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notícia 28/04/2014

Bandeira histórica: a democratização da comunicação

Membro do Conselho Deliberativo, desde 2012, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), um dos fóruns mais representativos do setor, o Clube de Engenharia foi reconduzido ao cargo na última plenária, realizada de 25 a 27 de abril, em Guararema, São Paulo. Segundo Marcio Patusco, diretor técnico do Clube de Engenharia e representante da entidade no fórum, a recondução ao Conselho Deliberativo do FNDC evidencia o trabalho desenvolvido. “Pelo prestígio do Clube, pelos trabalhos que a Divisão Técnica Especializada de Tecnologia da Informação (DETI) vem executando junto ao FNDC, e pelas propostas elaboradas em defesa da democratização das comunicações em nosso país, fomos reconduzidos ao cargo por mais um biênio”, comemora Patusco. 

Durante a plenária de março foram apresentados a Análise da Conjuntura Atual de Comunicações, o Balanço Político, Organizativo e Financeiro do FNDC e as Estratégias e Plano de Ação 2014/2015. Os documentos foram elaborados pelas entidades participantes, com forte colaboração do Clube de Engenharia, que encaminhou 10 propostas. Com a continuidade dos debates sobre os documentos, o Clube, em parceria com o Instituto Telecom, apresentou oito novas propostas para o Plano de Ação na última semana.

Entre as propostas integralmente aprovadas que estarão no documento final estão: a luta pela instituição de um marco regulatório para o setor, a banda larga prestada como serviço público, o apoio à Lei da Mídia Democrática, a elaboração de uma política industrial para o setor, o apoio ao Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) instituído pela Anatel; o incentivo às candidaturas de entidades da sociedade civil e usuários ao conselho Consultivo da Anatel e o repúdio às candidaturas que não representem os interesses da sociedade; o atento acompanhamento do estabelecimento do modelo de custos pela Anatel; o incentivo à criação da Comissão Nacional de Política de Telecomunicações; e a banda larga nas escolas.

Reafirmando uma tradição que remonta ao ano de 1962, quando participou da elaboração do Código Brasileiro de Telecomunicações, o Clube assume, mais uma vez, protagonismo em defesa dos interesses da sociedade civil nos debates sobre os serviços de telecomunicações no país.