Engenheiro vai exercer quarto mandato à frente da entidade que congrega fundações de apoio a universidades e centros de pesquisa de todo o país
O engenheiro Fernando Peregrino toma posse em janeiro em seu quarto mandato à frente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica). A entidade congrega 98 fundações de apoio de mais de 130 universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa do país. Além de trabalhar pela captação de recursos para as instituições, o CONFIES tem como desafio a luta política pelo aumento de verbas para a atividade científica brasileira.
Peregrino, que foi reeleito durante o 5º Congresso do CONFIES realizado em novembro, ressalta que uma das prioridades para os próximos dois anos de mandato será a blindagem das normas previstas na Lei Complementar 177/2021. Ela proíbe o contingenciamento de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), mas sua aplicação foi bastante contestada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a vetar o texto. Sua promulgação foi de responsabilidade do Congresso Nacional, que derrubou o veto.
A entidade pretende continuar pressionando o governo a destinar mais verbas para ciência e tecnologia, até que o montante comprometido com investimentos no setor atinja 3% do PIB. No entanto, a meta está longe de ser cumprida. O atual governo chegou a prometer chegar a tal marca, mas seguiu pelo caminho contrário e acabou diminuindo o percentual para menos de 1%.
Peregrino acredita que na gestão Lula haverá maior diálogo. O CONFIES fez sua parte entregando no fim de novembro propostas prioritárias para destravar a atividade de pesquisa no país. Entre as medidas defendidas e apresentadas ao grupo técnico de transição de CT&I, está justamente o cumprimento de dispositivos do Marco Legal de Ciência e Tecnologia para os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D).
A própria estrutura das fundações já é uma importante alavanca nesse propósito, sem que o governo tenha que usar apenas os recursos do Tesouro. Para se ter uma ideia, as fundações associadas foram responsáveis pela captação em 2021 de R$ 8,5 bilhões para mais de 20 mil projetos. Foi um recorde histórico.
“O setor privado segue o investimento público. No mundo inteiro é assim. Não é necessariamente por altruísmo, mas pelo fato de a pesquisa resultar em produtos que são destinados ao mercado. Por isso, é tão importante que o setor público faça sua parte para termos maior desenvolvimento para o país”, explica Peregrino, que também defende o reajuste das bolsas de pesquisa, congeladas desde 2013.
Por sua natureza jurídica, as fundações de apoio à pesquisa vinculadas às universidades e centros de pesquisa têm maior flexibilidade na arrecadação de recursos e na contratação de mão de obra e na compra de equipamentos. Facilitaram as relações entre empresas e universidades, principalmente públicas, e podem ser nos próximos anos importantes atalhos para o desenvolvimento científico.
