Introdução
Por Atlas Vasconcelos Corrêa Neto
Ultimamente, diversas matérias foram publicadas sobre a ocorrência de Elementos de Terras Raras (ETRs) no Brasil. À crescente demanda da indústria tecnológica moderna, somaram-se a guerra econômica e as sanções impostas pelo governo estadunidense ao Brasil, criando um quadro onde as ETRs passaram a ser vistas como uma das possíveis saídas para a situação. Seja pelo desejo de encontrar uma solução para a agressão estadunidense, seja pela necessidade de atrair investimentos nesse setor crucial, as ETRs se tornaram temas comuns de reportagens. Esses artigos invariavelmente apresentam-nas como uma solução rápida e segura, apontando como base a afirmação que o Brasil teria enormes reservas de ETRs.
Reservas?
Deixando de lado os aspectos geopolíticos, econômicos e ambientais da lavra de ETRs, há um fator que sistematicamente tem sido mal tratado nessas matérias: a confiabilidade da afirmação que somos o segundo país com as maiores reservas de ETRs no mundo. Vamos primeiro analisar o significado da palavra “reserva”. Para a indústria mineral, reserva possui um significado bastante específico: um volume da crosta terrestre onde, após estudos geológicos e econômicos que seguiram rígidas normas técnicas (padrões como NI 43-101, JORC, CRIRSCO), a lavra foi estabelecida como sendo economicamente viável. Isso significa que para o mercado de bens minerais, quando uma reserva é declarada:
- A geologia da área foi detalhadamente estudada, mapeada e modelada através de mapeamento geológico, geofísica, sondagens, análises químicas e parâmetros geotécnicos, hidrogeológicos e matemáticos.
- Os produtos da etapa anterior foram utilizados como base para projetar toda a infraestrutura necessária para o funcionamento de uma eventual mina – cava e/ou galerias, instalações de processamento e transporte do minério, escritórios, oficinas, almoxarifados, postos de combustível, acessos, redes elétricas e hidráulicas e depósitos controlados de estéril e de rejeito.
- Estudos foram realizados em conjunto e após a etapa (2) para verificar a viabilidade financeira da operação. Todos os custos envolvidos foram determinados, envolvendo não apenas a lavra propriamente dita, mas também outros fatores como por exemplo, impostos e medidas de reparo ambiental. De posse desses dados, são estudados diversos cenários de evolução da demanda, preços do metal, insumos e de energia. Essa fase projeto gera planejamentos de lavra onde são previstas diversas alternativas de operação, simulando diferenças em fatores como quantas toneladas de minério serão lavradas por ano, de que setores do depósito mineral o material será removido e por quantos anos a mina estará em atividade.
Se as etapas acima não forem cumpridas, a confiabilidade da viabilidade econômica é baixa e a palavra “reserva” não pode ser utilizada. A área não atende os requisitos para merecer tal classificação. O processo de obter o status de reserva mineral é lento e caro, mas é absolutamente necessário para diminuir os riscos econômicos inerentes à mineração.
Voltemos agora para a nossa primeira pergunta: a afirmação que ocupamos o segundo posto em reservas de ETRs no mundo é confiável? A resposta, infelizmente, é não. A maior parte das estimativas disponíveis não atinge a qualificação de reserva mineral conforme explicada acima. Isso não quer dizer que não existam reservas de ETRs aqui. Quer apenas dizer que a maioria das concentrações conhecidas de ETR não podem, no momento, com base nos dados que dispomos, ser qualificadas como reservas. Precisamos de estudos mais detalhados para chegar nesse nível de confiabilidade. O correto é falar que o território brasileiro tem um enorme potencial para conter reservas de ETRs. Em termos de mercado, para uma empresa de mineração isso faz uma enorme diferença ao avaliar a possibilidade de estabelecer operações em uma região ou país. A existência de reservas minerais significa que a empresa em questão poderá simplesmente comprar de ou entrar em sociedade com uma outra empresa, cortando significativamente o tempo necessário para começar a lavra – talvez ela até já esteja em operação. Trata-se de um quadro totalmente diferente de quando ainda necessário encontrar (ou qualificar) uma reserva mineral, pois esses processos levam anos e são extremamente arriscados; a taxa de sucesso é baixa. Essa então é a nossa primeira conclusão – o que podemos realmente fazer é falar sobre o potencial do Brasil para hospedar depósitos de ETRs.
Conhecemos nosso potencial para ETRs?
Para avaliar o potencial mineral do nosso território para esses elementos, primeiro precisamos responder duas perguntas: (a) O que gera depósitos de ETRs? e (b) Onde, no território brasileiro, esses processos aconteceram? A primeira pergunta é relativamente fácil de responder, pois já existem diversos estudos de elevada qualidade publicados em periódicos científicos especializados versando sobre esse assunto. Sabemos como se formam, quais suas características e que “pegadas” devemos seguir para encontrá-los. A resposta para a segunda pergunta, porém é mais incerta. É verdade que as pesquisas geológicas no território brasileiro acontecem de longa data. De modo sistemático e científico, ela remonta ao Século XIX. A Escola de Minas de Ouro Preto foi, por exemplo, fundada em 1876 e nos anos 50 do Século XX foram criados os cursos de Geologia da UFRJ, UFRGS, UFPE e USP. É fato também que o órgão governamental responsável pela normatização e fiscalização das atividades de mineração, a Agência Nacional de Mineração (ANM), data de 1934 (então DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral) e que o Serviço Geológico Brasileiro, o SGB (antiga CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), cuja missão é gerar e disseminar conhecimentos geocientíficos, foi fundado em 1969. Infelizmente, também é verdade que, apesar de todos os esforços dessas e de outras entidades aqui não citadas e de diversas iniciativas pontuais bem sucedidas já realizadas, nunca existiu um conjunto de políticas e diretrizes eficientes e contínuas visando à gestão adequada dos recursos minerais brasileiros. Tal gestão passa necessariamente pela aquisição de conhecimento sobre a geologia do nosso país. Como somos ainda muito deficitários nesse campo, a resposta à pergunta “Onde, no território brasileiro, aconteceram os processos que geram depósitos de ETRs?” é ainda um tanto vaga e imprecisa. Pode ser considerada, do ponto de vista de uma empresa de mineração, uma indicação de um grande grau incerteza e risco nos resultados de um eventual investimento.
Podemos, no momento, com base nos dados existentes, indicar as áreas de maior potencial e quais os tipos de depósitos esperados. Sim, podemos dizer que temos um bom potencial, e sim, podemos dizer que temos o segundo maior potencial mundial, mas a nossa resposta poderia (deveria) ser mais exata. Podemos tanto estar subestimando quanto sobrestimando nosso potencial, ou seja, temos uma incerteza elevada embutida em nossa resposta. Investidores fogem de incertezas, pois elas trazem grande potencial para prejuízos. Como a demanda para ETRs é grande e está literalmente batendo às nossas portas, projetos avançados, reservas no sentido correto do termo para a indústria mineral, que podem ser postos em produção em tempo relativamente curto (ex.: 1 a 3 anos) são alvos preferenciais. Nesse ponto ficamos a dever, pois o que realmente temos a oferecer, com raras exceções, são projetos de prazo mais longo, cujo objetivo é o de encontrar uma reserva de ETRs para depois colocá-la em produção. Estamos falando de um horizonte de mais de 6 anos (pelo menos) para algum retorno financeiro e de uma incerteza muito grande no resultado do investimento, pois independentemente do bem mineral, a taxa de sucesso de projetos objetivando encontrar uma reserva é baixa.
A nossa segunda e inevitável conclusão é que para resolver essa situação, o Brasil necessita de um conjunto de políticas eficientes, coerentes e de longo prazo visando o gerenciamento de recursos minerais, dentre os quais os ETRs se incluem. Como não é possível gerenciar adequadamente o que não se conhece bem, essas políticas passam necessariamente por programas que aumentem substancialmente o nível de conhecimento da geologia do nosso país. São urgentes investimentos direcionados ao aprimoramento do conhecimento geológico do território brasileiro. Esse tipo de ação depende de capital do Estado, é um investimento governamental para atrair o capital privado. Um maior nível de conhecimento cria um ambiente mais seguro para investimentos privados em mineração; as empresas terão uma base mais sólida, confiável para iniciar novos projetos. Ressalte-se aqui que estamos falando de políticas de longo prazo, que gerarão frutos não amanhã, mas a longo prazo. São políticas que devem seguir sendo aplicadas ao longo de diversas administrações, por anos a fio.
Entreguismo e ignorância sobre legislação mineral, potencial mineral e mercado
Sigamos adiante nessa linha de raciocínio, agora através do proposto oferecimento das ETRs brasileiras para apaziguar a agressão estadunidense. Primeiro deixarei claro que é uma proposta vil, subserviente, digna de figuras como Calabar e Joaquim Silvério dos Reis. Isso posto, é uma proposta que ignora como funcionam as leis que regem as atividades de mineração brasileiras. O Estado Brasileiro é o detentor dos direitos minerais do país mas não é o operador das minas; o Estado cede à iniciativa privada os direitos para realizar a pesquisa ou exploração mineral (com a finalidade de encontrar um depósito) e de operar um depósito (a lavra ou a explotação). Simplificando o processo de modo extremo, as áreas para pesquisa mineral são oferecidas pela ANM em processos de licitação pública aos quais as empresas interessadas submetem propostas. De posse do alvará de pesquisa, a empresa vencedora da licitação inicia o projeto de pesquisa mineral. Caso uma reserva mineral seja encontrada, inicia-se um novo processo junto à ANM, visando obter a concessão de lavra. Obtida a concessão, a mina pode ser implementada e começar a produzir. Isso significa que os EUA, como qualquer outra nação, já têm acesso às ETRs brasileiras. Se empresas (ou governos) estrangeiros desejarem nossa produção de ETRs, basta que sigam os procedimentos normais: comprá-las das empresas produtoras. Como uma empresa estrangeira pode controlar 100% de uma subsidiária brasileira, eles podem também se tornar sócios majoritários de uma empresa nacional ou simplesmente comprar uma reserva ou uma mina em operação (caso exista, é claro).
É importante frisar algumas diferenças que existem entre o alvará de pesquisa e a concessão de lavra. A pesquisa é feita com base em indícios, evidências que apontam para a possível existência de um depósito. Podemos dizer que são as pegadas que formam um rastro que levará até o depósito mineral. Essas linhas de evidência podem possuir diversos graus de confiabilidade e equipes diferentes podem ter ideias diferentes quanto à relevância e validade dessas pegadas. Uma mineradora, ao iniciar qualquer projeto de pesquisa mineral ou mesmo ao cogitar criar um, irá definir uma série de parâmetros que definirão o depósito almejado. Isso é definido pelos modelos de negócios da empresa e expectativas de mercado, dentre diversos outros fatores. O leitor deve ser avisado que existem práticas que podem chegar a ser predatórias, onde indivíduos ou mesmo empresas fazem requerimentos puramente especulativos, ao redor de concessões pré-existentes de outras empresas. Por vezes com pouca ou nenhuma base geológica, esses requerimentos podem apenas visar forçar negociações como a venda dos direitos caso o empreendimento inicial seja bem-sucedido. Isso explica os relatos de centenas de requerimentos feitos à ANM; tais práticas são antigas, tendo sido aplicadas à diversos bens minerais. Em função do destaque dado às ETRs, ela passou a chamar atenção. A existência de muitos requerimentos de pesquisa mineral não pode, por si, ser vista como evidência direta de potencial mineral, uma vez que eles podem ser gerados por ações de caráter especulativo. Reforça-se aqui uma das nossas conclusões prévias – apenas o conhecimento geológico nos fornecerá guias de prospectividade, de potencial mineral.
Há reservas e reservas
Vamos agora voltar nosso olhar para as reservas, as jazidas propriamente ditas. Isso será importante para nosso entendimento do potencial brasileiro para ETRs. Um depósito mineral, independentemente do tipo de commodity explotada, sua gênese e dos tipos de rochas presentes, pode ser visto como formado por dois tipos de materiais – o estéril e o minério. Por “minério”, entende-se as rochas que serão lavradas, as rochas que contém as commodities em concentrações (teores, que dependendo da concentração podem ser fornecidos em percentagem ou em ppm – parte por milhão) que tornam economicamente viável a lavra. Esses são os materiais que irão para a planta de processamento. Estéril é a denominação dada à todos os materiais cujo aproveitamento econômico não é possível. Sua destinação final será o depósito controlado de estéril. Para acessar o minério é geralmente necessária a remoção do estéril; quanto menos estéril for necessário remover, ou seja, quanto menor for a relação estéril/minério, menores serão os custos das operações de lavra.
Quando a economicidade de um depósito mineral é avaliada, os dois primeiros fatores avaliados são teor e tonelagem. A tonelagem diz respeito à quantos milhões de toneladas de minério contém o teor indicado. Um exemplo: Catalão I contém 5,56% OTR (óxidos de ETR) em 60,9t de minério. Os dois parâmetros são interdependentes e não podem ser avaliados separadamente. Se a tonelagem for baixa, a lavra pode ser economicamente inviável mesmo que o teor seja elevado. Uma tonelagem elevada com teores mais baixos, por outro lado, pode ser economicamente viável, uma vez que haverá uma produção maior da commodity. Trata-se de uma questão de economia de escala.
O minério propriamente dito, do ponto de vista da mineração (mais especificamente do processamento de minérios) é formado por dois materiais: os minerais-minérios, que são os minerais que contêm as commodities lavradas (ex.: do mineral hematita extrai-se o Fe) e permitem sua extração em processo economicamente viáveis em escalas industriais, e os minerais de ganga (ou simplesmente “ganga”), cujo aproveitamento não é economicamente viável. O minério, ao ser extraído das frentes de lavra vai para uma planta de processamento de minério, onde será submetido a processos que têm por objetivo separar os minerais-minério da ganga. A ganga, após essa etapa, passa a compor o rejeito, que será destinado a barragens e pilhas de rejeito. O concentrado de minerais minério (concentrado de minério ou concentrado para simplificar) é o produto dessa etapa. Esse é o material a partir do qual será feita a extração (o refino) das commodities, no caso, as ETRs. O concentrado seguirá para outras plantas, onde será submetido a novos circuitos compostos por outros processos.
Os processos de refino dependem dos tipos de mineral-minério que hospedam as ETRs. As ETRs estão presentes em diversos minerais, como a bastnasita, monazita, xenotima, apatita e argilominerais. Técnicas que funcionam bem para monazita, por exemplo (lixiviação ácida e extração por solventes) não terão necessariamente o mesmo desempenho para argilominerais (troca iônica) e vice-versa. Outro fator frequentemente ignorado nas matérias que têm sido publicadas é que as ETRs são um grupo de 17 elementos com aplicações industriais diferentes. Os teores dos depósitos de ETRs são expressos em percentagens de óxidos (porcentagem de OTR). Esse valor expressa o somatório dos teores de cada ETR analisada e convertidos (individualmente) para a forma de óxido (uma simples multiplicação por um fator). Os valores da porcentagem de OTR não indicam, por si, se um dado ETR está ou não presente em quantidades economicamente viáveis em um determinado depósito. Isso acontece porque minerais diferentes e depósitos diferentes terão composições químicas diferentes. Nem todas as reservas terão teores econômicos de determinados elementos como por exemplo, o neodímio. O resultado final serão variações na economicidade dos depósitos. Uma reserva mineral de ETRs pode perfeitamente não conter as de maior valor econômico e/ou de maior demanda.
Para além das reservas – o caminho rumo à maior sustentabilidade econômica
Há outro ponto chave que deve aqui ser introduzido ou lembrado ao leitor: os concentrados de minerais são produtos de menor valor agregado quando comparados com os produtos finais, no caso os ETRs refinados. Os concentrados destinam-se às refinarias e unidades de separação, que por sua vez geram produtos com valor agregado muito maior, esses sim de altíssima demanda pelas indústrias tecnológicas. Um ecossistema econômico baseado exclusivamente na venda de concentrados terá uma fragilidade inerente, por estar muito susceptível aos ventos do mercado. Bastará o aparecimento de um fornecedor de concentrado a um preço menor, seja por processamento diferente, custo de produção, margem de lucro ou frete para aplicar um duro golpe ou mesmo inviabilizar uma cadeia produtiva baseada apenas na lavra. Ainda que o somatório de nossas reservas realmente seja o segundo maior do mundo, nos manter restritos ao papel de provedores de concentrado de minério nos deixará em posição de fragilidade e dependência econômica e tecnológica.
O Brasil não é o único ator nesse cenário. Temos concorrência; há outros países onde programas focados em ETRs estão sendo realizados nesse momento. Países como a Austrália, por exemplo, que é uma potência mineral mundial e conta com bases de conhecimento geológico e tecnológico muito superiores ao nosso, estão investindo na pesquisa, lavra e refino desses elementos. Novas minas e plantas de refino entrarão em produção em algum momento no futuro. Isso mudará o quadro atual do mercado – exatamente como e quando isso acontecerá seria insensato prever. É certo, porém que incialmente haverá aumento da produção mundial de concentrados, seguida da diminuição da dependência das refinarias chinesas. Novos projetos e investimentos, sejam eles puramente privados ou parte de políticas governamentais devem ser pensados de modo a incorporar flexibilidade suficiente para reagir a essas mudanças de cenários. A oportunidade e a necessidade de investimentos existem mas é necessário cuidado, pois investimentos mal planejados, visando apenas “seguir a onda”, terão os fatores de risco muito desfavoráveis, com pouca resistência a fatores como aumento da concorrência.
Nossas conclusões finais e inevitáveis são que precisamos que o Estado Brasileiro crie e estabeleça políticas bem definidas, amplas, eficientes e de longo prazo para o gerenciamento adequado dos nossos bens minerais. Essas políticas passam obrigatoriamente por um grande esforço visando o aprimoramento do conhecimento da geologia brasileira em paralelo com o desenvolvimento de tecnologias e parques industriais nativos para estabelecer cadeias de produção mais sustentáveis, que cubram da lavra até o refino. Somente assim começaremos a ter posições mais soberanas e poderemos aproveitar eficientemente nossos recursos minerais, distribuindo de modo menos injusto as riquezas que eles podem gerar.
