Estados terão que aumentar aporte de recursos em educação e projetos de infraestrutura, segundo ministro Alexandre Padilha

Após reunir-se na última quarta-feira (19/06) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ministro Alexandre Padilha, disse que houve avanço nas tratativas sobre a renegociação das dívidas dos estados com a União. Também participaram da reunião os líderes do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), e no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

De acordo com o ministro, haverá redução dos juros das dívidas dos estados mais endividados e os recursos resultantes do desconto serão destinados a investimentos em educação e em infraestrutura. A maior parte dos recursos será investida no próprio estado que está renegociando sua dívida com a União e uma parte menor será destinada a um fundo nacional que destinaria recursos para todos os estados. Os estados que mais devem à União são Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

“A União está abrindo mão de uma parte dos juros. Uma parte desses recursos será investida no próprio estado que renegociou a dívida, prioritariamente em educação, mas abrindo a possibilidade de uma parte dos recursos ser investida em infraestrutura também. E uma parte menor dessa redução de juros iria para um fundo nacional de equalização, ou seja, poderia ser investida também em todos os estados”, disse Padilha.

Ele garantiu que uma solução para o superendividamento de estados deve ser fechada nas próximas semanas.

Ensino Médio

O ministro também disse que a reforma do Ensino Médio é outra agenda prioritária do governo federal e deve ser aprovada pelo Plenário do Senado nesta semana ou na próxima. O PL 5.230/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (19) e é o primeiro item da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado desta quinta-feira (20).

Desoneração

Sobre as medidas para compensar a perda de arrecadação gerada pela desoneração da folha de 17 setores da economia e de pequenos municípios, Padilha e Randolfe avisaram que as negociações entre governo e Legislativo ainda estão em andamento. De acordo com o ministro, uma proposta mais concreta também deve sair nas próximas semanas. Padilha disse que o governo quer, junto com o Congresso, achar alternativas de fontes perenes para compensar a desoneração. Randolfe garantiu que governo e Senado estão comprometidos e engajados no tema para poderem “virar a página da desoneração” antes do recesso parlamentar.

Fonte: Agência Senado