Sociedade civil no conselho consultivo da Anatel

O jornal Correio Braziliense do dia 22/02 publicou artigo do presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, sobre a candidatura da entidade ao Conselho Consultivo da ANATEL.

Segundo Francis, não tem havido muita propriedade e, algumas vezes, seriedade, nas indicações do Governo para os mandatos ao Conselho Consultivo da ANATEL. Em 2002 e 2008, o Ministério Público teve que intervir para destituir de seus mandatos representações inadequadas que se colocaram como se fossem da sociedade civil. Mais recentemente, uma das vagas da sociedade civil vem sendo ocupada por um representante dos prestadores de serviço, que foi caracterizado erroneamente como representante da sociedade. Esta situação pode vir a se repetir no mandato 2013-2016, caso o Governo não se dê conta que a vinculação de candidatos com provedores de serviço é um impeditivo para uma candidatura destinada à sociedade civil.

Para ler o artigo completo, clique aqui.

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