Conselheiro do Clube vem superando “lawfare” e sendo valorizado por participação em importantes projetos nacionais
Apesar de ser considerado o pai do programa nuclear brasileiro, o Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, conselheiro do Clube de Engenharia do Brasil, sempre evitou as bajulações e nunca foi afeito a autopromoções. Com essa mesma serenidade enfrentou os ataques que sofreu em sua trajetória, sendo o maior deles a prisão e a condenação em primeira instância durante a chamada Operação Lava Jato, e uma a uma vai debelando as acusações infundadas, imputadas a ele. Apesar da insistente “lawfare” contra ele, foi recentemente absolvido em processo movido pelo Ministério Público Federal por suposta improbidade administrativa, sendo declarado inocente pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Por outro lado, ele vem ganhando maior reconhecimento por meio de homenagens recentes como o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Medalha Henrique Morize da Academia Brasileira de Ciências (ABC).
Engenheiro naval de formação, o almirante, hoje aos 86 anos, concluiu mestrado e doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) em Engenharia Nuclear nos anos 1960. Foi o pontapé para que ele passasse a encarar o desafio de desenvolver para o Brasil um método próprio para o enriquecimento do urânio. No fim da década seguinte, chefiou uma equipe que conseguiu alcançar o domínio dessa tecnologia, mas não faltaram obstáculos criados pelas potências que já a dominavam para que lograsse esse êxito, como para os desdobramentos seguintes. Por isso, não faltam motivos para se levantarem suspeitas de uma perseguição implacável ao Programa Nuclear por meio dos processos da Lava Jato.
Na sentença proferida pela juíza federal Mariana Nolasco Monteiro Cardoso, no caso em questão, a tentativa de incriminá-lo com base em acusações infundadas e sem as devidas provas acabou fracassando. O objetivo era associá-lo a um suposto pagamento de propina para a contratação de uma empresa pela Eletronuclear, na época presidida por ele, usando apenas narrativas retiradas de delações premiadas. A magistrada extinguiu o processo, sentenciando: “Não há qualquer prova de que tal fato tenha ocorrido”. Deu exemplo de respeito ao Estado Democrático de Direito e ao devido processo legal, mas nem sempre é o que acontece”.
Um triste episódio que não pode ser esquecido foi sua prisão em 28 de julho de 2015. Poucos dias depois saiu sua condenação a 43 anos de detenção pelo então juiz federal Marcelo Bretas. Posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região ordenou a sua libertação e ainda depois revisou sua pena, reduzida a restrições de direitos. Ironicamente, o delegado que o prendeu, numa operação amplamente criticada por sua truculência, acabou sendo preso por corrupção. O magistrado que o condenou, por sua vez, foi afastado da 7ª Vara Federal Criminal do Rio pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Desde setembro do ano passado, a pedido da Rede Lawfare, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), passou a analisar denúncia de perseguição judicial contra o almirante e a estudar medidas reparatórias a seu favor. São conquistas que abrandam os danos sofridos pelo Almirante Othon, que sofreu um forte abalo emocional com a reclusão e a enxurrada de processos, que mesmo sem estarem amparados em provas, prejudicaram na época sua imagem.
Essa violência do “lawfare” contrasta com a extrema amabilidade e tolerância do Almirante, nascido em Sumidouro, no interior do Estado do Rio. No final da década de 1970, liderou o chamado programa nuclear paralelo e secreto da Marinha do Brasil, que visava à construção do primeiro submarino a propulsão nuclear brasileiro, que incluía o desenvolvimento de método nacional de enriquecimento de urânio. Logo obteve êxito na descoberta de uma tecnologia própria. O método por ultracentrifugação inventado foi considerado ainda mais avançado e eficiente do que de outros países e colocou o Brasil no restrito rol de nações que dominam o ciclo completo para produção de combustível nuclear. Hoje esse método é utilizado na fabricação de pastilhas de combustível usadas nas usinas de Angra dos Reis.
A descoberta é estratégica não só para a futura autossuficiência do país com relação a esse combustível, mas também para o abastecimento de seu submarino nuclear ainda em construção. Foi resultado do trabalho integrado de mais de 600 engenheiros e de diversas instituições de pesquisa. Em sua equipe, abrigou cientistas e engenheiros, civis e militares, de diversas tendências políticas, sem discriminação.
“A minha proposta era o seguinte: não era um programa de Marinha, era um programa do Brasil. Pegar os melhores orientadores das universidades e fazer um núcleo de engenheiros novos escolhidos não por indicação política. Não interessava time de futebol, religião ou o viés político”, contou o Almirante Othon em depoimento do projeto Memória Oral, do Clube.
Ao todo 13 países possuem instalações próprias para o enriquecimento do urânio, sendo que nem todas têm o domínio tecnológico ou possuem abundantes reservas do mineral. A autossuficiência na extração e o domínio do ciclo completo são conquistas praticamente apenas de Brasil, China e Rússia. Essa conquista, que em muito contribuiu o trabalho do Almirante, ainda desperta muitas rusgas no campo da diplomacia. Apesar de o país usar essa energia apenas para fins pacíficos e até a Constituição proibir a fabricação de armas nucleares, qualquer avanço no campo nuclear gera desconfianças e a oposição dos países ricos.
Sempre fiel ao propósito de colocar o Brasil no patamar dos países que não só dominam o ciclo de enriquecimento do urânio como têm capacidade de patrulhar sua costa com submarinos avançados e com grande autonomia, o Almirante enfrentou com isso muitos percalços. No início da década de 1980 chefiou a Comissão de Projetos Especiais da Marinha, que iniciou o desenvolvimento do reator para o submarino nuclear brasileiro. Por suas características estratégicas, era um projeto altamente secreto, o que o levou a ser processado após a democratização. Mas o caso foi arquivado pelo STF. Reportagens da mídia também deram conta de que o militar era vigiado de perto por agentes da CIA em São Paulo, fato efetivamente nunca totalmente comprovado, mas também nem por isso totalmente descartado.
Resistindo a esses ataques, acompanha sempre com tranquilidade o arquivamento de cada um desses processo, cujo objetivo é minar o programa nuclear brasileiro. Apesar de seus honrosos êxitos, prefere a modéstia, como deixa claro em seu depoimento ao Memória Oral: “Na vida, eu nada mais fui que um dedicado cumpridor de missão”.
