Presidente do Clube de Engenharia, Márcio Girão, participa do XV WCTI – Workshop de Ciência, Tecnologia e Inovação da UERJ
A Lei de Inovação Tecnológica (10.973/2004) está completando 20 anos e em muito contribuiu para o avanço científico e tecnológico do país, mas ainda há bastante a ser feito para que de fato o Brasil aproveite ao máximo seu potencial nesse campo. As conquistas e os percalços que ocorreram nessas duas décadas foram mostrados em palestra do presidente do Clube de Engenharia, Márcio Girão, em evento na UERJ. O XV WCTI – Workshop de Ciência, Tecnologia e Inovação, reuniu diversos especialistas nos dias 2 e 3 de julho no campus do Maracanã para se debater os rumos desse setor vital para o desenvolvimento nacional.
A lei veio, com um certo atraso, na esteira da promulgação da Constituição de 1988, cujos artigos 218 e 219 tratam já do desenvolvimento científico da nação. Também chamada de Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Lei 10.973/2004 tinha como objetivo estimular as parcerias entre instituições acadêmicas e o setor produtivo, mas precisou de outros desdobramentos normativos e administrativos para ganhar efetividade.
Conforme mostrou Girão, decretos e novas leis foram necessários para uma melhor estruturação dessa parceria entre a academia e as empresas. Uma delas foi a que criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), em 2007. Ele ainda precisou de uma nova norma legal para deixar de ser contingenciado pelos governos e todo o seu montante ser destinado às instituições de pesquisa e às empresas, sob o comando da FINEP.
Ainda assim, continua sendo um desafio para o país fazer com que seus Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) se estruturem melhor para estabelecerem parcerias com as empresas. Estas, por sua vez, também precisam se transformar para evitarem a reprodução no país dos processos importados. Mas os governos, sobretudo o federal, também devem contribuir de forma mais efetiva para potencializar a capacidade brasileira de inovação. Um dos mecanismos para isso é através de suas compras públicas e das encomendas tecnológicas. São diretrizes que tendem a ser seguidas à medida que for sendo posto em prática o programa Nova Indústria Brasil, instituído este ano.
“O setor privado é onde acontece inovação e não na academia. Inovação é o resultado de uma pesquisa científica, de uma ideia, de uma sacada de base tecnológica, é geração de conhecimento, mas não é só isso. Boa parte dos cientistas tem que gerar conhecimento e levar isso para inovação na empresa”, resumiu Girão.
Diante desse arcabouço legal mais completo e consolidado e com diretrizes governamentais mais voltadas para o desenvolvimento tecnológico, a inovação teria melhores condições de deslanchar no país. Já seria um alento se o Brasil subisse no ranking global medido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO, na sigla em inglês), que coloca o país na 49ª posição. Seria necessária uma maior integração entre a academia e as empresas, com o empenho fundamental dos engenheiros para pôr em prática os projetos.
“A integração mais importante não é a entre a universidade e a indústria, mas de pessoas, de acadêmicos com engenheiros. É a integração que interessa, como houve no Pré-Sal”, afirmou Girão.
Assista aqui à palestra:
