Marcio Patusco, representando o Clube de Engenharia,
é eleito Presidente do Conselho Consultivo da ANATEL
Marcio Patusco, diretor de Atividades Técnicas do Clube de Engenharia e sub-chefe da divisão técnica de Eletrônica e Tecnologia da Informação foi eleito, na última sexta-feira, dia 10 de junho, Presidente do Conselho Consultivo da ANATEL. A decisão unânime por parte dos conselheiros é inédita. É a primeira vez que um representante da sociedade civil ocupa a presidência do Conselho. Patusco foi escolhido no início deste ano pela Presidência da República, como representante do Clube de Engenharia, para integrar o grupo. A indicação é resultado de uma campanha que desde 2013 reuniu dezenas de entidades da sociedade civil organizada.
Entre as primeiras medidas do novo presidente estão a indicação de um relator para coordenar a análise do Relatório da ANATEL de 2015 e o agendamento de nova reunião para debate do relatório e sobre franquias em serviços de dados fixos e móveis. Na ocasião, será apresentado o recém formulado Planejamento Estratégico da ANATEL para os próximos anos. Patusco também estabeleceu um calendário para as próximas reuniões em virtude das propostas de alterações do modelo de prestação de serviços que o setor enfrenta. Segundo Patusco, as reuniões passarão a ser realizadas durante todo o dia, e não em meio dia como era antes. A ideia é que “se tenha melhores condições de elaborar posicionamentos que venham a orientar a direção da Agência”.
Novo modelo ameaça entregar o setor nuclear ao mercado
O setor nuclear ganhou destaque nas últimas semanas no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 122/07 do deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) e a PEC nº 41/2011, do deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), apensada à primeira, receberam, no dia 12 de maio parecer favorável do relator da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, onde tramitaram por longos nove anos, entre arquivamentos e desarquivamentos. O texto de ambas as propostas encaminhado pelo relator Sergio Souza (PMDB-PR) e que chegará ao plenário em breve visa modificar a Constituição Federal, pondo fim ao monopólio da União na construção e operação de reatores nucleares para geração de energia elétrica.
A PEC 122/07 pode inaugurar um novo tempo para o setor, agora com pesada participação estrangeira e sem reflexos no desenvolvimento nacional. Em entrevista ao Portal do Clube de Engenharia, o conselheiro Paulo Metri analisa os impactos que tais mudanças poderão trazer para o país.
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