Ministros de Comunicações alertam para riscos de fragmentação da internet e pedem atuação coordenada na UIT
Reunidos em Brasília nesta segunda-feira, 2 de junho, os ministros das Comunicações dos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, além de novos membros como Indonésia e Arábia Saudita) defenderam a criação de um marco internacional coordenado para garantir a sustentabilidade das atividades espaciais, com foco na regulamentação de satélites de órbita baixa (LEO) e no uso eficiente do espectro. O grupo aprovou uma declaração política e um anexo técnico voltado à conectividade espacial sustentável.
Os países afirmam que o funcionamento adequado da internet é vital para o Estado e sua população, e alertam para o risco de fragmentação da rede. Por isso, defendem que a provisão de serviços via satélite só deve ocorrer com autorização do país em cujo território serão prestados, reiterando o princípio da soberania nacional nas comunicações.
A declaração destaca o avanço das constelações LEO como solução viável para acesso à internet em áreas remotas, mas ressalta os riscos associados à proliferação de detritos espaciais e à ocupação desigual de órbitas e frequências. O grupo aponta a necessidade de atualizar as normas da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para lidar com esses desafios, promovendo “uso racional, eficiente e equitativo” dos recursos espaciais.
Entre os compromissos assumidos, estão a busca por coexistência entre sistemas GSO e NGSO, incentivo ao desenvolvimento de tecnologias de gerenciamento de tráfego espacial e mitigação de colisões. Também se comprometeram a levar o tema às próximas conferências da UIT, como a Conferência de Plenipotenciários de 2026 e a Conferência Mundial de Radiocomunicação de 2027.
O grupo vê as constelações LEO como oportunidade, mas enfatiza que seu alcance técnico “não deve suplantar a soberania estatal” e que todos os países devem participar das decisões globais sobre conectividade espacial. A proposta visa garantir acesso equitativo aos recursos orbitais e evitar concentração de capacidades em poucos operadores.
O Brasil foi representado pela ministra em exercício, Sônia Faustino. Frederico Siqueira está em missão à França, onde participa de evento sobre radiodifusão.
Fonte: Rafael Bucco / Telesintese
