O conselheiro da ANATEL Alexandre Freire convidou representantes do Conselho Consultivo da ANATEL para ocupar um lugar no colegiado do Centro de Altos Estudos (Ceadi), em uma das vagas que será aberta este semestre, e participar das reuniões que não envolvam informações sensíveis ou restritas do Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações (C-Int). Ele informou que apresentará a proposta ao Conselho Diretor da ANATEL.

Freire, que é presidente do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) e do Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações (C-Int), acredita que é importante ampliar esses espaços de discussões da ANATEL para outras vozes, especialmente para o Conselho Consultivo, que é um espaço extremamente qualificado e plural já que tem representantes do Poder Executivo, do setor e do Parlamento.

O Conselho Consultivo da ANATEL é formado por 12 representantes da sociedade, dos usuários, das prestadoras, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Poder Executivo. Já o Conselho Superior do Ceadi conta com 15 membros — sete da ANATEL e oito da sociedade civil e da academia — e promove pesquisas e debates sobre novas tecnologias, além de atuar na governança do “think tank”, com foco em equidade de gênero e interdisciplinaridade.

Mais participação

Segundo Freire, a presença de um integrante do Conselho Consultivo nos fóruns de discussão da agência qualifica ainda mais os debates sobre temas relacionados à conectividade. “Acredito que o Conselho Consultivo tem muito a contribuir nos processos normativos da agência, não se limitando à análise das contas da ANATEL e ao Plano Estrutural de Redes”, reforçou o conselheiro.

Por esse motivo, informou que pretende enviar o Regulamento de Acessibilidade e, possivelmente, outros regulamentos relevantes dos quais seja relator para manifestação formal do órgão. Na mesma linha, comprometeu-se a incentivar a Agência a ampliar essa participação em outros fóruns.

Para o presidente do Conselho Consultivo, Fabrício da Mota Alves, a ideia de aprimorar a participação social engrandece o papel da agência diante da sociedade. “Trata-se de um momento histórico para o nosso colegiado. A participação do Conselho Consultivo nessas instâncias significa uma melhor capacidade de interagir com a própria agência reguladora”, observou.

A reunião ocorreu no gabinete do conselheiro Alexandre Freire e contou com a participação, além dele e do presidente Fabrício da Mota Alves, do vice-presidente Romero Wanderley Guimarães; da vice-presidente eleita Paloma Rocillo Rolim do Carmo; dos conselheiros Laura Contrera Porto, Tiago Linhares Dias, Fernando Antônio Ribeiro e Flavio Ferreira de Lara Resende; da secretária substituta do Conselho Diretor, Luise Freire Vasconcellos; e da chefe de gabinete conselheiro Alexandre Freire, Marina Villela Soares.

Mudança regimental

Atualmente, o Conselho Consultivo discute mudanças no seu regimento interno. Estão sendo discutidas propostas de novas representações, formas de processo de escolha e um melhor aproveitamento do Conselho Consultivo em debates estratégicos da ANATEL.

Fonte: Teletime