Criação de programa deve dar melhores condições de financiamento à população de menor poder aquisitivo e envolver o Minha Casa Minha Vida

O governo federal estuda a criação de um programa que facilite o acesso da população mais pobre à energia solar. Estuda-se, inclusive, a possibilidade de habitações financiadas pelo Minha Casa Minha Vida serem construídas com painéis fotovoltaicos nos telhados. O impulso, além de estimular o consumo de uma fonte renovável e limpa, traria uma compensação para esse setor, que iniciou este ano com o impacto da entrada em vigência da Lei 14.300/22 (Marco Legal da Geração Distribuída), conhecida também como “lei da taxação do sol”, por prever o pagamento pelo uso da rede de quem gera excedente.

O início da cobrança para as residências e empresas que estão conectadas à rede de distribuição e fornecem a ela sua energia excedente recai sobre as instalações feitas a partir do início deste ano. Por isso, no ano passado houve uma corrida para a colocação dos painéis para se garantir a isenção até 2045. Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), a capacidade instalada dessa fonte cresceu 44,4% entre janeiro e outubro do ano passado, ultrapassando a marca de 20 GW.

No entanto, a participação da energia solar na matriz brasileira ainda é pequena, levando em conta o potencial que tem e seus benefícios econômicos e ambientais. O estímulo à aquisição dos equipamentos por parte de consumidores de baixa renda poderia servir de alavanca para essa modalidade. A ideia começou a ser discutida pelo Gabinete de Transição, antes da posse do presidente Lula. O projeto já está nas mãos do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mas deve envolver outras pastas como a de Meio Ambiente e a de Cidades.

“Prioritariamente, o programa deverá contemplar escolas e postos de saúde públicos; consumidores de baixa renda, daqueles atendidos pelo Minha Casa Minha Vida; favelas e cortiços; populações tradicionais; agricultura familiar; população atingida por barragens e assentamentos de programas de reforma agrária”, segundo trecho do documento do GT.

Foto em destaque: Los Muertos Crew/Pexels.