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notícia 13/09/2012

Clube discute possíveis avanços na política de defesa civil

Euzebio Gil, Flavio Erthal, Glauber Braga, Abílio Borges, Ribamar Bezerra, Thales de Queiroz Sampaio. Foto: Cecília Lorenzo
Euzebio Gil, Flavio Erthal, Glauber Braga, Abílio Borges, Ribamar Bezerra, Thales de Queiroz Sampaio.
Foto: Cecília Lorenzo
O Brasil tem conseguido lidar com acidentes naturais? As vítimas das chuvas estão sendo atendidas pelos governos? Como prevenir? Os investimentos são suficientes? Essas e outras questões foram respondidas e amplamente debatidas na tarde da última quarta-feira, 12/9, no auditório do 20º andar no Clube de Engenharia. Na mesa de abertura estavam Euzébio Gil, presidente da Associação Brasileira de Geologia e Engenharia Ambiental do Rio de Janeiro; Flavio Erthal, presidente do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ); o Deputado Federal e relator da Comissão Especial de Medidas Preventivas de Desastres Climáticos, Glauber Braga; o diretor do Clube de Engenharia, Abílio Borges;  Ribamar Bezerra, da Associação Profissional dos Geólogos do Estado do Rio de Janeiro; e Thales de Queiroz Sampaio, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. Como palestrantes também foram convidados o Secretário Municipal de Habitação de Petrópolis, Kelson Senra, o diretor de Geologia do DRM-RJ, Cláudio Amaral, e o Coronel Luís Guilherme Ferreira dos Santos, superintendente operacional da Defesa Civil Estadual.

Deputado Glauber Braga apresenta medidas do governo para a área. Foto: Cecília Lorenzo
Deputado Glauber Braga apresenta medidas do governo para a área.
Foto: Cecília Lorenzo
O debate teve início com a apresentação de Glauber Braga, que detalhou os pontos da nova Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, promulgada em abril de 2010. O objetivo foi detalhar as responsabilidades dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) e discutir o papel do geólogo e do geotécnico no atendimento das demandas da Lei. Segundo os especialistas, a execução de projetos requer o conhecimento e a atuação direta ou indireta dos profissionais da área de geologia. Além disso, Glauber mostrou o panorama atual de ações na área e explicou as estratégias utilizadas para sensibilizar o poder público com relação às leis. “A partir daí é preciso que se elabore uma política de proteção de pessoas que sofrem com tragédias”, destacou. No seu entendimento, é preciso avançar mais, embora a lei já tenha avançado, por exemplo, com relação às políticas de redução de riscos, o apoio às comunidades atingidas e o planejamento com base em pesquisas e estudos sobre áreas de risco. “Um dos pontos que propusemos, mas não foi aprovado, foi destinar verbas para que estados e municípios criassem conselhos municipais e estaduais de defesa civil. O que foi possível fazer com o estatuto foi priorizar os investimentos para locais de risco”, contou.

Glauber também ressaltou que um dos principais desafios é a capacidade institucional dos municípios em encaminhar projetos de obras preventivas. Segundo ele, alguns recursos acabam não sendo aproveitados pelos municípios devido ao não cumprimento de prazos e exigências. “Há uma lacuna em relação a isso que deve ser revista para que investimentos cheguem. Uma questão polêmica que levanto também é a discussão sobre regimes diferenciados de contratação para obras de natureza preventiva. Esses regimes oferecem mais capacidade para os municípios. Isso não é necessariamente uma flexibilização da rigidez das leis de licitação, mas sim uma medida emergencial para resolver problemas urgentes”.

Sobre as responsabilidades de cada área diante das problemáticas envolvendo a solução de deslizamentos e escorregamentos, Cláudio Amaral, diretor de Geologia do DRM-RJ, levantou a questão de que o arcabouço não é apenas no âmbito estadual. “Temos o Ministério das Cidades, que é federal, temos órgãos estaduais, como o DRM, a Defesa Civil, o INEA e algumas secretarias dos municípios. É um fluxograma que precisa ser real para que a lei possa ser efetivamente aplicada. É preciso protocolos de ação conjunta e uma aproximação institucional. A lei é positiva, mas esses protocolos ainda não foram estabelecidos. Isso não pode tardar”, protestou. Cláudio também ressaltou a importância de “estabelecer um índice de chuvas nas cidades e escorregamentos para cada município através uma retroanálise de chuvas passadas”, propôs.

Kelson Senra, secretário municipal de habitação de Petrópolis. Foto: Cecília Lorenzo
Kelson Senra, secretário municipal de habitação de Petrópolis.
Foto: Cecília Lorenzo
Kelson Senra, Secretário Municipal de Habitação de Petrópolis, falou sobre o aumento do nível de responsabilidade dos municípios em detrimento do governo federal. “A conta agora ficou mais alta para os municípios sem os devidos recursos”, declarou. Kelson também afirma que a maior parte das obrigações que estão na lei já estão nos planos diretores dos municípios. O problema principal, para o secretário, é a fiscalização do uso do solo urbano. “O enfrentamento do problema, da construção de casas seguras para moradores de baixa renda não passa por essa discussão, por esse fetiche do planejamento. Plano nós temos, mas na prática, falta execução na gestão e fiscalização do uso do solo”, defendeu Kelson. 

Na visão do Coronel Luís Guilherme Ferreira dos Santos, superintendente operacional da Defesa Civil Estadual, é preciso oferecer condições para que as comunidades se protejam de situações de risco. “Não aguento mais tirar pessoas da lama. A redução de riscos deve ser prioridade, não podemos mais trabalhar com a perspectiva do desastre, e sim com os riscos existentes. Todos os órgãos responsáveis precisam atender às pessoas, e os três níveis de governo devem garantir as condições para que a defesa civil atenda pessoas”, enfatizou. Após demonstração das sirenes instaladas nas comunidades da região serrana do Rio como sistema de alerta de perigo, Coronel Luís Guilherme falou sobre a necessidade de se conhecer os riscos e conscientizar a população. “Eles precisam estar preparados para atuar em conjunto com órgão competentes. A grande preocupação é que as pessoas saibam que moram em lugar de risco e que possam se defender em caso de chuva forte”, destacou.