Entidades da sociedade civil, entre elas Clube de Engenharia, Intervozes, Instituto de Defesa do Consumidor, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Proteste e Instituto Telecom estiveram reunidas com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e outros executivos do Ministério, da ANATEL e da Telebras, em Brasília. O objetivo foi tratar de pontos de interesse para o desenvolvimento das comunicações nacionais.
Em nome da sociedade civil, o diretor do Clube de Engenharia e candidato à vaga no Conselho Consultivo da ANATEL, Marcio Patusco, fez a apresentação da proposta de prestação do serviço de banda larga em regime misto. Veja a apresentação feita ao ministro aqui.
Na apresentação, Patusco destacou que os serviços oferecidos pelas operadoras de telefonia privadas e o Plano Nacional de Banda Larga popular não são suficientes para atender às áreas de menor renda. Patusco, representando a sociedade civil, sugere que o serviço de banda larga seja oferecido em regime público, ao contrário do que existe hoje no Brasil. O ministro Paulo Bernardo, durante audiência, afirmou que “a grande questão da internet hoje no Brasil é a infraestrutura” e que está aberto a estudar as sugestões apresentadas, mas adiantou que o regime neste momento não está em debate.
Segundo Patusco, as discussões sobre a proposta se deram durante um longo tempo e dois importantes resultados foram conquistados. Um deles foi a afirmação do Ministro de que não há intenção do governo de mudar a atual forma de prestação dos serviços. No entanto, o governo abriu um canal de diálogo com a sociedade civil, com uma formatação a ser proposta pelo Ministério nos próximos dias, de forma a avaliar caminhos para as telecomunicações nacionais.
Outro ponto de discussão foi em relação à suposta troca de bens reversíveis do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) por investimentos nas redes das operadoras. O Ministro foi enfático em dizer que nunca cogitou essa possibilidade, por ser inconstitucional.
O Clube de Engenharia segue defendendo os interesses da sociedade civil e a melhoria dos serviços de telecomunicações no Brasil.
