No início da década de 1980, milhares de garimpeiros arriscaram a vida nos barrancos de Serra Pelada, no Pará, em busca de fortuna. A falta de planejamento na escavação fez com que o lençol freático fosse atingido, provocando a inundação da enorme cratera e inviabilizando a mineração manual. O garimpo praticamente acabou. Quase trinta anos depois, a produção de ouro será retomada. Dessa vez, com muita tecnologia, maquinário pesado e investimentos volumosos da mineradora canadense Colossus.
Cerca de R$ 560 milhões já foram investidos no projeto, para que a mina entre em operação ainda este ano. Pelo menos 50 toneladas de ouro, platina e paládio devem ser extraídas do local nos próximos 10 anos. Cerca de 38 mil garimpeiros, que ainda detinham direitos de exploração da área, deverão ficar com 25% do lucro da exploração industrial.
O caso de Serra Pelada ilustra como a exploração do ouro voltou a ocupar lugar de destaque na economia do Brasil, após 11 anos consecutivos de valorização do metal. Cerca de 65 toneladas de ouro foram produzidas em 2011, o maior volume desde 1994. A previsão do Ministério de Minas e Energia (MME) é que, até 2017, a produção chegue a 130 toneladas por ano, o que seria um recorde histórico. Mas, para o secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo Marini, o momento promissor se transformou em crise, devido às especulações em torno do projeto do novo marco legal da mineração, discutido há quase meia década pelo governo e que ainda não foi enviado ao Congresso.
“Na incerteza, os novos investimentos estão indo para países em que a lei está clara, como o Peru, que ainda conta com uma eletricidade até cinco vezes mais barata que no Brasil”, reclama Marini. Ele também se queixa de que, há cerca de um ano, o DNPM não libera novos alvarás de pesquisa para minerais metálicos. “É um desestímulo ao pequeno minerador, que se arrisca em campos de pouso no meio da mata para mapear novas jazidas.”
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Pesquisa
Segundo o MME, o ouro foi o recurso mineral mais pesquisado no Brasil entre 2004 e 2009, com investimentos de R$ 580 milhões. De 2009 a 2011, foram mais R$ 690 milhões. Como consequência, houve uma ampliação das reservas conhecidas, estimadas atualmente em 2,4 mil toneladas. “Esse aumento é reflexo da pesquisa mineral e da reavaliação das minas que já estavam em operação. Com a cotação do ouro em alta, muitas empresas se arriscaram e investiram em pesquisa”, explica o engenheiro de minas Mathias Heider, do DNPM. Entre 2001 e 2011, sobretudo após a crise econômica de 2008, o valor médio da onça troy de ouro — medida usada mundialmente e que corresponde a 31 gramas do metal — subiu quase seis vezes, passando de US$ 273 (cerca de R$ 540) para US$ 1.571 (cerca de R$ 3 mil). Ao longo de 2012, o preço da onça troy se manteve em patamares elevados, entre US$ 1,4 mil (R$ 2,8 mil) US$ 1,8 mil (R$ 3,4 mil).
A maior promessa da mineração de ouro no Brasil é o projeto Volta Grande do Rio Xingu, no Pará, da mineradora canadense Belo Sun, com reservas estimadas em 50 toneladas. Poucos quilômetros adiante, rio abaixo, estão em curso obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em busca de investidores, a Belo Sun anuncia que a produção de ouro começará no segundo semestre de 2015. Pelos entraves que o empreendimento vem enfrentando, o prazo pode ser dilatado. “O ciclo, hoje, para fazer uma mina de grande porte é de oito a 10 anos, o que torna o empreendimento bastante oneroso, com muitas exigências legais e ambientais”, explica Heider.
O Ministério Público Federal do Pará recomendou à Secretaria de Meio Ambiente do estado que não conceda licenças ambientais ao projeto. “É emblemática a forma como foi banalizado o licenciamento ambiental no país. O estudo ambiental não analisa os impactos cumulativos da mineração e da hidrelétrica funcionando em conjunto, e sequer menciona os impactos nas comunidades indígenas”, critica o coordenador adjunto da ONG Instituto Socioambiental, Raul do Valle.
O cenário favorável garante a viabilidade econonômica de depósitos menores, com custo mais elevado de produção. Em Currais Novos, no Rio Grande do Norte, por exemplo, outra empresa canadense, a Crusader, faz sondagens de ouro na mina Borborema. Apesar de a concentração do minério na reserva ser muito inferior à das maiores minas, a Crusader espera retirar do subsolo potiguar cerca de 3 toneladas de ouro por ano.
Publicado no Correio Braziliense em 02/03/2013