Medida Provisória 1.112/2022 retira recursos de atividade que garantiu avanços na exploração petrolífera nos últimos 20 anos O Clube de Engenharia manifesta extrema preocupação com as consequências da vigência da Medida Provisória 1.112, de 31 de março de 2022, que desvia recursos de um dos ramos mais exitosos do campo de Ciência e Tecnologia do país. A MP altera a Lei 9.478/97, que destina entre 0,5% a 1% do faturamento bruto das empresas petrolíferas para o desenvolvimento e pesquisa em petróleo e gás, transferindo os recursos para ações completamente incompatíveis com o espoco da referida legislação. Não é à toa […]
‘MP da Sucata’ ameaça pesquisa e desenvolvimento na área de petróleo e gás
