Universidades, empresas, instituições e entidades em geral reúnem esforços no Fórum Florestal Fluminense para, entre outras ações, construir uma agenda comum. Esse importante espaço de debates é fruto do “Diálogo Florestal Nacional”, que nasceu no bojo de um movimento internacional de mobilização visando buscar soluções para os graves problemas vivenciados pelo setor florestal.
No Brasil, a iniciativa teve início em 2007 com debates sobre a Mata Atlântica. Formado em 2008, o Fórum tem como temas prioritários a discussão sobre mercado florestal e produção de sementes, a agilidade, eficiência e descentralização de licenciamentos ambientais, os incentivos estatais a serviços ambientais, crédito e fomento, além da legislação e educação ambiental.
Organizado pela Divisão Técnica de Recursos Naturais Renováveis (DRNR), do Clube de Engenharia, e pela Associação Profissional dos Engenheiros Florestais do Estado do Rio de Janeiro (APEFERJ), o evento contou com a participação de Rodrigo Bacellar Mello, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), como palestrante. A reposição florestal foi tema de debate, assim como o Programa de Regularização Ambiental (PRA). “O PRA é um conjunto de ações a serem desenvolvidas por proprietários rurais para adequar a regularização ambiental, áreas de preservação permanente e o uso adequado de matéria prima florestal”, explicou Rodrigo.
Os créditos de reposição florestal para os proprietários de terras e posseiros estão sendo discutidos e já existem em boa parte do país. Sempre que houver exploração de florestas e formações sucessoras a reposição florestal é obrigatória. A reposição florestal é a ampliação de áreas florestadas como forma de compensação ao desmatamento de vegetação natural. “Os créditos serão emitidos para os proprietários rurais que realizarem plantio florestal de modo adequado e voluntário”, esclareceu Rodrigo.
Rodrigo abordou ainda questões referentes ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) que tem o objetivo de identificar as propriedades rurais que não respeitam as regras para as áreas de preservação e de reserva legal. Sem a regularização ambiental, os produtores podem perder acesso às linhas de crédito governamentais que, tradicionalmente, são oferecidas a custos mais baixos para estimular a produção.
Entre os temas prioritários do Diálogo Florestal, em 2011 e 2012, Rodrigo citou a elaboração das diretrizes para recuperação florestal do Rio de Janeiro através de uma minuta de normatização. Esta minuta está sendo finalizada e será encaminhada ao governo do estado maio deste ano. Outra questão importante durante o período foi o debate dos pontos críticos para o desenvolvimento florestal do estado. O Secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Minc, recebeu o documento produzido durante o 11ª reunião do Fórum Florestal Fluminense, contendo os 13 principais pontos em abril de 2011 (veja aqui). A partir daí, o Fórum Florestal organizou as discussões para avançar na busca de soluções para os problemas apontados.