições fundamentadas na larga experiência dos palestrantes, para um plenário atento e qualificado.

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