Por Valor Econômico
O setor da construção civil terminou 2012 um pouco menos confiante, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), apesar das medidas anunciadas pelo governo no início de dezembro para estimular a atividade.
A entidade informou hoje que o Índice de Confiança da Construção (ICST) caiu 3,3% no trimestre encerrado em dezembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. No trimestre terminado em novembro, a queda tinha sido menor, de 3,1%.
Os segmentos em que a confiança piorou foram: preparação do terreno, com variação de -7,8%, ante -6,8% em novembro; e construção de edifícios e obras de engenharia civil, com -2,7%, contra -2,4%. Em contrapartida, os segmentos que apresentaram melhora foram obras de infraestrutura para engenharia elétrica e de telecomunicações, com variação de -7,6%, contra -9,9%, em novembro; e obras de acabamento, com 2,7% ante 0,2%.
A confiança caiu tanto nas avaliações das condições atuais quanto daquelas para os próximos meses. O Índice da Situação Atual (ISA-CST) teve queda de 3,0%, em dezembro, ante recuo de 2,8%, em novembro. No mesmo período, e com a mesma base de comparação, a variação do Índice de Expectativas (IE-CST) foi de -3,5%, em dezembro, contra -3,4%, em novembro.
O quesito situação atual dos negócios foi o que mais contribuiu para a queda do ISA-CST no trimestre findo em dezembro. A variação interanual do indicador trimestral deste item passou de -3,1%, em novembro, para -5,8%, em dezembro. Das 701 empresas consultadas, 28,5% avaliaram que a situação encontra-se boa no trimestre findo em dezembro, contra 34,8% no mesmo período de 2011; para 10,6% delas, a situação encontra-se ruim (contra 9,7%, em dezembro de 2011).
O quesito que mede o otimismo com a tendência dos negócios nos seis meses seguintes foi o que exerceu maior influência na piora do IE-CST. A variação interanual trimestral do item foi de -1,9%, contra -1,6%, em novembro. A proporção de empresas prevendo aumento na demanda foi de 39,8%, ante 42,9%, no trimestre findo em dezembro de 2011, enquanto a parcela das que esperam diminuição passou de 5,4% para 5,0% do total.
Medidas
Em 4 de dezembro, o governo desonerou a folha de pagamentos da construção civil. Além disso, reduziu de 6% para 4% a alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) do segmento e criar uma linha de capital de giro de R$ 2 bilhões, por meio da Caixa Econômica Federal, para pequenas e médias empresas com faturamento anual até R$ 50 milhões.
Com a desoneração as empresas deixarão de pagar R$ 6,2 bilhões de contribuição previdenciária e, em troca, pagarão R$ 3,4 bilhões sobre o faturamento, segundo estimativas feitas para 2013 - uma redução de tributos de R$ 2,8 bilhões. Já a redução da alíquota do RET na construção vai gerar economia de R$ 400 milhões para o setor.
A desoneração da folha de pagamentos beneficiou a construção de edifícios, instalações elétricas, hidráulicas e outras instalações em construção, obras de acabamento; e outros serviços especializados. Não entrou a chamada construção pesada (infraestrutura, incorporadoras).