Deputado acusa Prefeitura de Porto Alegre de negligência em inundações

Porto Alegre - O Departamento de Águas e Esgotos da capital gaúcha (Dmae), teria alertado o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), sobre a iminência da cidade ser atingida por inundações. É o que aponta o documento divulgado pelo deputado estadual Matheus Gomes (PSol), nesta segunda-feira (20/5), pelo X (antigo Twitter). O registro indicou que diversas bombas do sistema de drenagem da cidade precisariam de manutenção.

O documento, assinado por engenheiros da própria prefeitura, alerta sobre o risco de alagamento na cidade exatamente nas regiões que precisaram ser evacuadas nesta enchente. “Necessidade urgente de resolução desta demanda para evitar o risco de alagamento da área central de Porto Alegre, entre a Usina do Gasômetro e a rodoviária”, diz o documento divulgado pelo parlamentar.

O texto ainda aponta o “alto” risco de alagamento de outros bairros da cidade, os mesmos que foram os mais castigados com as águas da enchente. Com mais de 100 páginas, o relatório traz um levantamento técnico, realizado ainda em 2018, e faz o alerta para a administração municipal que depois das cheias de 2023, onde o sistema quase parou, era necessário investir mais na manutenção e na adequação do sistema, em especial das bombas de drenagem, sob o forte risco de uma inundação na cidade.

Despacho DMAE(foto: DMAE/Reprodução)

O sistema de proteção contra as cheias de Porto Alegre deveria ser capaz de evitar inundações de até 6 metros, mas com a ruptura e infiltrações em comportas e o desligamento de bombas de drenagem, boa parte da capital gaúcha ficou embaixo da água nessa enchente que chegou a cota de 5,35 metros, ainda 65 centímetros abaixo do nível máximo. Questionado pelo Correio, em uma coletiva há duas semanas, o prefeito Sebastião Melo negou qualquer negligência da prefeitura na manutenção do sistema de proteção.

“O muro da Mauá (sistema de proteção contra as cheias) está resistindo bravamente, não teve nenhuma falha. Mas talvez seja necessário substituir essas comportas construídas em 1960, com a engenharia daquela época, por uma nova tecnologia. Na minha gestão nós reformamos todas as casas de bombas. Acontece que as 26 casas de bombas param de funcionar quando o nível do Guaíba passa da cota de inundação de 3 metros, não tem onde escoar”, disse o prefeito.

A posição do prefeito foi refutada por especialistas ouvidos pela reportagem. Em entrevista ao Correio, o diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Joel Goldenfum, disse que tudo indica que aconteceram falhas na manutenção.

“Dessa vez, ele deveria ter resistido, foi menos de seis metros, mas não resistiu, mesmo antes dos quatro metros, o sistema já começou a vazar. Parece que foi uma falta de manutenção, sendo falta de manutenção é falha do serviço público, como o prefeito disse que teve, é estranho, todos os indícios apontam o contrário”, disse o professor.

O deputado Matheus Gomes diz que espera que os responsáveis pela omissão em atender os alertas dos engenheiros sejam identificados. “Sem a responsabilização de quem foi negligente como o Sebastião Melo, não teremos a reconstrução de Porto Alegre”, disse o parlamentar. Ele disse ainda que vai encaminhar o documento ao Ministério Público do estado para que o órgão apure as possíveis responsabilidades.

A assessoria da prefeitura foi contatada, mas até o fechamento desta reportagem não se posicionou sobre as acusações do parlamentar. O espaço segue aberto.

Engenheiros do Dmae alertaram sobre riscos em Porto Alegre em novembro*

Nas Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) 17 e 18, localizadas no Centro, foi solicitada a “elevação das paredes do poço de descarga”. A obra simples elevaria a altura da parede e manteria as bombas isoladas e funcionando em casos extremos. O documento destaca a “necessidade urgente de resolução da demanda” para não corrermos o risco de ver “o alagamento da área central de Porto Alegre, entre a Usina do Gasômetro e a Rodoviária”.

Região central tomadas pelas água. Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

No dia 3 de maio, as águas invadiram o Centro Histórico como não se via desde a enchente de 1941. Ao longo das duas últimas semanas, parte da região permaneceu debaixo d’água, com a energia elétrica desligada, sem água potável, com locais como a estação rodoviária totalmente inundada.

Na Ebap 13, que fica no Parque Marinha, foi solicitado o conserto das janelas de inspeção do poço de descarga, que não estavam devidamente pressurizadas, como manda o projeto original. O perigo anunciado era o alagamento no bairro Menino Deus e no entorno da Azenha.

No dia 6 de maio, a Prefeitura orientou a evacuação dos bairros Cidade Baixa e Menino Deus diante do desligamento de energia em outra Ebap, a 16, na Rótula das Cuias. Em entrevista à Matinal, ex-diretor do Dmae e do extinto Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), Augusto Damiani, já havia afirmado que problemas na Ebap 13, que fica no Parque Marinha do Brasil, podem ter contribuído para o alagamento no Menino Deus.

Já na Ebap 20, na Vila Minuano, os engenheiros pediram uma avaliação do quão protegido estava o “poço de descarga”, pois havia a hipótese de que uma elevação do Arroio Passo da Mangueira geraria o colapso das bombas e graves consequências na região do bairro Sarandi. Mais de 20 mil pessoas tiveram que deixar suas casas na região em razão da enchente. A Ebap 20 é umas das que seguem inundadas.

Segundo reportagem publicada pela Matinal, desde 2018 a Prefeitura tinha conhecimento dos problemas nas Ebaps 17 e 18.

Procurado, o Dmae informou que teve conhecimento da chegada deste processo administrativo em outubro de 2023. “A solicitação para vedação com tampas herméticas e da câmara de despejo das Estações de Bombeamento de Água Pluvial (Ebaps) 17 e 18 está em fase de viabilidade técnica para a elaboração do projeto”, diz a nota encaminhada à reportagem.

*Esta publicação contempla as matérias com os títulos “Engenheiros do Dmae alertaram sobre riscos no Centro, Menino Deus e Sarandi em novembro” e “Deputado acusa Prefeitura de Porto Alegre de negligência em inundações”, publicadas respectivamente no O Sul21 e no Correio Braziliense.

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