Redução de consumo, Reutilização e Reciclagem, os “três Rs” da sustentabilidade, passam longe da política de resíduos adotada no Rio de Janeiro. O panorama geral do saneamento e tratamento de resíduos da cidade foi o tema da palestra “A deficiência do saneamento de resíduos sólidos e a sua influência nas inundações e poluição de corpos hídricos naturais”, do engenheiro civil, sanitarista e coordenador do curso de especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Adacto Ottoni. O evento, no dia 10 de maio, foi promovido pela Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), Divisão Técnica de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), Divisão Técnica de Engenharia do Ambiente (DEA) e Divisão Técnica de Engenharia Química (DTEQ).
Política pública se resume a descarte
Na palestra, o professor abordou a destinação do lixo com foco no município do Rio de Janeiro demonstrando que o problema afeta especialmente os bairros populares, sem correto recolhimento do lixo e sem rede de esgoto. Além de ser um problema ambiental para a cidade, é fonte de doenças para os que não têm outra alternativa a não ser viver nessas condições. O esgoto sem tratamento, de diversas partes da cidade e do estado do Rio de Janeiro, polui corpos hídricos como lagoas costeiras, manguezais e a Baía de Guanabara.
Mesmo nas áreas onde existe recolhimento de lixo isso é um problema. Grande parte do lixo da cidade do Rio de Janeiro se destina ao aterro sanitário no Centro de Tratamento de Resíduos (CTR-Rio) localizado em Seropédica, a 90 km de distância da capital. Um total de 10 mil toneladas de lixo por dia chegam no local. A Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) paga 60 reais por tonelada, o que significa cerca de 18 milhões de reais por mês, mas na verdade é um contrato de valor fechado. "Se você implementar um programa de coleta seletiva e reduzir o lixo, você paga o mesmo valor. Não há nenhuma vantagem para o Rio de Janeiro em fazer coleta seletiva, porque a Comlurb tem um contrato fechado", afirmou o professor.
Segundo informações da própria prefeitura, de todo o lixo recebido no sistema Comlurb, 28% são recicláveis e 32% orgânicos. Mesmo assim, 93,2% do lixo coletado se destina ao aterro sanitário em Seropédica, apenas 0,5% para coleta seletiva e 6,3% para o Aterro de Bangu, em Gericinó. "Reciclagem, para ter viabilidade, tem que ter efeito de escala. No meu entender, existe um marketing na afirmação de que se faz reciclagem, mas é só 0,5%". Para Ottoni, é uma contradição não somente porque já estamos no século XXI, com instrumentos e políticas públicas para tratar os resíduos de forma correta, mas também porque o Rio de Janeiro é uma cidade com recursos financeiros.
O correto, na visão do engenheiro, seria que o material reciclável estivesse gerando empregos para catadores, estimulando o mercado secundário da reciclagem. Trata-se de encontrar uma solução socialmente desejável, ecologicamente viável e economicamente possível. A sugestão de Ottoni passa por desocupar Áreas de Proteção Permanente (APP) íngremes e margens de rios, para evitar concentração de lixo onde não chega o serviço de recolhimento e a poluição de corpos hídricos por esgoto. O problema da desocupação seria resolvido, posteriormente, com a oferta de habitação para as pessoas dessas áreas, em novos prédios próximos às moradias originais, com esgotamento sanitário e infraestrutura de coleta seletiva.
Reciclagem não é o primeiro passo
A busca por cidades mais sustentáveis passa por um olhar por todo o processo de produção dos bens. Desde a extração dos recursos naturais, até o processamento de matéria prima, fabricação do produto, distribuição e venda, e muito transporte, o que representa emissão de gases poluentes. "A primeira regra da gestão sustentável é o consumo consciente: reduzindo o consumo, deixa-se de poluir a natureza", observou o professor. O segundo passo deveria ser a reutilização, e em terceiro a reciclagem. O descarte, que hoje é regra, deveria ser a última solução. Está na Lei 12.305 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), que diz que na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração de lixo sólido, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
A reciclagem ainda deveria ser precedida da coleta seletiva, com separação de lixo seco e lixo úmido pelos próprios cidadãos. Somente o seco seria então enviado para usina de triagem para se transformar em matéria-prima para a indústria e gerar renda para catadores. É muito mais barato para uma indústria comprar material reciclável do que tirar o minério da natureza, além de não gastar tanta água e energia necessária para a transformação do recurso natural. "Mas com a reciclagem sendo menos de 5% da destinação de lixo, não é viável. O empresário não vai gastar dinheiro com equipamento no mercado secundário da reciclagem se o lixo não chega lá. Se tiver uma política para valer, onde os 30% de recicláveis cheguem na usina de triagem, o empresário vai querer investir no mercado da reciclagem porque o material vai chegar".
Lixo úmido: matéria orgânica com grande potencial
Existem ainda soluções fáceis e viáveis para o lixo úmido, representado em grande parte pelo resto de comida. Em vez de ser transportado dezenas de quilômetros para o descarte em aterro, pode ser enviado para uma usina de compostagem e se tornar composto orgânico. "Grande parte da constituição de chorume, que é o resíduo líquido do aterro sanitário e é o que mais polui o solo, é esse lixo úmido", explicou Ottoni. No entanto, a prática comum é de contratar empresas para tratar o chorume – em vez de evitar que o mesmo exista. Para Ottoni, estão em jogo, mais uma vez, os interesses econômicos. No Rio de Janeiro, por exemplo, o material orgânico da usina de compostagem poderia estar sendo utilizado para reflorestar as estradas do estado, assim como adubar jardins públicos e agricultura. "Existem as grandes empresas que aprovam os aterros sanitários, existe o marketing da reciclagem e o que nós vemos na realidade é isso: a prefeitura joga quase tudo no aterro".
Cidades menores dão bons exemplos
Em exemplo apresentado pelo professor, no município de Miracema, no interior do estado, que gera 12 toneladas de lixo por dia, uma cooperativa com 20 trabalhadores foi implantada para fazer a triagem do lixo reciclável. Utilizam-se prensas e sai material reciclável, cuja venda paga os salários da usina. Com o lixo úmido foi feito reflorestamento numa unidade de conservação. "Só precisa de vontade política, que infelizmente não existe no Rio de Janeiro", concluiu Adacto Ottoni.