A luta pelo direito à voz e à representação tem se fortalecido cada vez mais na sociedade civil organizada, seja no âmbito internacional ou nacional. Posicionamentos políticos, técnicos e sociais finalmente passam a ser entendidos como ferramentas de participação e de exercício da democracia.

Mesmo entre diferentes instâncias de organização, como partidos políticos, entidades de defesa do consumidor, sindicatos, associações de classe é visível a ampliação do diálogo na busca por melhores resultados naquilo que julgam ser importante para a sociedade. Um dos maiores exemplos foi a Confecom (Conferência Nacional de Comunicações), onde a sociedade civil, empresários e governo se uniram para buscar as melhores propostas na consolidação de uma nova lei de comunicações para o país.

Ao mesmo tempo em que os governos se colocam mais abertos a essa participação, sabedores da grande força que os movimentos sociais desempenham nas reivindicações coletivas, ganhar representatividade ainda é algo a se conquistar.

Com o término do mandato de uma das atuais vagas destinadas à sociedade civil para o Conselho Consultivo da Anatel, foi vislumbrada mais uma oportunidade de colocar as entidades que compartilham os ideais de desenvolvimento para as telecomunicações nacionais, dentro do espírito que norteia as reais necessidades da população.

O Clube de Engenharia, com seus mais de 130 anos de história, desde muito tempo tem se ombreado com outras entidades nacionais da sociedade civil na defesa dos interesses nacionais. Foi assim na luta do "Petróleo é Nosso", das "Diretas Já", na elaboração do Código Brasileiro de Telecomunicações em 1962 e na recente campanha por melhores serviços de telecomunicações. O Clube, entidade sem fins lucrativos e considerada de utilidade pública desde 1927. Sua estrutura é composta da Presidência, Diretoria, Conselho eleito diretamente pelos diversos sócios de todo o Brasil, além de 19 Divisões Técnicas que lidam com os diversos aspectos da engenharia.

Como membro do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC), a instituição ajudou a construir um conjunto de proposições que foi enviado ao governo federal para compor um novo Marco Regulatório para as Comunicações nacionais. Através da participação nas campanhas nacionais “Banda Larga é um direito seu!” e “Para expressar a liberdade!” teve oportunidade de reafirmar o compromisso com as causas sociais de nosso tempo, nascidas e propostas dentro dos grupos sociais organizados.

Para o acompanhamento da área de telecomunicações e tecnologia da informação, o Clube conta com uma divisão técnica especializada (DETI) que, a par de sua análise de todo o ambiente nacional de prestação de serviços, em suas normas e padrões vem atuando nas Comissões Brasileiras de Comunicações (CBC) da Anatel contribuindo desta forma nas audiências e consultas públicas de planos e regulamentos da Agência. Isto é feito com bastante naturalidade, já que muitos dos elementos da DETI são egressos das empresas que atuam no setor de telecomunicações.

No intuito de fortalecer e ampliar a voz e lutas sociais no Conselho Consultivo da Anatel, o Clube de Engenharia aprovou a indicação de seu diretor, engenheiro Márcio Patusco, para ocupar uma das vagas do Conselho, destinadas à sociedade civil.

O Instituto Telecom, atualmente um dos representantes da sociedade civil,  apoia decididamente a candidatura de Marcio Patusco e conclama toda a sociedade civil a discutir esse processo e, juntos, apoiar a candidatura do Clube de Engenharia.

 

Boletim de Notícias do Instituto Telecom, número 618, em 11 de dezembro de 2012

Nossa Opinião da semana: A voz da sociedade civil ampliada

Escrito por Instituo Telecom, terça-feira, 11 de dezembro de 2012

 

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