Estamos vivendo um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil. Muitos projetos estão sendo implementados em vários estados. Enfim o tão almejado crescimento da economia, propiciando geração de empregos, aumento da arrecadação de impostos, das exportações e mesmo da importação de máquinas e equipamentos para modernização do nosso parque fabril. O presidente da República, empresários, investidores, ministros, governadores e prefeitos aparecem na mídia divulgando a conquista de um grande número de projetos, de empreendimentos, quer sejam públicos ou privados. Enfim, parece que estamos deixando as décadas perdidas, quando o país não cresceu, ficou estagnado e a infra-estrutura envelheceu, colapsou e hoje é o grande empecilho para o necessário crescimento sustentado.
A infra-estrutura e a habitação são os grandes desafios a serem vencidos por todos os níveis de governo e pela sociedade brasileira. Muitos de nós engenheiros participamos de forma ativa na execução de uma série de projetos emblemáticos nas áreas de energia, combustíveis, saneamento, habitação, ferrovias, rodovias, mineração e siderurgia.
Como de praxe, para a execução destas grandes obras foi cumprido na íntegra todo o ritual de aprovação dos projetos nas prefeituras, estados e na união. Ocorre que, quando alguns desses projetos foram concebidos, não foi considerado o impacto que causariam no local de implantação.
Caso emblemático é o da implantação da Petrobras no município de Macaé, no Rio de Janeiro. Macaé teve um grande crescimento, mas acumulou graves problemas de infra-estrutura urbana, como saneamento, lixo, habitação e instalações portuárias.
Não foi concebido, não por erro ou má fé, um Plano Diretor para o município, lastreado no impacto que o desenvolvimento da indústria do petróleo iria causar na região. O resultado está lá para quem quiser constatar. Temos uma cidade que cresceu sem planejamento, com um grande déficit habitacional, favelas e outros males decorrentes da falta do planejamento quanto ao impacto do projeto.
Algumas providências poderiam ser tomadas, como a inclusão na Constituição da obrigatoriedade da elaboração de um Plano Diretor Urbanístico (PDU) por estados e municípios nas cidades onde se planeja implantar grandes projetos como usinas hidrelétricas, complexos petroquímicos ou de mineração e siderurgia, entre outros. Dessa forma haveria prazo para a execução de medidas destinadas a minimizar os impactos previstos. Esse PDU seria custeado pelos investidores, como uma das contrapartidas obrigatórias à implantação do empreendimento.
Depois de mais de vinte anos de estagnação estamos vivenciando um novo ciclo de desenvolvimento, com a implantação de grandes obras em nosso país. Junto com esta euforia, cabe uma pergunta: nestas cidades onde estão sendo construídos esses grandes projetos foram elaborados o Plano de Desenvolvimento e o Plano Diretor Urbanístico (PDU), prevendo prazos de implantação que amorteçam os impactos desses empreendimentos?
Ou teremos mais favelas, mais esgoto a céu aberto, mais caos urbano, entre outras mazelas?
Temos uma grande responsabilidade com a sociedade brasileira, afinal somos engenheiros e arquitetos, utilizamos o planejamento como ferramenta básica, primária, para o equacionamento e solução dos problemas.
Ainda há tempo, nunca é tarde para ajudarmos de forma efetiva, participativa, na solução dos grandes problemas de nossas cidades.
A Diretoria