Uma Carta aberta ao governador, ao ministro de transportes e aos prefeitos da região metropolitana do Rio de Janeiro, assinada por 21 entidades, entre elas o Clube de Engenharia do Brasil, o Senge-RJ – Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro, a Seaerj – Sociedade dos Engenheiros Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro; a Fisenge – Federação Interestadual de Sindicatos dos Engenheiros, o Comitê Por Um Trem em Movimento e o FMU – Fórum Permanente de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, cobra resultados do Grupo de Trabalho criado pelo governo do Estado em outubro de 2024.

O documento afirma que após cinco dos seis meses de prazo concedido ao Grupo de Trabalho, não há informações precisas sobre o que foi resolvido até agora para solucionar a grave situação dos trens da Região Metropolitana do Estado do Estado do Rio de Janeiro. A carta propõe ações consideradas fundamentais pelas entidades com o objetivo de contribuir para que o Governo do Estado enfrente essa situação da melhor maneira possível. 

São elas:

1. Gestão e Operação pelo Estado: uma estratégia na qual o Estado assuma a gestão dos serviços, com operação direta ou por meio de novos contratos com operadores. 

2. Manutenção dos Empregos dos atuais funcionários da SuperVia por sucessão trabalhista e o Plano de Saúde vitalício dos aposentados, nos mesmos moldes feitos do setor público para o privado;

3. Continuidade dos Serviços: A prioridade é assegurar que os trens continuem operando, com uma transição ordenada da gestão e operação da SuperVia para o Estado. 

4. Investimentos em Infraestrutura: investimentos para modernizar e expandir a infraestrutura ferroviária, com a recuperação e atualização de vias, estações, rede aérea, sinalização, telecomunicações e sistemas de segurança.

Além desses pontos é defendida a implantação imediata de um modelo participativo que envolva:

a) Conselho Deliberativo do Instituto Rio Metrópole:

b) Conselho Consultivo Social: um espaço para a sociedade civil organizada se expressar e influenciar as decisões do Grupo, com representantes de Usuários, Entidades Técnicas, como o Clube de Engenharia, Associação Comercial do Rio de Janeiro, Sindicato dos Engenheiros, Associação dos Engenheiros Ferroviários, entre outras. Instituições de ensino e pesquisa; empresas e representantes de trabalhadores.  

Para que a população e os gestores locais possam contribuir de forma contínua o documento sugere a realização de:

1) audiências públicas por meio de encontros presenciais e virtuais que permitam à população compartilhar demandas e sugestões. 

2) Criação de uma Plataforma Digital de Participação, um ambiente online onde cidadãos, organizações e prefeituras possam registrar propostas, votar em ideias e acompanhar o progresso dos trabalhos, ampliando o alcance das discussões e promovendo a transparência.

3) A publicação de relatórios periódicos e parecer público para ajuste das estratégias com base na opinião da sociedade.

4) Estabelecer parcerias com Mídias Locais para ampla divulgação das ações e soluções discutidas pelo Grupo.

A Carta na íntegra: