O Clube de Engenharia se alia às vozes que repudiam as mudanças anunciadas nesta semana pela empresa Meta nas formas de atuação do Facebook, Instagram e Thread. Frente à importância que essas redes sociais têm nas comunicações e relacionamentos interpessoais em todo o mundo, as medidas apresentadas por seu presidente têm potencial de risco para as democracias, além de afrontarem a soberania das nações.

Infelizmente, há muito tempo, a sociedade se deixou submeter às facilidades oferecidas pelas chamadas big techs e agora está em grande parte refém de seus interesses privados. Esses são distantes das melhores práticas de transparência ou busca de bem-estar coletivo.

Sabemos que as redes sociais assumiram papel extremamente importante, seja para as relações pessoais ou para os negócios. Por isso mesmo, em hipótese alguma, podem ser uma terra de ninguém empregadas para atacar a democracia.

As redes sociais – ao contrário do anunciado por Mark Zuckerberg, CEO da Meta – não podem se eximir de responsabilidades se suas páginas são utilizadas para pregação de discursos de ódio, racismo, misoginia, negacionismo climático e outras barbaridades. Não podem ser utilizadas para mobilização antidemocrática ou de perseguição a grupos, como já ocorreu no passado recente em Myanmar, com a trágica consequência no massacre dos muçulmanos rohingyas.

A responsabilização das plataformas pelos conteúdos que nela circulam é uma necessidade e, portanto, elas não podem deixar de fazer a moderação do que nelas é veiculado. Pouco ou nada sabemos sobre a operação dos algoritmos que as regem, mas é certo que são movidos por interesses comerciais que enriquecem seus operadores. Dessa forma, fica evidente suas ingerências sobre as publicações.

Sob o eufemismo de “restaurar a liberdade de expressão” e “acabar com a escalada de censura”, o que vemos é a carta branca para a barbárie nas redes num alinhamento com o novo presidente dos EUA, Donald Trump. No entanto, como disse o ministro do STF, Alexandre de Moraes, “dirigentes irresponsáveis” das big techs por terem dinheiro não podem mandar no mundo. Ou seja, são ricos, mas não têm o direito de afrontarem as leis e a soberania das nações.

O alinhamento político/empresarial que a Meta executa vai ao encontro do campo da extrema-direita que prega o relaxamento nos controles das redes para poder difundir as fakes news. Como já vimos são grupos que buscam o poder a qualquer custo, que não medem as consequências e não valorizam ou respeitam as vidas humanas. Um exemplo foi a campanha antivacina que empreenderam na pandemia de Covid-19.

Zuckerberg ataca a checagem de fatos para fazer prevalecer um liberou geral nocivo à sociedade, mas que gera tráfego e, portanto, dinheiro para seu negócio.

No Brasil precisamos fazer valer nossa soberania e nossas leis. Não podemos nos curvar aos interesses comerciais/políticos das big techs. Temos o Projeto de Lei 2.630, a chamada Lei de Combate às Fake News, que precisa de aprovação imediata pelo Congresso brasileiro. A proposta valoriza a liberdade de expressão no sentido correto, pois assegura direitos para os usuários e obriga os provedores a serem mais transparentes com seus algoritmos e códigos de conduta, além de responsabilizá-los civilmente por danos causados em caso de conteúdos ilegais patrocinados.

O Clube de Engenharia segue na defesa do desenvolvimento e da soberania nacional e está aberto ao debate ao lado daqueles que prezam os valores de nossa democracia.