O Clube de Engenharia do Brasil divulgou na tarde desta sexta-feira uma carta aberta na qual ratifica a necessidade de discussão, elaboração de iniciativas e estabelecimento de normas e padrões de atuação para a atuação de redes de satélites no país. Assinado pelo presidente da entidade, Francis Bogossian, o documento lembra que o país tem vastas áreas de precário atendimento, para as quais deve haver a prestação de serviços. No entanto, defende que haja transparência e regramento, para manter a soberania do país sobre a prestação, manutenção e continuidade dos serviços, considerados essenciais para a sociedade brasileira.

A entidade é favorável à utilização dos satélites e tem acompanhado as diversas etapas de discussão sobre o tema. Dessa forma, alerta para a possibilidade de haver prestadores de serviços, nomeadamente a Starlink do multibilionário Elon Musk, definindo um padrão internacional de serviços, com acesso direto dos satélites aos telefones celulares dos usuários, com controle operacional fora do país, independente das operadoras regionais e sem, eventualmente, incorporar regras locais.

As recentes divergências entre a rede social X e o Supremo Tribunal Federal (STF), que também envolveu a Starlink, segundo a carta, evidencia a necessidade do estabelecimento de regras mais claras de atuação a serem seguidas.

Leia a carta: