Grupo de Engajamento C20, que contou com a participação do Clube, formula propostas para economia mais justa

Sob a presidência do Brasil, o G20 de 2024 foi um dos mais democráticos e avançados de todos os encontros de líderes das 20 maiores economias mundiais. A cúpula realizada no Rio de Janeiro confrontou os mandatários com problemas socioeconômicos e ambientais que exigem medidas contundentes, que vão além de discursos pomposos. Parte importante desse debate prévio e da consolidação de propostas para a solução das questões mais graves que afligem o planeta ocorreu no âmbito do grupo de engajamento Civil Society 20 (C20), um fórum que reuniu entidades da sociedade civil, entre elas o Clube de Engenharia, que definiu prioridades a serem assumidas pelos governos a fim de implementarem políticas tributárias mais justas, enfrentamento da crise climática, promoção da saúde e defesa dos direitos das mulheres.

O C20 foi formado por dez grupos de trabalho, que abordaram temas como  economias justas, inclusivas e antirracistas;  sistemas alimentares, fome e pobreza; meio ambiente, justiça climática e transição energética justa; comunidades sustentáveis e resilientes e redução do risco de desastres; saúde integrada para todas as pessoas; educação e cultura; digitalização e tecnologia; direitos das mulheres e igualdade de gênero; filantropia e desenvolvimento sustentável; governança democrática, espaço cívico, anticorrupção e acesso à Justiça. Um documento que sintetizou as propostas da sociedade civil para os assuntos foi entregue à primeira-dama, Janja Lula da Silva.

O Clube de Engenharia contribuiu com propostas que reforçam partes prioritárias dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Foram ressaltados os objetivos 1 (Erradicação da Pobreza) e 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável). São dois dos 17 itens que se complementam no sentido de que exigem o fomento à atividade produtiva e a inclusão dos mais pobres, numa visão de enfrentamento às mudanças climáticas, promovendo o plantio sem agressão ao meio ambiente e com práticas que garantam o sustento das gerações futuras. 

Para o conselheiro do Clube que coordenou a elaboração de propostas, Ibá dos Santos Silva, houve um entendimento comum manifestado por diversas entidades de que as mudanças climáticas tendem a encarecer a produção dos alimentos e afetar mais duramente os consumidores mais pobres e os pequenos agricultores. É fenômeno que precisa ser enfrentado não só com maior proteção ao meio ambiente como com incentivo à bioeconomia. A preservação do patrimônio genético dos diferentes biomas e a necessidade desses bens da natureza serem de domínio da sociedade, de acordo com premissas do Protocolo de Nagoya, foram outros pontos mereceram atenção.

“Todo esse processo depende de maiores investimentos em educação, sobretudo ambiental. É preciso que as pessoas tenham maior consciência ambiental, que interiorizem esses princípios e os valorizem em suas atividades”, afirmou Ibá.

A possibilidade de influenciar decisões governamentais é o principal trunfo do C20, diante da falta de diálogo existente entre os governos centrais e a sociedade civil. Mesmo que medidas concretas não sejam tomadas imediatamente, o poder de pressão e a articulação conjunta entre diversas entidades criam melhores condições para que sejam implementadas com o tempo. Tanto que o líder do grupo, Henrique Frota, encaminhou um documento pedindo que se institua no âmbito do G20 um acompanhamento permanente por parte das organizações não governamentais com relação ao cumprimento das sugestões.

“Quando o G20 passa de um país para outro, o novo país assume completamente a presidência. Não há um corpo permanente de funcionários, um escritório central de secretariado que pudesse fazer esse monitoramento. Isso torna muito difícil o acompanhamento de como os países estão implementando os acordos que estão fazendo dentro do G20”, explicou Frota.

Com o intuito de criar uma mobilização internacional contra a fome, o governo brasileiro criou, sob sua presidência, o G20 Social, iniciativa em que o C20 está inserido. O caderno de propostas aprovadas foi entregue a todos os presidentes. 

Na carta de recomendações do C20, um dos destaques é a crise climática, que trará prejuízos distintos para os grupos sociais e por isso precisa ser enfrentada de forma a amenizar os diferentes impactos que causa, ratificando a própria pauta do Clube.

“A perspectiva da sociedade civil é sempre uma preocupação de que a abordagem sobre crise climática seja baseada em justiça e respeito às comunidades mais afetadas, que são aquelas em situação de maior vulnerabilidade, nomeadamente as mulheres, as crianças, os idosos, as populações indígena e negra – pensando no Brasil, ou minorias étnicas e religiosas de outros países”, explicou Henrique Frota.

O documento do C20 recomenda, entre outras medidas, o perdão da dívida externa de países pobres, a taxação de super-ricos, a defesa da democracia e dos direitos humanos, o combate à fome, apoio à transição energética, proteção dos direitos dos trabalhadores, redução de gasto militar, saúde integrada, digitalização e tecnologia e combate à corrupção.