Clube cobra de Dilma posicionamento firme na proteção do desenvolvimento da engenharia brasileira

Após deliberação do Conselho Diretor o presidente Francis Bogossian encaminhou carta à presidenta Dilma Rousseff sugerindo zelo na preservação da soberania do país e no desenvolvimento da engenharia nacional. A carta foi enviada após a contratação do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE) pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) para a prestação de serviços de consultoria em estudos hidráulicos, geotécnicos e topográficos. O órgão contratante é do Governo Federal, subordinado ao Ministério da Integração. De acordo com o documento, “não há desafios técnicos maiores para justificar a exclusão dos profissionais e empresas de engenharia brasileiros na condução dessa obra e, ainda, permitir que uma bacia hidrográfica estratégica para o território nacional seja ‘estudada’ por engenheiros de uma força militar estrangeira”.

Leia abaixo o documento na íntegra.

 

 CT 445/12                                       Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2012

Exma. Sra. Dilma Rousseff

M.D. Presidenta da República Federativa do Brasil

Excelentíssima Senhora Presidenta,

O Clube de Engenharia, entidade centenária, tem dentre seus objetivos valorizar a engenharia e as empresas nacionais e lutar para que sejam asseguradas aos engenheiros brasileiros e às empresas nacionais, condições para plena aplicação de seus conhecimentos e experiências, já reconhecidos e respeitados internacionalmente.

Recentemente, o Clube de Engenharia recebeu a notícia de que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), órgão do Governo Federal subordinado ao Ministério da Integração, contratou o USACE, Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos, para seus engenheiros prestarem serviços de consultoria em estudos hidráulicos, geotécnicos e topográficos, visando a navegabilidade do Rio São Francisco e uso múltiplos de sua bacia hidrográfica.

Vale lembrar que o Brasil é um dos maiores produtores de energia hidrelétrica do mundo, além de já explorar de longa data o transporte hidroviário em bacias importantes do nosso território. Portanto, nossos profissionais e empresas de engenharia são altamente qualificados para fazerem esses estudos, uma vez conhecedores de todas as grandes e médias bacias hidrográficas do nosso País.

Asseguro-lhe, Senhora Presidenta, que não há desafios técnicos maiores para justificar a exclusão dos profissionais e empresas de engenharia brasileiros na condução dessa obra e, ainda, permitir que uma bacia hidrográfica estratégica do território nacional seja “estudada” por engenheiros de uma força militar estrangeira, o que, sem nenhuma dúvida constitui uma desnecessária interferência externa na gestão do território nacional.

Assim, vimos mui respeitosamente sugerir que a Presidência da República, no zelo necessário à preservação da nossa Soberania e do desenvolvimento da Engenharia Nacional, determine a imediata suspensão do contrato CODEVASF- USACE, sendo pertinente enfatizar que as disposições legais precisam ser respeitadas, notadamente as dispostas na lei 5.194/66, que regula o exercício das profissões jurisdicionadas ao Sistema Confea/Crea. Parece oportuno, por outro lado, a abertura de licitação pública para a contratação de empresa brasileira de engenharia para prestar os serviços técnicos necessários ao atendimento das demandas apresentadas pela CODEVASF.

Senhora Presidenta, queremos concluir enfatizando, mais uma vez, que Vossa Excelência tem no Clube de Engenharia todo o apoio necessário para continuarmos construindo uma nação soberana e democrática, desenvolvida econômica e socialmente, de modo a superar as carências básicas da população e as profundas desigualdades ainda presentes em nosso País.

Respeitosamente,

Francis Bogossian

Presidente do Clube de Engenharia

 

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