Sociedade civil apresenta propostas ao MiniCom

Sociedade civil apresenta propostas ao MiniCom 1366051631Entidades da sociedade civil, entre elas Clube de Engenharia, Intervozes, Instituto de Defesa do Consumidor, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Proteste e Instituto Telecom estiveram reunidas com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e outros executivos do Ministério, da ANATEL e da Telebras, em Brasília. O objetivo foi tratar de pontos de interesse para o desenvolvimento das comunicações nacionais.

Em nome da sociedade civil, o diretor do Clube de Engenharia e candidato à vaga no Conselho Consultivo da ANATEL, Marcio Patusco, fez a apresentação da proposta de prestação do serviço de banda larga em regime misto. Veja a apresentação feita ao ministro aqui.

Na apresentação, Patusco destacou que os serviços oferecidos pelas operadoras de telefonia privadas e o Plano Nacional de Banda Larga popular não são suficientes para atender às áreas de menor renda. Patusco, representando a sociedade civil, sugere que o serviço de banda larga seja oferecido em regime público, ao contrário do que existe hoje no Brasil. O ministro Paulo Bernardo, durante audiência, afirmou que “a grande questão da internet hoje no Brasil é a infraestrutura” e que está aberto a estudar as sugestões apresentadas, mas adiantou que o regime neste momento não está em debate.

Segundo Patusco, as discussões sobre a proposta se deram durante um longo tempo e dois importantes resultados foram conquistados. Um deles foi a afirmação do Ministro de que não há intenção do governo de mudar a atual forma de prestação dos serviços. No entanto, o governo abriu um canal de diálogo com a sociedade civil, com uma formatação a ser proposta pelo Ministério nos próximos dias, de forma a avaliar caminhos para as telecomunicações nacionais.

Outro ponto de discussão foi em relação à suposta troca de bens reversíveis do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) por investimentos nas redes das operadoras. O Ministro foi enfático em dizer que nunca cogitou essa possibilidade, por ser inconstitucional.

O Clube de Engenharia segue defendendo os interesses da sociedade civil e a melhoria dos serviços de telecomunicações no Brasil.

Recomendado

Próximo Eventos

Área do Associado

Faça seu login
Inscrição

Inscreva-se na nossa newsletter para receber atualizações exclusivas sobre o portal do Clube de Engenharia! Fique por dentro das últimas novidades, eventos e informações relevantes do setor.

Fale Conosco

Enviar Correspondência