Autoridades buscam saída jurídica para reinício ainda neste semestre, em meio a polêmica sobre reavaliação de riscos de desabamento

O Governo do Estado do Rio de Janeiro busca uma saída jurídica para retomar as obras da estação Gávea do metrô ainda neste semestre. O local que serviria para embarque e desembarque de passageiros faz parte da Linha 4, que também precisa ser concluída para a operação, mas essas obras foram paralisadas em 2015. Atualmente, há uma cratera no terreno do projeto, que precisou ser inundada para se evitar desabamentos, e a necessidade de urgente reavaliação de risco é polêmica.

Em reportagem do jornal O Globo, publicada nesta quarta-feira (04/01), o secretário estadual de Transportes e Mobilidade Urbana, Washington Reis, declarou que busca junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) uma solução jurídica para o impasse. Há uma decisão da Justiça do Rio que impede o repasse de recursos para o Consórcio Construtor Rio Barra, devido a um suposto superfaturamento da obra, apontado em ação movida pelo Ministério Público.

Independentemente dos aspectos jurídicos, a demora na retomada das obras gera preocupações com relação à segurança dos prédios residenciais ao redor e do campus da PUC-Rio. O buraco escavado tem uma profundidade de 55 metros e foi inundado entre 2017 e 2018 como medida preventiva para a estabilização do solo. No entanto, os técnicos na época recomendaram que após cinco anos o local deveria ser esvaziado para uma nova avaliação de risco. Esse prazo termina justamente no início de 2023.

Além disso, há estruturas de contenção provisórias na obra, e sua manutenção não seria permitida por muito tempo. A vida útil dos tirantes utilizados nas contenções, por exemplo, é de dois anos, segundo norma da ABNT. Esse prazo também já foi vencido.

O Clube de Engenharia, através de suas Divisões Técnicas Especializadas, acompanha a questão desde seu início e chegou a realizar debates com especialistas e a sociedade civil para se discutir os riscos da paralisação e as demandas de transporte da população. Em fevereiro do ano passado, representantes da entidade e do Crea-RJ participaram de uma reunião no TCE-RJ para se buscar uma solução para o impasse que envolve a retomada da construção. O presidente Márcio Girão e  o conselheiro Licinio Rogério (membro da Divisão Técnica de Transportes e Logística – DTRL e coordenador do Fórum de Mobilidade Urbana) participaram dessa agenda.

Apesar da premência pelo início da operação e da necessidade de se eliminar de vez o risco de um acidente, a questão jurídica ainda impera. Licinio Rogério pondera que há muitos pontos que reforçam a necessidade de se encontrar uma alternativa jurídica para o reinício da construção o mais breve possível. Segundo ele, o esvaziamento da escavação não é uma operação tão simples e demoraria até cinco meses para se concluir esse trabalho para uma avaliação de risco. Um acordo envolvendo o MP, a Justiça e todos os entes envolvidos seria o ideal enquanto não se conclui a ação judicial em tramitação. O entendimento poderia ocorrer com o objetivo de destravar a liberação de verbas, sem prejuízo de eventual execução judicial futura para o consórcio responsável.

“Não há como prever quanto tempo vai levar para que a ação na Justiça seja concluída, nem qual será seu resultado. É uma questão que pode demorar décadas. Por isso, é preciso um acordo para a retomada imediata das obras para não se agravar o risco de desabamento e para que a população possa usufruir do metrô, que já deveria estar funcionando”, argumenta Licínio, que defende o uso de parâmetro de preços da Emop para se calcular o custo dos serviços restantes e o depósito de uma garantia por parte do consórcio para cobrir eventual condenação futura.

O Clube também solicitou uma audiência com o ex-secretário estadual de Transportes André Nahass, que não atendeu a solicitação.

“A Gávea é uma obra inacabada. Aquele buraco não foi feito para permanecer aberto infinitamente. Tem que haver uma solução para evitar os riscos para o entono”,  declarou ao jornal O Globo o ex-presidente do Clube de Engenharia e atual presidente da Academia Nacional de Engenharia, Francis Bogossian.

No entanto, não há unanimidade entre os especialistas com relação à necessidade de esvaziamento e de nova avaliação técnica.

“Esvaziar a estação só fará sentido quando as obras forem retomadas. Não vejo risco estrutural porque a própria pressão da água evita a entrada do oxigênio e consequentemente qualquer ameaça de corrosão”, disse o engenheiro especializado em geotécnica da Escola Politécnica da UFRJ, Maurício Ehrlich.

Associações de moradores também vêm se mobilizando pela retomada das obras e por uma solução definitiva de segurança. A AMA-Gávea chegou a realizar um abaixo-assinando e recolheu mais de 11 mil assinaturas, cobrando providências por parte do Governo do Estado.

O Clube de Engenharia realizou em agosto de 2021 dois debates sobre a questão, em que participaram engenheiros especializados em Geotecnia. Assista aos vídeos dos eventos abaixo: